UM ESTADO DEFICIENTE PARA OS MAIS DESFAVORECIDOS

ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA

DE DEFICIENTES

APD ABANDONA COMISSÃO PARA A DEFICIÊNCIA

A Direcção Nacional da APD decidiu pôr termo à participação da Associação na Comissão para a Deficiência, criada por Despacho do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, por considerar que esta Comissão não cumpre a os objectivos que lhe foram atribuídos, que o seu carácter transitório já se prolongou demasiado no tempo e, ainda, que foi sendo sucessivamente desvalorizada pelo Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social.

Tendo a Comissão sido criada para assegurar a participação das organizações representativas das pessoas com deficiência “na implementação, desenvolvimento e acompanhamento dos dispositivos legais, das políticas e em outros processos de tomada de decisão em questões relacionadas com as pessoas com deficiência.”, o certo é que as políticas foram sendo adoptadas pelo Governo sem consulta prévia da Comissão e, na esmagadora maioria dos casos, estas políticas não melhoraram a vida dos cidadãos com deficiência. De realçar que as propostas da APD sobre matérias para serem tratadas nas reuniões da Comissão não foram consideradas.

Em Outubro de 2014, a APD oficiou o Sr. Secretário de Estado dando nota da sua incomodidade em continuar a participar na Comissão para a Deficiência, considerando que o Despacho que a criou afirmava o seu carácter transitório, até à publicação do diploma de constituição do Conselho Nacional para as Políticas de Solidariedade, Voluntariado, Família, Reabilitação e Segurança Social, o que ainda não se verificou. Este ofício não mereceu qualquer resposta por parte do Sr. Secretário de Estado.

Recentemente foi convocada uma reunião da Comissão, não pelo Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, como até à data foi norma, mas pelo Presidente do INR, I.P. Inicialmente a Comissão era presidida pelo Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social que convocava, tendo depois vindo a ser presidida pelo Chefe de Gabinete do Secretário de Estado, que convocava. Esta última convocação, feita através do INR, I.P., enfatiza a pouca relevância atribuída pelo Sr. Secretário de Estado ao órgão de consulta para a área da deficiência.

A Associação Portuguesa de Deficientes considera que é urgente a criação de um órgão de consulta das ONG de pessoas com deficiência na dependência do Conselho de Ministros, já que sendo a deficiência uma matéria transversal não faz sentido nem produz efeitos que esteja adstrito a um único Ministério.

Lisboa, 28 de Setembro de 2015

Em desespero fui atirando reclamações em todas as direcções. Acredito que podem negar-me a entrada mil vezes, ou até dez mil, mas penso - é o problema dos pensadores - que um dia, sem que o espere alguém, alguma entidade, nacional ou estrangeira, conhecida ou desconhecida, vai estender-me a mão. Vai existir um momento em que uma faísca vai saltar e provocar uma luz. E essa luz vai mostrar a verdade, essa luminosidade vai pôr a nu tudo o que se passou comigo. vai demonstrar que não foi um acto administrativo, nem uma perícia duvidosa, mas um acto maldoso, premeditado, vingativo, carregado de maldade, com a intenção única de me provocar dano. Porquê? A luz também vai revelar quem está por detrás desta cabala suja Eu sei quem está. Tenho 99,999975 % de certeza. e lógico essa personagem maquiavélica, serpente, ser do mal, irá acompanhar os que me provocaram tantos danos. Estou em sufoco com todo este Processo faz vários meses. Sou doente do foro psico- mental, e acumulo mais uma legião de doenças, necessito viver sem stress, preciso de paz, mas não me deixam nem dormir. Ando obcecado com isto que me fizeram. E não vou largar isto como um cão ruim não larga osso. Isto pode-me custar tudo, até a vida. Não desisto nem tenho medo.

Dizia eu - ponho-me a delirar e deixo o essencial - que sem saber já a quem me dirigir fui enviando cartas a todas as entidades que se relacionam de algum modo com saúde, estado, justiça, e entre as entidades também escrevi para a Associação Portuguesa de Deficientes. Posso estar meio amalucado mas não sou estúpido e não enviei a carta a esta nobre Associação esperando que ela viesse a resolver uma situação de injustiça, sendo que ela mesma conhecerá um número de atropelos bem mais graves dos que me aconteceram a mim, e num número enorme. No fundo, escrevi para dizer, está aqui mais um. Mais um maltratado quando o estado e a Lei dizem proteger os mais fracos e no Direito se define justiça não a um tratamento igual, mas a um tratamento desigual entre desiguais. I igual obviamente entre iguais.

Lá foi o meu queixume. A minha mágoa. A minha ira. A minha revolta. Foi, mas infelizmente arrependi-me quando com mais tempo entrei no site da Associação e percebi que ela mesma tinha sido desprezada pelo Governo. O que sou eu ao pé de de uma Associação de Deficientes. Nada. Senti culpa, Antigamente costumava ajudar os que precisavam do meu apoio. E de certo modo a minha luta de hoje não procura que alterem a sujeira que me fizeram nem mendigo qualquer tipo de reparação. A minha luta mantêm a conduta de uma vida, a mantenho pensando em todos aqueles que diminuídos, incapazes, deficientes, doentes, frágeis se entregam na mão de médicos que os avaliam sabe se lá como. Eu atrevo-me a dizer, depois de reflectir no meu caso, tudo é possível. Acredito que o Serviço que me tratou como o fez, sem qualquer respeito, sem atenção a um doente, com maldade, com premeditada vontade de humilhar, pisar, prejudicar, faz saltar à vista o desprezo, a falta de humanidade, provavelmente a incompetência para tais tarefas, de gente sem qualquer educação, sem humildade, sem sentimentos.

Coloquei em cima o que li em relação à Associação dos Deficientes de Portugal na sua relação com o tal Estado que deve dar o exemplo no apoio solidário que é apanágio das sociedades humanizadas modernas. É para meditar. Este país perdeu a decência e o pudor. A Europa ainda terá que vir deitar a mão nisto. Continuamos sem civilização e continuamos sem governar nem deixar que nos governem.