PARADIGMAS E LÓGICA

DA CIÊNCIA INTERPRETATIVA

Alguns filósofos chegaram tão longe na crítica que fazem aos que escrevem, que um "bonus pater familia", se prudente, deveria reflectir cuidadosamente antes de pegar na caneta e rabiscar uma folha de papel. Por exemplo um desses amigos do saber ou da ciência foi tão longe que escreveu"ensinai-os a escrever e logo darão cabo da escrita".

É grave. E não me refiro à famosa gravidade de Newton, mas àquela em que pode incorrer quem escreva sem ter conhecimentos profundos de técnicas, artes e ciências, regras e princípios, domínio da gramática, e mais um não sei quanto manancial de imposições que forçam com ímpeto de sabedoria o escritor a chegar à sua missão: escrever com rigor.

Eu, simples homem, não sou pastor, mas não possuo títulos académicos nem frequentei formação literária nem artes no papel, fiquei amedrontado. Afinal isto de escrever, não é coisa para um individuo chanfrado se intitular de pensador e aí vai, letras e palavras a tumulto, e todo esse brutal acervo origina um trabalho, um texto, algo que se escreveu e que se pretende seja, quanto mais não for, mais alguma coisa que se escreve.

Depois, como em Portugal qualquer pessoa escreve um livro, pensei que não ia pecar por utilizar este meio para expressar minhas ideias e pensamentos fossem elas ou eles, irreverentes, protestantes, críticos, revolucionários, anarquistas, conservadores ou liberais. Parecia-me que existia liberdade de expressão, haveria liberdade para escrever. Mas percebo agora, depois de aprofundados estudos de lógica - confesso, mas guardem segredo, não percebi quase nada do assunto, é coisa de loucos - que uma afirmação para ser verdadeira tem que ter uns não sei quantos de V`s. E existem definições,. Fiquei muito desiludido. E percebi de imediato porque as minhas reclamações sobre a Junta Médica que me foi feita assim tipo à martelada não podia ter qualquer tipo de sucesso, É que mesmo dizendo verdades, que um grupo de médicos me reduziu a menos de cachorro e troçaram à minha custa, e me provocaram danos na saúde e na carteira, tudo deliberadamente, com a ideia de me castigar - como se tivesse cometido delito - tudo premeditado, discriminatório, tudo soando a falsete, não tem substrato intelectual, e nessa medida, descartam interpretar coisas mal executadas. Apenas os espíritos puros, que sempre tentam ajudar o seu semelhante tiveram o trabalho de tentar me perceber e intentaram actos em meu auxílio. Os demais, demasiado rigorosos, nem se devem ter dado ao trabalho de leitura de um pseudo texto.

Deste modo, para que um texto relate com algum valor uma ocorrência ou alguma ideia, logo se exige preceitos que colaborando ou discordando, vão configurar um resultado que pode ou não ser verdade. Chamam, creio, a esses preceitos de premissas, e peneiradas, por assim dizendo, com a metodologia da lógica, vão originar uma verdade ou uma falsa ideia ou acto.

Admito que tem muito interesse. Nunca tinha ouvido falar nessas coisas nem imaginava ser possível tanta coisa para se dizer sem papas na língua uma verdade. Sustentava que para dizer uma verdade e ela ser socialmente aceite apenas se valorava o acto em apreço, e o enunciador, que pode ou não ser pessoa séria e honesta. Dantes o poder da palavra dada era lei. E a honra era algo que enobrecia o carácter.

Entendo agora que com tantas esquisitices nem a palavra, nem a pessoa, nem a honra valem grande coisa. A sofisticação agora é absoluta. Não é preciso ter cuidado com o que se faz, isso é um "fait divers", o que importa verdadeiramente é o que se diz.

Como ainda sou um homem à antiga, e valorizo a palavra e a honra, logo que comecei a ter suspeitas que isto de reclamações com gente grada era coisa de risco, socorri-me, pedindo uma acareação. Isto é, segundo procedimentos que o direito estabelece são confrontadas as pessoas com "verdades" divergentes e através dessa mesma técnica se chega à verdade, que não é de um ou outro, mas simplesmente a verdade do ocorrido, dos factos.

Gostava de ser acareado frente à Excelentíssima Senhora Doutora Presidente do Júri de Avaliação das Juntas Médicas de Incapacidade do distrito de Portalegre. A verdade é como o azeite. E todo o mundo ficaria a saber a arte da simulação dessa autoridade, e como é obrigada a mentir para justificar o que não tem justificação, porque, apenas não aconteceu.

Por exemplo, tendo em conta toda a metodologia que me fez perder horas de estudo, e se compreendi bem, eu tenho de enunciar um determinado rol de premissas que, sendo certas, acabam determinando a verdade. Se não houver uma harmonia, uma coerência sucessiva, uma premissa pode colocar em causa  um  princípio lógico e ameaçar o resultado final.

Quais são as minhas premissas no caso em que eu reclamo de uma autoridade de saúde:

1. Sou avaliado numa Junta Médica tendo obtido uma descida de valoração justamente onde tinha feito entrega de documentos a declarar ter piorado de saúde. Este premissa, é verdadeira, uma declaração médica, do especializa mais importante (palavras de Presidente do Júri) tem colocada na declaração a palavra de "piorado". Tem, deste modo um V.

2. Reclamo da situação, inconformado, julgando tratar-se de erro grosseiro. logo sanável e a Senhora Presidente do Júri nem se dignou responder. O que transforma o acto numa realidade e nunca num erro. Tem de novo um V.

3. Em face da falta de resposta, desloco-me à Unidade de Saúde Pública de Portalegre e falo directamente com a Senhora Presidente que me informa, que o Júri entendeu que eu tinha melhorado dada a imprecisão da declaração do tal especialista que ela considerou o mais valorizado. E tudo se alteraria com nova Declaração mais minuciosa do meu estado de saúde. De imediato fui ao meu médico e trouxe duas declarações, dos dois especialistas a confirmar encontrar-me pior. A Senhora Presidente do Júri recebe as ditas Declarações das minhas mãos e nada mais me diz. Volta costas e entrou no Gabinete onde iriam decorrer Juntas Médicas. Fui informado que o meu assunto não seria resolvido naquele dia. que não tivesse problemas quando chegasse a ocasião me contactariam. Não contactaram e passaram meses. Afinal o resultado da Avaliação não se fundamentava na Declaração estar ou não estar imprecisa. Ultrapassada a falta, e entregue os novos documentos fiquei meses esperando. E reclamei de novo, inconformado, e não obtive resposta de novo. Afinal, não está em causa apenas a Junta Médica, isso foi uma coisa para inglês ver, o que a Senhora Presidente do Júri não queria era resolver a minha situação. Não me respondia depois de ter feito o que solicitou. Mau gosto. Premeditado. Originando conhecidos danos. Inconstestável, tem um novo V.

4. Em face da recusa em responder a uma carta de um utente, voltei à Unidade de Saúde Pública. Esperei pela chegada da Senhora Presidente, que chegou ao pé de mim e de imediato me diz; "hoje não posso fazer nada". Eu protestei que estava cansado de esperar e exigi me dissesse quando seria resolvida a minha situação. Sua Excelência, zelosa, respondeu-me, não sei, espere. Irritei-me e como ela me voltou as costas disse em voz alta, vou reclamar, e obtive uma resposta sem que Sua Excelência se dignasse voltar-se; "Reclame". Eu ainda gritei que era uma vergonha o que me estavam a fazer... mas calei-me pois sua Excelência tinha-se eclipsado e falava para as moscas. Não só me é dito que não me resolvem o problema como me dizem que não sabem quando e que espere. Existe má fé. Tudo isto assume contornos de um crime premeditado com o objectivo de prejudicar o utente, doente e incapacitado. Parece-me que não há dúvidas em colocar um novo V.

5. No dia seguinte reclamo no Livro Amarelo. E começo a enviar cartas com fotocópias do processo em anexo às Entidades que me lembrei. O meu processo logicamente, como fora propósito ficou bloqueado. Os documentos que tive de arranjar ultrapassaram os prazos (6 meses) e nada se resolveu. Não houve humanidade, não houve zelo, não houve informação, o acesso a todos os documentos do processo foram arrancados a ferros. O Livro Amarelo entretanto acaba por mudar de cor, dado ir escaldando as mãos por onde passa. O tempo médio de decisão das questões levantadas no respectivo Livro são de 3 meses, já não faltará muito para se chegar aos 5 meses. Não houve vontade de cumprir com as obrigações, a Presidente do Júri e a sua equipa violaram uma quantidade apreciável de princípios que devem nortear a Administração Pública, fizeram tábua rasa das leis, esqueceram a CRP e castigaram propositadamente o cidadão incapacitado que recorreu ao Serviço e deveria ser tratado como os demais utentes. Há má fé, há dolo, há crime, há motivo para procedimento disciplinar, para inquérito, para uma auditoria àquele serviço. Tudo isto se encaixa perfeitamente num novo V.

6. Por duas vezes escrevi à Exma. Senhora Presidente do Júri de Juntas Médicas propondo um encontro para resolver a situação. Como de costume Sua Excelência não deu qualquer resposta. Mas, inacreditavelmente, quando faço a proposta pela segunda vez, já cansado, doente, esgotado, e percebendo que os prazos dos documentos que a Senhora Presidente me tinha pedido estavam a chegar ao seu limite, eis que a Douta Presidente me responde, notável, excepcionalmente, e para dizer REITERO que para fazer reavaliação de incapacidade tem de fazer entrega de novos documentos (os que lhe dei fizeram de conta) e requerer uma nova Junta Médica. A carta vinha armadilhada, Sua Excelência apertada provavelmente por entidades a quem me queixei e que a questionaram, vai procurar ter em mãos uma prova do seu zelo (despropositado e extemporâneo) solicitando novos documentos o que é uma afronta, é gozar com o doente, fazer dele palhaço, brincar com a sua carteira, e acrescenta, assim como que parece passar despercebido, que me informou de que tinha que requerer uma nova Junta Médica. Onde? Quando? Como comprova? Diz que telefonou? Diz que disse? Cabe a ela comprovar uma história esfarrapada em que ninguém em pleno gozo de seus sentidos pode acreditar. E a acrecentar a tudo que antes concluímos, acrescenta-se que Sua Excelência, além de ser Responsável por uma Junta Médica fraudulenta, é responsável pelo tratamento desumano e discriminatório efectuado ao doente, lesa-o, provoca-lhe danos económicos e de saúde, e socorre-se com mentiras, levando ou induzindo em erro, entidades que deviam merecer respeito. Este ponto tem um V bem grande.

CONCLUSÃO: 6 V... e dúvidas nas premissas que Sua Excelência vem por fim agarrar-se em busca da salvação no crime perdido. 6 V sem nenhum F é sinónimo, de acordo com a LÓGICA, que encontrámos a VERDADE.

É verdade, a Senhora Presidente das Juntas Médicas de Incapacidade do distrito de Portalegre, e Delegada Distrital de Saúde, vai ter que responder por tudo isto. Ela e a sua equipa. Eu, Pedro Manuel Ruivo Alcobia da Cruz, não pretendo nada para mim, mas não desistirei até serem apurados os factos, analisadas as conclusões, verificadas as sanções sendo caso disso, e nos termos da Lei Maior, se a Administração Pública através dos seus funcionários ou agentes provocarem danos por seus actos ou omissões devem indemnizar os sujeitos vítimas desses mesmos actos.

FIM -  Eu, no que me diz respeito não quero mais nada com aquela gente, de preferência nem vê-los, pois teria de dizer-lhes algumas coisas e não sei se não iria ter problemas (em PORTUGAL PODE-SE ROUBAR, MAS NÃO SE PODE CHAMAR LADRÃO), para mim é gente sem qualquer autoridade moral para tratar com pessoas, são gente capaz de tudo, são maldosos, mal educados, não têm categoria nenhuma. E se acaso este país se aproximasse dos países modernos e dos estados de direito esta gente ia para a reforma, indemnizavam-me nos termos da lei, e eu daria esse dinheiro a uma instituição de solidariedade. Espero que alguém seja capaz de tomar o controle da impunidade desta gente, e chame quem os está a proteger. E procure quem causou tudo isto. E procure saber porquê. Há muito neste caso, e se este existe, meu Deus, quantos mais não estarão ocultos. Daí a necessidade da tal auditoria, da tal Caixa de Pandora. Haja Direito, Justiça, a bem dos incapacitados, dos cidadãos e do país.