sábado, 27 de fevereiro de 2010

Sempre a perder... viva Portugal

300 milhões de euros...

...é quanto os funcionários públicos perdem este ano, face a 2004, com o sistema de progressão nas carreiras introduzido pelo novo regime da Função Pública. Este valor representa uma poupança de 75 por cento face aos 400 milhões de euros que as progreções custaram em 2004.

Alguém esperava um milagre? Que, de repente, o Governo encontrasse uma poção mágica, um elixir milagroso, e com essa benção reorientasse, de vez, a nação portuguesa que tantas vicissitudes tem experimentado?
Jajajajajajjajajjaja... isso é para rir. Este Governo igual a tantos outros por esse mundo fora, e os dos portugueses em especial, e utilizando a política já conhecida no tempo anterior à escrita, quando precisa de ter, impossibilitado dos meios que levassem o país a criar riqueza, e deste modo ultrapassar as exigências do momento, tira, parte, destrói, e assim faz que resolve, o que depois - tem sido sempre assim - se revela como um remedeio simplesmente.
Para ser franco devemos ser os campeões em matéria de crise. Sendo apenas dificil tecnicamente definir se vivemos numa crise cíclica, ou entramos e saímos continuadamente de crises.
E com as crises, mais perigosas aquelas de que se anunciam o fim que as que teimosdamente persistem em manter-se, pois logo surge com a chegada da cura - também é prática nacional - medidas para combater tantas e tais desgraças, que melhor teria sido deixar o doente bem enfermo que vaticinar-lhe as melhoras.
E depois volta-se a tirar, a tirar mais, numa engenharia financeira própria mais de trapaceiros ou de génios da economia que de gente cuidada e sensata. É um regabofe, uma loucura, o ataque àqueles que já quase nada possuíem. Por conselho sábio, as mais das vezes, dos que nos meandros do salve-se quem puder nacional, se têm amanhado à grande e à francesa, e depois, num amor intensíssimo, sem medida, à causa pátria, aconselham sacrificios, um tirar de ganhos, de rendimentos, de direitos, sempre aos outros.
Assim vai o mundo. Eles acreditam que podem tirar sempre, que não existe fim. Veremos aonde tudo isto vai chegar. Mas não creio muito num país onde as pessoas são vítimas reiteradas de desgovernos sucessivos, vivem sem sonhos e já pouco sorriem.
Quando as pessoas deixam de crer... que mais se pode esperar?

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Quem pensa na REFORMA .... o congelamento também dá que pensar ...

Ainda notícias (para digerir com moderação) - congelamento de salários Função Pública



Governo congela salários até 2013!

«O Diário Económico apurou que o PEC vai prever uma política de moderação salarial para a Função Pública até 2013, com metas definidas sobre o peso da factura com pessoal no total da despesa do Estado»

Para exemplo cá da malta, e para ver como todos pagam no esforço que se exige a bem ou a mal a cada um, cá vão uns salariozitos de gente grada que vão entrar em "moderação" ou banho maria e, como com os demais pagantes deste país de anedota, não vão aumentar:

- Mata da Costa: presidente CTT, 200 200,00 €
- Carlos Tavares: CMVM, 245 552,00 €
- António Oliveira Fonseca: Metro do Porto, 96 507,00 €
- Guilhermino Rodrigues: ANA, 133 000,00 €
- Fernanda Meneses: STCP, 58 859,00 €
- José Manuel Rodrigues: Carris, 58 865,00 €
- Joaquim Reis: Metro de Lisboa, 66 536,00 €
- Vítor Constâncio: Banco Portugal, 249 448,00 €
- Luís Pardal: Refer, 66 536,00 €
- Amado da Silva (ex-chefe de gabinete de Sócrates): Anacom, Autoridade Reguladora da Comunicação Social, 224 000,00 €
- Faria de Oliveira: CGD, 371 000,00 €
- Pedro Serra: AdP, 126 686,00 €
- José Plácido Reis: Parpública, 134 197,00 €
- Cardoso dos Reis: CP, 69 110,00 €
- Vítor Santos: ERSE, Entidade Reguladora da Energia, 233 857,00 €
- Fernando Nogueira (este não é o ex-PSD que se encontra em Angola): ISP, Instituto dos Seguros de Portugal, 247 938,00 €
- Guilherme Costa: RTP, 250 040,00 €
- Afonso Camões: Lusa, 89 299,00 €
- Fernando Pinto: TAP, 420 000,00 €
- Henrique Granadeiro: PT, 365 000,00 €


Fonte: Jornal SOL de 22/01/2010

E ainda faltam as Estradas de Portugal, EDP, Brisa, Petrogal, e todas as outras umas que pretendem reguladorar e outras que se contentam em observar simplesmente...
Pede-se contenção e moderação!!!! Curiosamente vozes a que associamos ordenados principescos, em ton de pesar, com a sapiencia de quem vai amealhando todo o ano, e tudo sabe, receitam agora a moderação, a contenção, a subida de impostos, o baixar de salários. Lindo, parecem meninos de coros, arranjadinhos, de fatiota angelical, ingénuos, apregoando mais um assalto àqueles que há muito estão afastados da manjedoura do estado ou aos galácticos proveitos das empresas públicas. Paguem a crise, o discurso é sempre o mesmo, façam sacrifícios, voltem à apregoada e velhíssima máxima bem portuguesa do pobrezinho mas honrado, do não ter nada mas, por favor, mostrai o milagre de serem felizes.

Imaginem o que é pagar um subsídio de férias ou de Natal a estes senhores: ''Tome lá meu caro amigo 350 000 euros para passar férias ou fazer compras de Natal''. E ainda há quem fale que se vive numa democracia, em bom rigor, representativa. Quem representa quem? Porquê?

E pagar-lhes esta reforma... É no mínimo imoral e no máximo corrupção à sombra da lei... Até porque estes cargos não são para técnicos, mas são de nomeação política. É isto que lhes retira toda e qualquer credibilidade junto do povo e dos quadros técnicos.
Que saudades do Zé da Moca...

(recebido por e-mail e trabalhado com ira...)

Frio para todos! Viva o inverno do nosso desgoverno

Congelamento salarial

Governo decreta aumentos zero no sector empresarial do Estado


O Ministério das Finanças acaba de anunciar a decisão de que os salários dos gestores e funcionários das empresas que compõem o sector empresarial do estado (SEE) não poderão sofrer aumentos em 2010, à semelhança do que foi decretado para a Função pública

Segundo aquele órgão de comunicação o gabinete do Ministro Teixeira dos Santos já fez seguir uma carta para as empresas que compõem o SEE, onde determina que "no âmbito das negociações salariais em curso ou a ser iniciadas com incidência no ano em curso, os Conselhos de Administração das empresas públicas deverão respeitar as orientações já adoptadas para as actualizações salariais na Administração Central", acrescentando ainda que "deverão igualmente abster-se de negociar cláusulas de efeito pecuniário com implicações em anos subsequentes".
"Esta orientação deverá prevalecer sobre decisões que possam ter sido já adoptadas pelas empresas, mas ainda não executadas", lê-se referida carta.

in Jornal Público de 2010/02/25

Cai neve, branquinha, suavemente vamos sendo tolhidos por essa frescura que repentinamente se transforma em agreste invernia. Diziam-nos que tudo seguia bem. Que tinhamos gente a decidir, a governar, a resolver os problemas do país. A crise, era voz corrente, estava vencida, vergara-se perante a sabedoria nacional, as decisões acertadas, o rumo mantido. Faltava apenas seguir, passo certo, para a frente, lado a lado com a evolução da ciência e da técnica, junto da modernidade, abraçado às benditas novas oportunidades e ao plano tecnológico.

Alguns pensaram mesmo que não faltaria muito e estariamos a dar cartas ao resto do mundo. Nas novas energias, nas novas obras, nos planos quiméricos que nos transformaríam, é bom dizê-lo, num novo e incrível Dubai, mas aqui, mesmo à beira dos nossos irmãos europeus, no velho cantinho luso.

Foi-se a crise, esperava-se o sol, não aquele de inverno que promete e não chaga a dar calor, mas um solinho pujante, altaneiro, explosivo, distribuíndo lufadas de delicioso calor e muita luz. Ele apareceu, foi prometido, apregoado, chegou mesmo, dizem, a dar votos - ele ainda há gente que acredita em tudo - e, depois, às cambalhotas de gozo, voltou não se sabe bem para onde, e ninguém tem ideia de quando pode voltar.

E apareceram as rotineiras medidas milagrosas conhecidas ainda antes de haver economistas, que já originaram um pouco por todo o mundo, desde tímidos protestos ás mais assanhadas revoluções, o tirar, o dar menos, o fazer pagar mais, e está bem de ver, a quem menos pode. É sempre assim. Mesmo agora, que os economistas são mais que muitos e a economia atrevida, até parece uma ciência. Mesmo assim, à antiga, não se conhecendo novas maleitas para enfermidades tão velhas quanto o homem.

E a arte é começar pelos bodes expiatórios. Podem ser os padres, ou os maricas, ou os playboys, ou os que nada fazem nem deixam fazer. Encontra-se um culpado e casca-se grosso na besta. Escaparam aqueles, ficaram os funcionários públicos. Já se sabe a desgraça da nação passa por eles, corte-se, corte-se em tudo, pensões, direitos, salários. Acabe-se rápido com a praga. O povo, coitado, a fazer as contas à vida, aplaude, enquanto se malha no funcionalismo folgam as costas.

Depois, caramba, até parece que ainda há mais culpados para a desgraça a que se chegou que os funcionários, estende-se a medida aos trabalhadores das empresas públicas. Que protestam. Sopram de raiva. Alguns lembram meio envergonhados como riram dos funcionários públicos à dias atrás, e agradeceram à providencia o serem das requeintadas e especiais empresas do estado. Agora, desunidos, estão no mesmo barco. Uns deixaram de rir, outros de chorar. Ele há cada coisa na vida.

Em seguida... bem naturalmente que em seguida chegará aos demais. Que esfregaram as mãos quando espoliaram os funcionários, e riram quando as medidas de amolar tocaram nos colegas das empresas do estado. Rapidamente, - o povo mesmo que pareça, nem sempre é burro - toda a gente perceberá que essa comédia da crise que passou, mais não foi um embuste, ou a arte trapalhona, de com um morreu o rei, viva o rei, se lançar, como se nova coisa se tratara, mais uma crise, a juntar a tanatas outras que este ditoso povo tem que suportar.

Entretanto, uns figurões que se dizem legitimados pelo voto a representar todo este povo, continuarão a prometer paraísos, a apregoar obras novas, a garantir futuros de ilusão e opulencia. E, recorrendo aos tais procedimentos a que já os antigos recorriam quando se sentiam falidos e se mostravam incapazes de fazer seja o que for de acertado, mas em nome das novas ciencias, das novas regras, dos novos procedimentos, voltarão a atacar, como salteadores de pinhal à beira do caminho, o que ainda tem algo de seu.

Tantos novos saberes inaproveitados, quando existem, dizem, tantas técnicas e tanta gente competente por aí. Que mundo. E não haver prisões para meter dentro tanta vilanagem. Que país. Que gente.

Pedro Alcobia da Cruz


Sem dúvidas... assim vai a nossa turbolandia

40 carros por dia...

...foram apreendidos em média este ano pela Segurança Social a contribuintes faltosos, com uma dívida total de 26 milhões de euros. Isto representa cerca de 2000 mil carros desde o início do ano, e representa mais de um terço dos 5586 veículos penhorados durante todo o ano de 2009.

http://economia.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1424451

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

A minha licenciatura?... Por favor, não publiquem!



Audição na Comissão de Ética

José Sócrates pressionou o director do "Expresso" para não publicar notícia sobre licenciatura

24.02.2010 - 15:35 Por Maria Lopes

José Sócrates terá pressionado o director do Expresso para que o jornal não publicasse a notícia sobre os atropelos do processo da sua licenciatura, revelou ontem Henrique Monteiro na Comissão Parlamentar de Ética. Na véspera da saída do artigo, o director recebeu "um telefonema de uma hora, bastante desagradável", do primeiro-ministro, em que este lhe pediu "por tudo para não publicar", mas nem sequer quis fazer um desmentido ou alguma correcção, salientou Henrique Monteiro.


Tenho para mim, olhando à minha volta, e mais especificamente, quando observo qualquer coisa onde ande pegada do senhor primeiro-ministro cá da malta, que o que possa ser, nunca parece realmente possível, e o impossível parece crível, nem que seja à força, de engolir hoje um sapo, amanhã um coelho e um outro dia, um imenso elefante.

Nada é claro. Aliás Deus escreve direito por linhas tortas, e em honesta analogia poderíamos dizer que Sócrates, parecendo transitar por linhas tortas sai direito. Direitinho que nem um fuso. Miraculosamente fez, o que as más-línguas teimam em não poder ter sido executado, e apregoam que se não fez o que em boa verdade foi realizado. Tudo isso, encantaria um fazedor de charadas, um perdido por quebra-cabeças, um embriagado teimoso, mas deixa dúvidas, cria sussurros, alimenta discussões e faz perder tempo.

Realmente parece de mau gosto questionar se a excelência é ou não licenciado. É! (ponto final, exclamação). É… Já imaginaram um país como o nosso governado por um troca-tintas qualquer com a quarta classe mal tirada? Sua excelência é licenciado, e pela natureza da matéria é engenheiro. Senhor Engenheiro, determinam os usos e costumes. Faça obra.

Esforçou-se, serviu-se dos meios que lhe colocaram ao dispor, estudou o que foi possível e bastou, enfim, não precisou dessa coisa romântica das Novas Oportunidades, para mostrar canudo. Dizem coisas, e mais coisas. Gente que sempre existe deitando abaixo a obra alheia. Ciumeiras de gente que nunca conseguiu na vida criar feito.

Entre tantas dúvidas, onde passa o senhor primeiro-ministro cresce a dúvida, quando se fala nele instala-se um ror de questões, de casos, de enredos, só uma pequena coisa me vem à cabeça. Faz-se espécie em mim. Não encontro resposta. Confesso a minha ignorância e o meu pouco saber. Porque será que o primeiro ministro pediu para não publicar um artigo sobre a sua licenciatura? Não é verdade que quem não deve não teme?


segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010

“Maus chefes provocam ataques de coração”


Deambulando, ao acaso, por alturas de mais um Carnaval – um entre tantos que povoam a nossa já quase ridicularizada e hilariante existência – quando, descobri perdido entre os emails antigos do meu vasto e desordenado correio (infelizmente nem sempre tenho tempo para abrir e destruir atentamente tudo o que me chega), um por abrir, vindo de gente simpática e amiga, com a indicação do seguinte assunto: “Fwd : FW: A Ciência confirma…”

Percebi de imediato porque passaram tantos dias sem abrir o infeliz correio. Confesso que já acredito muito pouco quer na ciência, quer nas verdades absolutas, do mesmo modo que me causa sempre alguma irritação assaz terrífica, em zona íntima, qualquer alusão a gente esclarecida e miraculosa que nunca tem dúvidas e que nunca se engana.

Eu, embora diga sempre baixinho – nunca se sabe quem está ao nosso lado nestes tempos de uma democraticidade popularucha, onde um distraído Zé descalço pode ser afinal um competente doutor, ou um qualquer aparente troca-tintas ser ministro, ou mesmo, onde um pobre de Cristo sem história pode, afinal, tratar-se de um gestor competente e com um ordenado milionário de uma qualquer empresa pública – engano-me, erro, sussurro, e tento mesmo justificar tais defeitos com uma natureza que cada vez parece mais minha que dos demais, sou humano, homem, imperfeito, cometo erros, meto água e digo asneiras.

Bem, deixemo-nos de lamúrias e passemos aos tais importantes, finalmente, da mensagem do meu correio por abrir. Mensagem aberta… um vazio. Tudo branco, hoje já não existe nem coração para um simples “Olá, tudo bem? A família?...”. Nada. Só um anexo, que de imediato abri.

Deparo em seguida com uma imagem de um Editorial (editorial@destak.pt) com a fotografia de Isabel Stilwell. E em letras grandes, anunciava-se a natureza da notícia, “Maus chefes provocam ataques de coração”.


Dada a importância inequívoca da notícia, os cuidados que as pessoas devem ter com a saúde, e muito em especial com o coração que mata que se farta no nosso país, transcrevo o artigo, fantástico e esclarecido daquela Directora do Jornal Destak, aqui mesmo em baixo:

"Faz muito bem em ir ao ginásio, seguir uma dieta regrada, em evitar tabaco, álcool e por aí adiante. O seu coração agradece. Mas se quer mesmo garantir a sua sobrevivência, e apesar da dificuldade em encontrar novos empregos, fuja a sete pés dos chefes incompetentes, irascíveis e injustos, porque o efeito desta gente sobre a sua saúde pode revelar-se mortal. Pelo menos é o que diz o estudo de uma equipa sueca que acompanhou mais de 3 mil trabalhadores homens, com idades entre os 18 e os 70 anos.

A primeira tarefa pedida às cobaias foi a de que avaliassem a competência e o carácter de quem geria o seu trabalho. Depois, durante uma década, a sua saúde foi sendo avaliada, registando-se neste período 74 casos de empregados vítimas de problemas cardíacos graves, nalguns casos até fatais. Do estudo à lupa de todo este trabalho, foi possível perceber que existe, de facto, uma relação directa entre a doença e os maus chefes.

Era esse o factor de risco que todos tinham em comum, e que assumia mais peso do que factores de risco como o tabaco, ou a falta de exercício. Perceberam também que os efeitos secundários dos chefes maus era independente do tipo de trabalho desempenhado, da classe social a que pertenciam, das habilitações que possuíam e inclusivamente do dinheiro que tinham na sua conta bancária.

Descobriram, ainda, que o efeito que um incompetende a mandar provoca é cumulativo, ou seja, se trabalhar para um idiota aumenta em 25% a probabilidade de um enfarte, essa probabilidade crescia para 64% se o trabalhador se mantivesse naquela situação por mais de quatro anos.

A explicação é relativamente simples: quando alguém se sente desvalorizado, sem apoio, injustiçado e traído, entra em stress agudo que leva à hipertensão e a outros distúrbios que deterioram a saúde do trabalhador. Daí a importância do apelo que estes especialistas fazem de que as estruturas estejam atentas e «abatam» rapidamente os chefes que não merecem sê-lo."

Confesso que fiquei aterrado com a notícia. Baralhado. Confuso. Sem palavras. Tentei reflectir mas senti-me bloqueado. Percebi porque morre tanta gente do coração. E porque afinal, com o aval da ciência, parece ser de todo verdade que os chefes matam, ralam, esfrangalham, destroçam, arruínam, castigam, espezinham, desrespeitam, escorraçam tudo o que mexe. Desde o pequenito ao maior, só escapa o que querendo o lugar do chefe, adula, beija, abraça, enaltece, engrandece, e bufa tudo o que se passa no serviço ao seu superior.

Percebi, ou pelo menos parece-me, que já entendo, porque a pouco e pouco foram sendo substituídos os velhos e anquilosados chefes de carreira, que embora conhecendo, pela experiencia, a natureza humana e a complexidade dos serviços, por ágeis e simpáticos rapazinhos, talvez pouco experientes mas com inquestionável fulgor, uma capacidade nova de liderar, e, sobretudo, zelosos seguidores da vontade colectiva que mais não é que cuidar do coração de todos como cuidam do país. Com zelo, com dedicação, com respeito, com competência.

Com as novas metodologias, pode-se, em boa verdade, não ter muito melhor comparativamente com os resultados de outros tempos, mas que existe mais um cultivar de harmoniosas relações laborais, que é cada vez mais importante seleccionar a pessoa certa, escolher melhor, com mais critério e cuidado, entre conhecidos, entre amigos, ou entre recomendados, lá isso ninguém nega.

E para quem não compreendia as nomeações tantas vezes incompreendidas, para este ou aquele lugar da administração, as promoções nesta ou naquela carreira, o estar aqui e não ali, é determinante assinalar-se que isso deve-se, antes de mais, a uma política em defesa do coração. Das gentes.

Viva o país…

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

SERVIR BEM FRIO… que se amolem OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS





Governo congela salários reais da função pública até 2013

A medida vai fazer parte do Programa de Estabilidade e Crescimento que será entregue a Bruxelas.
Os funcionários públicos não vão poder contar com ganhos reais do poder de compra até 2013. A medida vai fazer parte do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), que o Governo apresenta dentro de duas semanas, um documento que é visto pelas agências de ‘rating' como essencial para evitar uma revisão em baixa do risco atribuído à dívida pública portuguesa.
O Diário Económico apurou que o PEC vai prever uma política de moderação salarial para a Função Pública até 2013, com metas definidas sobre o peso da factura com pessoal no total da despesa do Estado, e que na melhor das hipóteses haverá uma actualização salarial igual à inflação prevista até àquele ano.
Aliás, para o Governo só haverá a possibilidade de avançar com um crescimento de salários acima da inflação, se conseguir mais rapidamente alcançar os objectivos do défice. O Ministério das Finanças disse ao Diário Económico que "face ao desafio de consolidação orçamental que temos pela frente, antecipa-se, um período de particular contenção e rigor redobrado nos próximos anos". "Em linha aliás com o que aconteceu na legislatura anterior, até ao momento em que alcançámos o défice mais baixo da democracia portuguesa, em 2008, precisamente", acrescentou. De facto só em 2009 os funcionários públicos viram os salários crescer acima dos preços

In DIÁRIO ECONÓMICO de 11 de Fevereiro de 2010, Marta Moitinho Oliveira


Que acontecerá quando já não tivermos funcionários públicos? De quem será então a culpa de todos os males? E quem vai servir de bobo da corte?
Alguém se convence que a ruína do país é a Função Pública? Os funcionários que cada dia têem menos direitos e valem menos?
Creio que um dia, já sem função pública, mas com uma série de empresas a arrecadar os poucos dinheiros que ainda existem por aí, vai ser complicado mostrar os verdadeiros culpados de tanta incompetencia, de tanta balda, de tanta irresponsabilidade
E ninguém vai preso... Santo país. Deus o salve.

terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

Somos ricos! Ou continuamos a viver num mundo imaginário...

O novo Governo de José Sócrates já nomeou 1361 pessoas

Depois de uma pesquisa efectuada pelo Jornal Público aos despachos publicados em Diário da República concluiu-se que só para os gabinetes ministeriais já foram recrutadas 997 pessoas, 323 sem qualquer vínculo à Administração Pública.

O Governo de José Sócrates, deste modo, já nomeou mais pessoas do que os de Santana Lopes e Durão Barroso.

Da análise à informação constante nos despachos de nomeação dos ministros e secretários de Estado para os respectivos gabinetes - em nenhum deles aparece o curriculum dos nomeados – conclui-se que, além dos chefes de gabinete, foram já nomeados 167 adjuntos, 265 assessores/colaboradores/consultores, 265 administrativos, 132 secretárias e 114 motoristas.

Contas feitas, cada um dos 55 membros do actual Governo já nomeou, em média, 18,2 pessoas para os respectivos gabinetes.
Há membros do Governo que ainda não procederam a nomeações e outros com poucas nomeações publicadas donde resultará que o número de nomeados para os gabinetes ainda vai aumentar.

Por João d´Espiney

08.02.2010
Fonte: Jornal Público

Tudo isto quando Portugal atravessa visíveis dificuldades, quando a nossa imagem no estrangeiro se degrada, e quando, para combater o desequilíbrio das finanças públicas e o deficit se vão tomar medidas que não deixarão de se revelar penalizadoras para grande parte dos portugueses. Que terão de fazer sacrifícios. O Governo não deveria dar o exemplo?


sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

Tudo calado. Só fala quem eu deixar...




O semanário Sol revela na edição de sexta-feira um extracto do despacho do juiz do processo Face Oculta onde se refere que “das conversações entre Paulo Penedos e Armando Vara resultaram indícios muito fortes da existência de um plano em que está directamente envolvido o Governo, nomeadamente o primeiro-ministro, visando o controlo da estação de televisão TVI e o afastamento da jornalista Manuela Moura Guedes e do seu marido, José Eduardo Moniz, para controlar o teor das notícias”.

De acordo com o mesmo despacho, “resultam ainda fortes indícios de que as pessoas envolvidas no plano tentaram condicionar a actuação do Presidente da República, procurando evitar que o mesmo fizesse uma apreciação crítica do negócio”.

No processo Face Oculta, que investiga alegados casos de corrupção e outros crimes económicos relacionados com empresas do sector empresarial do Estado e empresas privadas, foram constituídos 18 arguidos, incluindo Armando Vara, vice-presidente do BCP que suspendeu funções, José Penedos, presidente da REN-Redes Eléctricas Nacionais, cujas funções foram suspensas pelo tribunal, e o seu filho Paulo Penedos, advogado da empresa SCI-Sociedade Comercial e Industrial de Metalomecânica SA, de Manuel Godinho, que está em prisão preventiva.

O primeiro-ministro foi interceptado em 11 escutas dirigidas a Armando Vara neste processo. Mais tarde, o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, afirmou que as escutas envolvendo José Sócrates não continham "indícios probatórios” que determinassem “a instauração de procedimento criminal contra o primeiro-ministro, designadamente pela prática do crime de atentado contra o Estado de Direito".

por Sara Sanz Pinto, Publicado em 04 de Fevereiro de 2010; Jornal I


Vivemos tempos de grande incerteza e de crise. Pior que a crise que cada vez mais se sente na carteira de cada um - falo da gente normal, claro está - está aí inchada de gozo e de força a crise de valores, a enfermidade que mina a ética, o desaparecimento da moral.

Poderiamos até deixar cair, isso já ocorreu entre nós algumas vezes nos nossos mais de 800 anos de história, o sentido de orgulho pátrio, de honra colectiva, de contentamento em existir. E submeter-nos a uma cura escondida por alguns anos, sem vaidade, silenciosos, olhos no chão, calados, passando pelo tempo como sombra discreta.

E assumiriamos, com modéstia, e não ficaria mesmo mal, com o assumir das nossas ridículas manias das grandezas, e da mediania fraquinha do nosso espírito, que não passamos de uns pobres diabos, passando a vida a carpir desgraças, a fingir o que não somos, e a mostrar a todos a nossa inquiestionável pobreza, os olhares tristes, e a nossa pequenez.

Apostamos nos governos que democraticamente elegemos, fingindo crer que temos equipa para fazer façanhas, como aspiramos tornar-nos campeões no torneio de futebol lá do bairro. A cada derrota culpamos o alheio, o campo, o árbitro, o bandeirinha, os comentadores da tv, o sol, a hora, tudo nos serve de desculpa para o fracasso, que não queremos assumir da nossa equipa.

E vamos desculpando os pesos da nossa cosnciencia jogando as culpas nos tempos passados, nessa lista imemoriável de factos, feitos e heróis, ou empatas, que parece nos condenaram a um penar sem fim. Não faltará quem atribua a culpa da crise à Ala dos Namorados que se deixou destroçar nas lutas pela nossa independencia frente aos castelhanos, nem quem desculpe a cobardia ao fugitivo Barroso quando a sete pés abandonou a nau à deriva em troca de honras e glórias ao serviço de sabe-se lá quê, ou quem, ao Sebastião que irresponsavelmente se deixou envolver numa batalha no meio das areias africanas por uma causa sem qualquer interesse, nem quem julgue a triste demissão do Santana Lopes às mãos de interesses estranhos e de duvidosa legalidade, a consequências, e feridas mal curadas, resultantes do insucesso do magelómano mapa cor de rosa, e dos amigos da onça dos exércitos e poderes da coroa inglesa.

Em bom rigor parece que tudo vai mal, mas a culpa, sempre à portuguesa morre solteira. Do ensino à justiça, da saúde à segurança dos cidadãos, da qualidade de vida, dos salários, dos direitos, da cultura, não existe governo algum que não proclame milagres, feitos merecedores do reconhecimento público, vitórias sobre a visão medíocre e fatalista do passado e um caminhar seguro, certo, visível, na senda da modernidade e da glória.

E feito o balanço estamos sempre piores, baixamos na qualidade, no que desejamos, no que parece ser bom. Como bólides de fórmula um, aceleramos a ritmos diabólicos cada vez que o movimento indica prejuízos, perda de qualidade, maus resultados.

Mas, sejamos pelo menos sérios, fomos nós que colocámos nas cadeiras do poder, desse sempre eterno desgoverno irresponsavel, meia dúzia de trastes de pequeníssima valia, de vaidosos sem qualificações técnicas, de fala baratos saídos da partidocracia mais frouxa, e de compadres e amigos de ocasião, armados em gente boa, à procura do tacho.

Legitimámos a mais completa incompetencia. Aplaudimos a tacanhez de espírito. Vaiámos as vozes que algumas vezes procuravam despertar os incautos. E estamos praticamente falidos. Sem crédito, o país, as famílias, as empresas, e a classe política e as outras. À sombra das ordens profissionais escudam-se interesses estranhos e assiste-se a coisas do tempo da Maria da Fonte, que é pagar, para meia dúzia de tóinos, depois de anos de estudo, nos legitimarem o direito a trabalahar, a troco de meia dúzia de euros. Vaidades. A vaidade em ser doutor, nem que seja da treta. O que é preciso é parecer, ser ou não ser nem sequer conta já. Nem como se chegou lá. Fazem-se cursos de todas as maneiras, em todos os lugares, e os exames já podem ser feitos, democraticamente, em dias úteis ou não úteis, na escoal, ou na casa do estudante. Quem aprova ou reprova um trabalho que se deveria ter feito, já nem se sabe se é o professor, se o amigo, se o sócio, se a amante. São os novos tempos. De farsa, de loucura, de fingimentos, de desenrascar a qualquer preço.

Mesmo a democracia... será que existe? Cada vez mais as pessoas se afastam dos políticos como se eles trouxessem a peste ou a sarna, mas essa gente defende tudo e mais alguma coisa, mesmo tudo aquilo que pela própria natureza deveria ser alvo de estudo profundo e sério, e ouvidas as máximas pessoas, alegando o poder quase sacralizado, de representar todos os portugueses. Mesmo, e os números muitas das vezes nem mentem, quando a maioroa dos portugueses nem sequer já se dá ao trabalho de votar.

E se existe está gravemente enferma a nossa democracia. Atacada e espezinhada, vai se arrastando, vendo partir direitos constitucionalmente consagrados, vendo aumentar as diferenças entre as pessoas, crescer as injustiças entre os que brincam com leis e tribunais à conta de advogados espertos que se enchem de dinheiro, e aqueles que não se atrevem sequer a pensar em defender o que lhe tiram, por falta de recursos. Entre os que se rebolam de clínica a clínica a mudar de rabo ou a arranjar as unhas, e os que desesperam para ser operados a um cancro, e os que não podem ver bem, por falta de dinheiro para comprar óculos.

A nossa democracia já nem consegue proteger os que ousam falar. São inoportunos, irresponsáveis, loucos, que por ousar arriscam o emprego ou a carreira, a saúde, e o bem estar e qualidde de vida da familia. Quem se atreve a falar facilmente perde o lugar, cai. Aos olhos de todos. A tirania da mediocridade vai como um polvo imenso abafando quem se propõe denunciar, arrasando os que tiveram a coragem de dizer não.

O país continua entregue a gente que nunca responde pelas asneira que faz, mas que se arvora em bons e exemplares modelos ao instituir apertadas e desadequadas regras para avaliar o trabalho dos outros. Dos que fazem, dos que ainda vão fazendo, porque a nata do regime escapa ao crivo das avaliações, assalta os lugares de direcção por compadrio ou corrupção, dirige quem nunca soube fazer nada.

O país assiste. Tudo parece que funciona. Os dias passam sem cessar. É o nosso mundo. A nossa vida. Uma atracção ao abismo que parece estar tão próximo que poucos crêem se possa evitar. Mas tudo deve, a bem da modernidade, do estado de direito, e da modernidade do país, manter-se calado. A bem da nação... todos calados.

Kampus Libertatis, Pedro Alcobia da Cruz, 2010/02/05

Oportunidades

Nascemos diferentes, somos diferentes, mas é-nos garantido em toneladas de manuais de direitos e regras, em infindáveis listagens de boas vontades, que o mundo é para todos, e sendo cada um de nós um ser, podemos serena e tranquilamente esperar, que o nosso caminho, mesmo que dstinto do caminhar de tantos outros, nos possa levar a um ponto de satisfação, que acabará por justificar a nossa existencia e a razão de tantas lutas e canseiras.
E acreditamos que um certo Deus, um dia criou um mundinho bem redondo, cheio de mares, de serras, de animais e de plantas, para que aí, nesse lugar de magia, pudéssemos desfrutar de uma vida rica de momentos, de visões, de encontros, de alegrias.

Para todos e para cada um de nós, se prometia uma oportunidade, um caminho, uma via, certinha, para marcharmos confiantes rumo à felicidade. Tratava-se da oportunidade, de tantas...


quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

Louvor virginal... que visão em quatro dias

O mundo tem coisas francamente enternecedoras, animais que a natureza determina como inimigos fidagais que de um momento para o outro se adoram, gestos simples de ternura em gente aparentemente endurecida por séculos de fria solidão, perdões singelos de quem sem dó nem piedade foi fustigado pela injustiça, pela calúnia, pelo desprezo mais sórdido.
Felizes as nações governadas por filósofos, disse um dia, alguém que acreditou que um mundo mais feliz só poderia nascer de quem busca a verdade e a sabedoria das coisas e da vida.
Só os que tem dentro de si a verdadeira grandeza, podem elevar-se, e permanecendo ali, nas alturas tocar os outros, baixotes, pequenos, que vivem na modéstia de uma mediania sem graça.
Portugal dá um novo exemplo ao mundo. Ao mundo e às gentes, de cá e de além mar, que embrulhadas na monótona vida sensaborona de quotidianos sem graça, nem se apercebem do que de belo pode o ser humano fazer, se, aliado ao conhecimento e ao poder, se aliar um coração do tamanho do mundo, uma fé inabalável no próximo, e a força, quase inexplicável de transformar e catapultar ao sucesso quem tenta singrar nos tortuosos e demasiado complexos caminhos da vida.
Um governante, como um líder ou mesmo um brioso chefe de gabinete, além de possuir dotes naturais de comando, de dirigir a nau ao porto seguro, tem de ser pai, tem de ser quem dá, quem ensina, quem exemplifica, levando com serena tranquilidade o filho (no caso) ou o subalterno, a passo a passo, caminhando, ganhar animo e dinâmica, para paulatinamente, seguro e forte, chegar ao alto.
O nosso brioso timoneiro, dessa nau que tantas vezes parece periclitantemente à deriva, que é este luso mundo à beira mar plantado, revela-se, entre os milhentos actos salvadores da salvação da pátria, que tanto lhe deve, um humanista, um crente, temerário mesmo, na invisível força interior que comanda cada um de nós. Mais que um estadista, é um pinga amor... um idealista, um querido companheiro que nem parece patrão. Nem de mar, nem costa.
Em quatro dias, que coração, que alma, nomeia e exonera, trás e manda ao mundo, uma servidora da causa pública que nesse parco espaço de tempo lhe granjeia a admiração, a estima, o reconhecimento de qualidades e competencias. Em quatro dias. Chegou, é caso para confirmar a grande máxima, viu e venceu. Numa fresca e rápida lufada de ar fresco que levou ao nosso homem do leme, foi leal, competente e dedicada, desempenhou funções, (que embora não descritas, imaginamos imensas) e deixou claro aí, onde se cria a ideia luminosa de nos levar no caminho da glória em cada segundito, excelentes qualidades pessoais e profissionais.
Espantoso. Milagroso. Enigmático. Mirabolante. Mágico. Poderia carregar uma legião de adjectivos que não bastariam. Mais que a excelencia colocada a nú, ao mundo, impressiona a capacidade de tudo absorver, entender, e sobretudo denunciar como exemplo, a qualidade, a excelencia, o que ali, em quatro dias, muitos não conseguiram ver reconhecido, nem nunca verão, numa vida de esforço.
Existe magia. Grandiosidade. Visão de mestre. No meio da mágoa de sentir abandonado o nosso primeiro ministro, logo depois, da descoberta de um valor acrescido para um país tão carente de genialidade, resta-me a satisfação de saber que a dita senhora, vai manter-se ao serviço da causa pública, do cidadão e do país, aí, se sacrificando, numa qualquer repartição do estado.
Mas não deve ser esquecida, ignorada, não podemos desperdiçar valores seguros, espero, desejo, que a excelencia não seja ignorada numa quqalquer secretaria de bairro, recomendando, desde já, e no interesse do estado português, que tanto zelo e tanta competencia venha a justificar a merecida excelencia, com que agora se agraciam os servidores do estado empenhados e mais produtivos.
Venha o justo prémio. Obrigado Excelencia, que visão, que espírito, que pai,... e tudo isto em quatro dias. Que visão!

terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

Direito corrupto ou,... a corrupção no Direito

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Lobo, passou com distinção, com 17 valores, a prova de doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Parabéns. Temos homem!

E tudo ficaria por aqui, num país tranquilo e romântico, de brandos costumes, não existissem, como em tudo por aqui no nosso burgo de invejosos, meia dúzia de vozes contestatárias a gritar o mais alto que podem que o júri integrava dois sócios do escritório de advogados do dito.

Invejas, é bom de ver. Nada mais.

Ao estado a que chegou a nação bem poderiam estar sentados a julgar os conhecimentos do senhor Doutor, os sócios, a família, os amigos e compadres, que sempre aparecia um desbocado a gritar, “corrupção”, e nesse desvario, tentar desacreditar a sapiência insuspeita de um homem ilustre, a denegrir a competência de um membro do governo, a arrastar na lama mais porcalhona o saber, a salpicar na dúvida mais venenosa a mais virginal verdade.

Tenho para mim que tudo não passa de cabala. De um não querer, de um menosprezo por trabalhos esforçados de quem granjeia um título, fora da treta quimérica das Novas Oportunidades. Já não se reconhece o esforço, a luta, o sacrifício, a sujeição a provas públicas, o bom nome do direito, a ser, a dever ser, pelo menos algo, diferente do torto.

Mostram os ventos que Portugal caminha de modo acelerado para a modernidade, mesmo que as vozes do contra persistam em fazer-se ouvir. Custe o que custar o que é preciso é ter doutores e engenheiros, e ordens profissionais de gente erudita, e cursos tirados um pouco assim, à portuguesa, ou fazendo as provas em casa como dizem já ser moda como forma de garantir o sucesso escolar, ou elencando entre os júris e o professorado em geral, gente lúcida, colaborante, eficaz, que promove de forma clara, a democratização dos diplomas, e cuida, deste modo, de mostrar ao mundo, como os portugueses estão cada vez mais pobres, mas são mais cultos, mais inteligentes, sábios mesmo.

Pelo menos desse engrandecimento pátrio não se pode a gente séria esquecer. Pobres mas inteligentes, miseráveis mas cultos, assim são estes lusos seres a quem o mundo parece não dar a devida atenção nem merecimento.

Caramba, toda a gente sabe que o saber custa dinheiro. E que investindo na educação a nação progride, cresce, explode de colorida sapiência e de farta modernidade.

O direito, esse bem precioso, nunca, como o próprio nome assume, pode estar enfermo de maleita, para mais essa terrível chaga que é a corrupção. Tudo não passa de invejas, de deitar a baixo a obra feita. A Universidade de Direito de Lisboa continuará a ensinar, a defender as leis e as regras, a formar gente, a lutar pela justiça, a contribuir pelo engrandecimento de Portugal.

Obrigado gente de bem, continuem, precisamos de mais doutores e de engenheiros, de gente de saber e que mande, mande bem, e muito. Viva Portugal. Venham mais doutores…