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sexta-feira, 12 de março de 2010

Austeridade - Recessão... recessão, austeridade! Existe algo mais?...


Plano de austeridade ameaça atirar Portugal para nova recessão
Luís Reis Pires 12/03/10

Economia cai no final de 2009 e empresários dizem que ainda não vêem sinais de retoma.

Portugal foi dos primeiros países da Europa a sair recessão e agora arrisca-se também a ser dos primeiros a voltar a ela. A economia nacional recuou em cadeia 0,2%, no último trimestre do ano passado, ficando a um passo de entrar em recessão técnica. Um cenário que ganha ainda mais força, dizem os economistas, com as restrições que o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) vai impor à actividade económica.

(…)

In Diário Económico de 2010/03/12



Risco de recessão técnica ameaça metas do PEC
ECONOMIA

A economia portuguesa voltou a contrair pelo segundo trimestre consecutivo nos últimos três meses de 2009 colocando o país em risco de recessão técnico e ameaçando as previsões do governo para este ano e para o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), apresentado esta semana.

In OJE, sexta-feira, 12 de Março de 2010-03-12

terça-feira, 9 de março de 2010

Aperta, aperta, que faz friooooooo...

Governo esmaga classe média

Teixeira dos Santos anuncia cortes nas deduções de Educação e Saúde. Baixa real de salários até 2013.

O ministro Teixeira dos Santos foi obrigado a congelar salários e pensões para que as contas públicas cheguem a um equilíbrio em 2013, penalizando milhares de famílias da classe média e os reformados.


in Correio da Manhã, terça-feira, 9 de Março de 2010


IRS agravado para 2,5 milhões de contribuintes

Alterações nas deduções fiscais. Função Pública terá que se reformar aos 65 anos, mais cedo do que o previsto

O Governo quer um PEC "credível" e que todos, não apenas a Função Pública, ajudem na descida do défice. É assim que justifica as mudanças nos impostos que, no caso das deduções, se traduzirão num agravamento do IRS para mais de 2,5 milhões de contribuintes.

As alterações nas deduções e benefícios fiscais vão fazer com que mais de metade dos contribuintes pague mais imposto ou receba um reembolso menor.

(...)

José Sócrates negou que o PEC seja pouco ambicioso, salientando que Portugal já fez reformas relevantes. O primeiro-ministro recusou também as críticas de que há um agravamento dos impostos, lembrando que a redução dos benefícios fiscais já estava no programa de Governo, e esclarecendo que esta medida não se traduz num aumento de impostos, mas numa redução da despesa fiscal, junto dos que ganham mais.

(...) Mas mais uma vez os funcionários públicos serão quem vai mais sentir o aperto do cinto: à moderação salarial, o Governo promete juntar a "aceleração da convergência" das pensões da CGA com as do regime geral, indiciando que não irá esperar até 2015 para que a idade legal da reforma seja de 65 anos. (...)

in Jornal de Notícias, 9 de Março de 2010



Programa de Estabilidade e Crescimento

Classes médias vão pagar a maior factura do défice

por Bruno Faria Lopes, Publicado em 09 de Março de 2010 in Jornal I

Famílias pagam mais impostos e perdem poder de compra até 2013

Confrontado com a economia que menos vai crescer na zona euro nos próximos quatro anos, e sob forte pressão externa para cortar o défice orçamental, o governo socialista de José Sócrates vira-se para quem paga a maior parte dos impostos em Portugal: as classes média e média/alta.

... as medidas mais significativas de corte de despesa pública e de aumento da receita afectam directamente os trabalhadores e pensionistas a partir dos escalões médios de rendimento, agravando a carga fiscal ou contendo os salários: o governo limita o aproveitamento dos benefícios fiscais, cria um novo escalão máximo de IRS, congela salários na função pública (com influência forte no sector privado) e aumenta as contribuições feitas sobre o trabalho para a segurança social.

(...)

Este aperto sobre a classe média - que não está isolada no esforço (ver ao lado) - é um dos factores, a par do desemprego sempre acima de 9%, que limita a contribuição do consumo privado (que vale dois terços da economia) para o crescimento até 2013. Portugal vai continuar a divergir durante os próximos quatro anos, crescendo sempre abaixo de 2%.

http://www.ionline.pt/conteudo/50160-classes-medias-vao-pagar-maior-factura-do-defice

segunda-feira, 8 de março de 2010

Venha obra... o país precisa de lenha...

Economia

Governo muda IRS, benefícios fiscais e muito mais

PEC deixa função pública sem aumentos reais até 2013 e cria novo escalão do IRS

Por Judite França PGM 2010-03-08

O Governo já apresentou as principais medidas da actualização do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), que será entregue em Bruxelas no final do mês.

PEC: cenário de crescimento poderá ser «um pouco optimista»

Entre as novidades está um novo escalão de IRS, com uma taxa de 45%, para os rendimentos acima de 150 mil euros e a imposição de novos tectos aos benefícios fiscais, o que levará a que «quem ganha mais, pague mais».

Nas prestações sociais, há também novas medidas, que resultarão numa redução do peso das despesas em 0,5 pontos percentuais do PIB até 2013.

A função pública não terá aumentos salariais reais nos próximos anos e o objectivo é reduzir o número de funcionários.

O Governo adia ainda os prazos para o TGV e promete arrecadar 6 mil milhões de euros com privatizações. Mas não diz de que empresas.


http://www.agenciafinanceira.iol.pt/economia/portugal-europa-pec-impostos-agencia-financeira/1145366-1730.html

sábado, 6 de março de 2010

Trapalhadas... impossível viver sem elas

Ainda às voltas com as habilitações de Sócrates...
meu Deus... como se pode viver com tanta dúvida?





Confesso que já tinha esquecido esse caso. Talvez não tenha sido bem esquecido, mas a palavra correcta deveria ter sido perdido, dado que mais parece ser um caso de perdição entre tantas coisinhas que agitam por cá o burgo, que na verdade, um mero esquecimento.

Afinal se o nosso Primeiro é ou não engenheiro é coisa que já não vai interessando a ninguém. Que seja. Só temos pena de tanta dinheiro que se gasta nas Novas oportunidades e outras modernices para dar canudos a quem nada faz para os merecer, ignorando outros processos, bem como de aligeirar ou democratizar a sabedoria alargando métodos já conhecidos a tantos que aspiram por um dia serem, em bom rigor, quer doutores ou engenheiros.

Num país onde não ter canudo é ser pior que burro, tudo é válido para obter o dito, mais agora que lá de fora levam os dias a espreitar para dentro de nossa casa, como se tivessem alguma coisa a ver com a nossa vida.

Voltando atrás, confesso que esqueci durante algum tempo toda essa tragédia cómica do título académico do nosso Primeiro, não fora ter recebido um novo email levantando mais poeira sobre algo que já toda a gente percebeu que nada tem de cristalino, que é a da certeza ou incerteza da autenticidade do documento ou dos documentos que por aí grassam.

A ver vamos... copio e aqui coloco o que recebi por comodidade, mais que por dever à ciência e ao rigor, que em boa verdade só invejo nestas historietas todas, nunca me terem dado a oportunidade de fazer exames na comodidade da minha casa, e quando queria, que desse modo, em igualdade de oportunidades reais, creio, teria terminado o meu curso superior que a minha pouca esperteza me levou a tentar fazer a mais de 200 quilometros de casa, e numa Universidade, dizem, pouco permeável a modernidades.

Aqui vai...


"Ontem, ao anunciarem a existência de um segundo certificado de José
Sócrates, abri o respectivo PDF, entretanto disponibilizado pelo Jornal
PÚBLICO".
Não me detive nas classificações. Verifiquei que o documento estava datado
( 96/08/26), assinado pelo chefe da secretaria e...e... como sempre, os meus
olhos detiveram-se em dois pormenores sem importância: no papel timbrado da
Universidade Independente, no rodapé, entre outras informações, constam o
endereço (físico e electrónico) e os números de telefone e de fax ( 351 21
836 19 00 e 351 21 836 19 22). Só que,... em 1996, os números de telefone
não apresentavam os indicativos 21, 22, 290, mas sim, 01, 02, 090... etc,
como aliás, pude confirmar (a alteração só foi feita em 31 de Outubro de
1999).
Um pouco mais à frente, consta ainda, um código postal composto por sete
algarismos (1800-255), o que é deveras estranho, uma vez que só em 1998
começa a ser utilizada esta nova forma de indicação.
Conclusão: o certificado parece ter sido emitido, não em 26/08/1996, mas em
data posterior a 31 de Outubro de 1999.O problema ("o maior dos problemas")
reside no facto de o Gabinete do Primeiro-Ministro já ter esclarecido que a
data válida era mesmo a do certificado que se encontra na Câmara da Covilhã.
Esta ultrapassou largamente as minhas expectativas...de tão básica que é!!!
"

Bem, em boa verdade, se antes sentia alguma confusão no caso, agora sinto-me completamente a leste. Nada sei. Não comento. Nem sei se tenho ou não, dúvidas, certezas, se aposto ou não na certeza ou na incerteza dos documentos que deveriam ser ou não rigorosos. Nada sei. Nem devo comentar. A cautela, e os caldos de galinha, só podem fazer bem, se me quedar alguns dias bem caladinho, preferivelmente sem falar, sem ouvir, sem ler, sem pensar.

Só assim podemos estar certos de alguma coisa! Pensar para quê?

Cuidado! Fale baixinho, ou melhor, não diga nada mesmo... a ninguém

Jornalistas do Sol constituídas arguidas
por Agência Lusa, Publicado em 05 de Março de 2010

As jornalistas do Sol Felícia Cabrita e Ana Paula Azevedo foram hoje constituídas arguidas no inquérito instaurado pelo procurador geral da República à divulgação de notícias sobre escutas telefónicas efetuadas no caso Face Oculta.
Em declarações à Lusa, a jornalista Felícia Cabrita explicou que foram chamadas ao Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) onde foram constituídas arguidas, não tendo nenhuma delas prestado declarações, usando uma prerrogativa prevista na lei.
No âmbito do mesmo inquérito foram já chamados ao DIAP o subdiretor do Sol Vítor Raínho e a advogada do semanário.
A abertura de um inquérito (investigação) foi anunciada pelo procurador geral da República (PGR), Pinto Monteiro, a 05 de fevereiro.
O semanário Sol transcreveu extratos do despacho do juiz e do procurador de Aveiro responsáveis pelo caso Face Oculta em que estes consideram haver indícios "muito fortes" de um plano, envolvendo o primeiro ministro, José Sócrates, para controlar a comunicação social, nomeadamente a estação de televisão TVI.
No âmbito deste processo, que investiga alegados casos de corrupção relacionados com empresas privadas e do setor empresarial do Estado, foram constituídos 18 arguidos, incluindo Armando Vara, antigo ministro socialista e alto quadro do BCP.

Nas escutas feitas durante a investigação foram intercetadas conversas entre Vara e Sócrates, tendo o PGR considerado que o seu conteúdo não tinha relevância criminal. O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Noronha Nascimento, considerou que as escutas não eram válidas, já que envolviam a figura do primeiro ministro e o juiz de instrução não tinha competências para as autorizar.

http://www.ionline.pt/conteudo/49756-jornalistas-do-sol-constituidas-arguidas-

Gente trafulha... assim vai o nosso pobre burgo

Face Oculta

‘O Sócrates tem de dar uma sticada na gaja’
Por Ana Paula Azevedo e Felícia Cabrita

A investigação do Ministério Público (MP) e da Polícia Judiciária de Aveiro sobre o empresário Manuel Godinho revela uma teia de influências ao mais alto nível. Nesta, emerge como figura central Armando Vara, com acesso directo ao primeiro-ministro e a membros do Governo


Ex-dirigente do PS, amigo de longa data de José Sócrates e banqueiro, por Armando Vara passam os negócios PT/TVI, PT/Taguspark e Associação Nacional de Farmácias, entre outros. E ainda as pressões para demitir a secretária de Estado dos Transportes e o presidente da Refer (Rede Ferroviária Nacional) e evitar a demissão do presidente da CP, Cardoso dos Reis.
Em cada um destes casos, que se desenrolam ao longo de 2009, moveram-se todas as influências possíveis para ter as pessoas ‘certas’ nos lugares certos.

Ou para fazer rolar a cabeça de outras, como aconteceu com Ana Paula Vitorino: aquela que era vista até aí como sucessora de Mário Lino, atravessou-se no caminho, ao proteger o presidente da Refer (Rede Ferroviária Nacional) que tinha um contencioso com Manuel Godinho.

Este empresário, que acumula um historial de fuga ao Fisco e casos duvidosos no âmbito de concursos para a recolha e tratamento de resíduos industriais, movia-se bem ao nível dos quadros médios de empresas públicas (como a REN, a EDP e a Refer). Estes informavam-no antecipadamente dos concursos e negociavam directamente com ele a contratação de serviços e a forma de ludibriar as autoridades.

(...)

Acusado de ter roubado carris na linha do Tua e de sobrefacturar serviços, Godinho tem um longo contencioso com a Refer (empresa pública da rede ferroviária nacional). O conselho de administração desta – presidido por Luís Pardal – deu ordens, informalmente, para que às empresas de Godinho (grupo O2) não fossem adjudicados mais concursos.

Mas, para Godinho, Pardal só fazia isto porque tinha o apoio da tutela, a secretária de Estado Ana Paula Vitorino. O objectivo que passa então a mover Manuel Godinho e os seus colaboradores fica bem ilustrado no desabafo que tem, numa conversa telefónica com um dos outros arguidos no ‘Face Oculta’: «Enquanto a gaja lá estiver, é uma chatice!».

As diligências para afastar Vitorino começaram em Janeiro de 2009 e durariam até ao Verão (quando o empresário percebeu que o seu objectivo era já impossível de concretizar, dada a iminência das eleições legislativas).

Segundo o MP, Lopes Barreira e Armando Vara aceitaram ser os pontas-de-lança junto do Governo: enquanto Barreira telefonava a Mário Lino, ministro das Obras Públicas (tutela de Vitorino), Vara ligava a José Sócrates.

E por isso estão ambos indiciados neste processo por crimes de tráfico de influências – estando o MP convicto de que Godinho pagou a Vara e Barreira, a cada um, 25 mil euros.

No dia 10 de Fevereiro de 2009, Carlos Vasconcelos, quadro da Refer (e arguido) definia bem a situação:
«A gaja agora atirou-se ao Sócrates na história do Tua [polémica sobre a recuperação desta linha de comboio, em Trás-os-Montes]. Ó pá, o Sócrates tem de dar uma ‘sticada’ na gaja. É que isto está de facto a entrar por um caminho preocupante».

‘Pardal tem os dias contados’

Três dias antes, porém, Manuel Godinho tinha almoçado com Vara, na casa deste em Vinhais. Por isso, estava convencido de que «as coisas estão a ficar melhores», como diz para Manuel Guiomar (funcionário da Refer, também arguido), no dia 5 de Março. José Valentim, outro quadro da Refer, sintetizava a situação: «Os gajos não têm mão no Pardal», mas este
«tem os dias contados, isto é uma questão de dias, de certeza».

A juntar à crise, o empresário via diminuir as os concursos adjudicados às suas empresas. «Estou aflitíssimo» – confessa a Paulo Penedos (advogado e também arguido no Face Oculta), referindo-se à «falta de trabalho». Para resolver a situação, diz que vai telefonar a Vara, «a ver se ele dá um empurrão aqui, um empurrão acolá».

Quem também desenvolve contactos é Lopes Barreira, que alardeia a sua facilidade em falar com o ministro Mário Lino (Obras Públicas) e com Jorge Coelho (outra figura socialista), e de chegar a José Sócrates.

A 11 de Março, Barreira promete a Godinho que vai falar ao vice-presidente do BCP:
«O Armando agora, com as relações com Angola [Vara era presidente do BCP Angola], o gajo pode arranjar umas coisas bestiais para si. Presidente de um banco, tão importante como aquele, que está metido nos mais variados negócios, pá, e o senhor é um homem de negócios... Eu, no fim-de-semana, vou-lhe telefonar e dizer ao gajo ‘oh pá, o sr. Godinho tem de ser priorizado, não pode andar a sofrer aqui eternamente’. Tanto o Jorge como ele: eu vou falar com os dois».

Até Ana Paula Vitorino foi visitá-lo ao hospital – salienta Barreira que esteve doente nesta época: «Foi anteontem. Disse-me ‘andamos um bocado de candeias às avessas, mas temos que falar disso’».

Lopes Barreira toma as dores de Godinho, diz que percebe bem a situação do empresário de Ovar, pois ele próprio ainda não conseguiu receber «dois milhões e meio da RAVE» (empresa pública da Rede de Alta Velocidade, também sob a tutela de Vitorino).

A 10 Abril, Lopes Barreira informa Godinho de que «a Ana Paula Vitorino vem cá almoçar comigo, a minha casa, segunda-feira» e que também tinha falado «com o Lino». «Mas o gajo [Luís Pardal] não faz cedências, continua a lixar-nos. Ele tem indicações de alguém, de certeza» – queixa-se Godinho. «Eu não faço ideia. O Sócrates sabe perfeitamente o que se passa», responde Lopes Barreira.

Pelo meio, Vara vai falando também com Godinho. A 28 de Maio, ocorre o telefonema que o Ministério Público (MP) considera ser a prova de um pagamento. Numa conversa cifrada, Godinho pergunta a Vara se «aquilo dos 25 quilómetros» era «para agora» – e o MP considera não haver dúvidas de que estavam a referir-se a 25 mil euros em ‘luvas’.

Em 5 de Junho, Vara telefona a Manuel Godinho, para saber se já tinha falado
«lá com o homem da Refer».

O empresário de Ovar responde que não e anuncia-lhe que sabe que o Tribunal da Relação do Porto lhe vai dar razão no processo da Refer.

‘Vou pôr a questão ao Lino’

No dia 15 de Junho, Godinho comunica também a Lopes Barreira que ganhou este processo judicial. Acha que agora «é possível uma reconciliação»: «Se eles me derem os trabalhos que me tiraram, calo-me bem calado». «Então vou dizer ao Lino, logo já lhe telefono», garante Lopes Barreira. Godinho pede-lhe também que «telefone ao nosso amigo» (Vara).

Com a decisão da Relação, que o MP de Aveiro suspeita ter sido um favor, o grupo pensa convencer Mário Lino da inocência de Godinho e assim afastar Pardal e a secretária de Estado.
Godinho, Lopes Barreira e Vara combinam então um almoço – que se realizou a 20 de Março, na casa do primeiro, em Ovar. O MP defende que foi nesta ocasião que Manuel Godinho pagou 25 mil euros a cada um.

No regresso a Lisboa, Lopes Barreira telefona a Godinho para lhe agradecer o almoço. E renova a promessa de falar a Mário Lino: «Aquilo que o Armando lhe disse, eu concordo, pá, que isto não pode ficar assim, tem que se ver aí… Eu até ia fazer uma coisa que fica aqui entre nós, nem diga nada ao Armando: ia pôr a questão ao Lino, hum?». «Sim, é isso que eu pretendo, tá a ver» – concorda Godinho. O ministro «é bom rapaz», explica Barreira, «mas quem manda é ela» (Ana Paula Vitorino). «Ela está completamente queimada, mas não fazem nada. O Sócrates é contra ela, ele diz mal dela…». «Mas compreende-se a posição do chefe neste momento», responde Godinho, referindo-se à proximidade das eleições legislativas.

No processo judicial, a Refer tinha entretanto recorrido para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Godinho fala então com o seu advogado, Melchior Gomes (também arguido no Face Oculta) e pergunta-lhe se o processo no STJ ainda pode ter um desfecho que lhe seja desfavorável.

O advogado responde que não – mas «vamos estar atentos: a gente conhece lá muita gente e boa». «Pronto, é isso que temos que ver. Ou é necessário falar?» – questiona Godinho, explicando que o «outro senhor… ahm, que eu mandei o processo para analisar, diz que não há hipótese nenhuma de recurso».
(...)

‘Isto não vai acabar bem’

Manuel Godinho tinha entretanto conhecido Manuel Rodrigues, um empresário com ligações aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo. Lopes Barreira sabe e comenta com Godinho as perspectivas: «O Manel é muito boa pessoa e é muito meu amigo. Agora é um dos braços direitos do Amorim. O senhor tem algum dificuldade em Viana do Castelo? O Manel mexe-se totalmente bem aí». «Mas aquilo está parado», admira-se Godinho. «Eu sei, eu sei» – diz Barreira – «mas se tiverem alguma sugestão para porem aquilo a funcionar outra vez, diga-me que eu falo com o secretário de Estado, pois eu dou-me bem com o gajo, pá. Se o sr. tiver alguma ideia para aquilo, a gente vai tentar falar com ele».

Por esta altura, Godinho e os seus homens já andam desiludidos com o dossiê Refer/Vitorino. Sabem que a proximidade das eleições legislativas lhes é adversa e, além disso, o PS tinha sofrido uma pesada derrota nas europeias. «Sócrates está quietinho, nem se quer mexer» , diz Carlos Vasconcelos.
(...)

Em finais de Julho, Lopes Barreira telefona a Godinho, dizendo que vai chatear Mário Lino: «A gaja anda-nos a perseguir a ti e a mim, a nós, e perseguições destas não as admito seja a quem for. Somos pessoas de bem e queremos trabalho, pá…». «Exactamente», conclui Godinho. «O Lino ligou-me ontem e eu disse-lhe: a culpa é tua porque tu és o chefe e não tens coragem para a pôr na ordem». «Mas também agora isto tá a acabar ó senhor doutor. Até aí para os nossos amigos não vai acabar bem. Eles estão convencidos de que vão ganhar as eleições e isto há um descontentamento muito grande», conclui Godinho.

A 29 de Julho, Godinho confidencia a Carlos Vasconcelos:
«Eu estou lixado com isto, sinceramente, estou mesmo desiludido com muita gente».

paula.azevedo@sol.pt e felicia.cabrita@sol.pt

http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=164866&dossier=Caso Face Oculta

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Sem dúvidas... assim vai a nossa turbolandia

40 carros por dia...

...foram apreendidos em média este ano pela Segurança Social a contribuintes faltosos, com uma dívida total de 26 milhões de euros. Isto representa cerca de 2000 mil carros desde o início do ano, e representa mais de um terço dos 5586 veículos penhorados durante todo o ano de 2009.

http://economia.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1424451