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sábado, 6 de março de 2010

Gente trafulha... assim vai o nosso pobre burgo

Face Oculta

‘O Sócrates tem de dar uma sticada na gaja’
Por Ana Paula Azevedo e Felícia Cabrita

A investigação do Ministério Público (MP) e da Polícia Judiciária de Aveiro sobre o empresário Manuel Godinho revela uma teia de influências ao mais alto nível. Nesta, emerge como figura central Armando Vara, com acesso directo ao primeiro-ministro e a membros do Governo


Ex-dirigente do PS, amigo de longa data de José Sócrates e banqueiro, por Armando Vara passam os negócios PT/TVI, PT/Taguspark e Associação Nacional de Farmácias, entre outros. E ainda as pressões para demitir a secretária de Estado dos Transportes e o presidente da Refer (Rede Ferroviária Nacional) e evitar a demissão do presidente da CP, Cardoso dos Reis.
Em cada um destes casos, que se desenrolam ao longo de 2009, moveram-se todas as influências possíveis para ter as pessoas ‘certas’ nos lugares certos.

Ou para fazer rolar a cabeça de outras, como aconteceu com Ana Paula Vitorino: aquela que era vista até aí como sucessora de Mário Lino, atravessou-se no caminho, ao proteger o presidente da Refer (Rede Ferroviária Nacional) que tinha um contencioso com Manuel Godinho.

Este empresário, que acumula um historial de fuga ao Fisco e casos duvidosos no âmbito de concursos para a recolha e tratamento de resíduos industriais, movia-se bem ao nível dos quadros médios de empresas públicas (como a REN, a EDP e a Refer). Estes informavam-no antecipadamente dos concursos e negociavam directamente com ele a contratação de serviços e a forma de ludibriar as autoridades.

(...)

Acusado de ter roubado carris na linha do Tua e de sobrefacturar serviços, Godinho tem um longo contencioso com a Refer (empresa pública da rede ferroviária nacional). O conselho de administração desta – presidido por Luís Pardal – deu ordens, informalmente, para que às empresas de Godinho (grupo O2) não fossem adjudicados mais concursos.

Mas, para Godinho, Pardal só fazia isto porque tinha o apoio da tutela, a secretária de Estado Ana Paula Vitorino. O objectivo que passa então a mover Manuel Godinho e os seus colaboradores fica bem ilustrado no desabafo que tem, numa conversa telefónica com um dos outros arguidos no ‘Face Oculta’: «Enquanto a gaja lá estiver, é uma chatice!».

As diligências para afastar Vitorino começaram em Janeiro de 2009 e durariam até ao Verão (quando o empresário percebeu que o seu objectivo era já impossível de concretizar, dada a iminência das eleições legislativas).

Segundo o MP, Lopes Barreira e Armando Vara aceitaram ser os pontas-de-lança junto do Governo: enquanto Barreira telefonava a Mário Lino, ministro das Obras Públicas (tutela de Vitorino), Vara ligava a José Sócrates.

E por isso estão ambos indiciados neste processo por crimes de tráfico de influências – estando o MP convicto de que Godinho pagou a Vara e Barreira, a cada um, 25 mil euros.

No dia 10 de Fevereiro de 2009, Carlos Vasconcelos, quadro da Refer (e arguido) definia bem a situação:
«A gaja agora atirou-se ao Sócrates na história do Tua [polémica sobre a recuperação desta linha de comboio, em Trás-os-Montes]. Ó pá, o Sócrates tem de dar uma ‘sticada’ na gaja. É que isto está de facto a entrar por um caminho preocupante».

‘Pardal tem os dias contados’

Três dias antes, porém, Manuel Godinho tinha almoçado com Vara, na casa deste em Vinhais. Por isso, estava convencido de que «as coisas estão a ficar melhores», como diz para Manuel Guiomar (funcionário da Refer, também arguido), no dia 5 de Março. José Valentim, outro quadro da Refer, sintetizava a situação: «Os gajos não têm mão no Pardal», mas este
«tem os dias contados, isto é uma questão de dias, de certeza».

A juntar à crise, o empresário via diminuir as os concursos adjudicados às suas empresas. «Estou aflitíssimo» – confessa a Paulo Penedos (advogado e também arguido no Face Oculta), referindo-se à «falta de trabalho». Para resolver a situação, diz que vai telefonar a Vara, «a ver se ele dá um empurrão aqui, um empurrão acolá».

Quem também desenvolve contactos é Lopes Barreira, que alardeia a sua facilidade em falar com o ministro Mário Lino (Obras Públicas) e com Jorge Coelho (outra figura socialista), e de chegar a José Sócrates.

A 11 de Março, Barreira promete a Godinho que vai falar ao vice-presidente do BCP:
«O Armando agora, com as relações com Angola [Vara era presidente do BCP Angola], o gajo pode arranjar umas coisas bestiais para si. Presidente de um banco, tão importante como aquele, que está metido nos mais variados negócios, pá, e o senhor é um homem de negócios... Eu, no fim-de-semana, vou-lhe telefonar e dizer ao gajo ‘oh pá, o sr. Godinho tem de ser priorizado, não pode andar a sofrer aqui eternamente’. Tanto o Jorge como ele: eu vou falar com os dois».

Até Ana Paula Vitorino foi visitá-lo ao hospital – salienta Barreira que esteve doente nesta época: «Foi anteontem. Disse-me ‘andamos um bocado de candeias às avessas, mas temos que falar disso’».

Lopes Barreira toma as dores de Godinho, diz que percebe bem a situação do empresário de Ovar, pois ele próprio ainda não conseguiu receber «dois milhões e meio da RAVE» (empresa pública da Rede de Alta Velocidade, também sob a tutela de Vitorino).

A 10 Abril, Lopes Barreira informa Godinho de que «a Ana Paula Vitorino vem cá almoçar comigo, a minha casa, segunda-feira» e que também tinha falado «com o Lino». «Mas o gajo [Luís Pardal] não faz cedências, continua a lixar-nos. Ele tem indicações de alguém, de certeza» – queixa-se Godinho. «Eu não faço ideia. O Sócrates sabe perfeitamente o que se passa», responde Lopes Barreira.

Pelo meio, Vara vai falando também com Godinho. A 28 de Maio, ocorre o telefonema que o Ministério Público (MP) considera ser a prova de um pagamento. Numa conversa cifrada, Godinho pergunta a Vara se «aquilo dos 25 quilómetros» era «para agora» – e o MP considera não haver dúvidas de que estavam a referir-se a 25 mil euros em ‘luvas’.

Em 5 de Junho, Vara telefona a Manuel Godinho, para saber se já tinha falado
«lá com o homem da Refer».

O empresário de Ovar responde que não e anuncia-lhe que sabe que o Tribunal da Relação do Porto lhe vai dar razão no processo da Refer.

‘Vou pôr a questão ao Lino’

No dia 15 de Junho, Godinho comunica também a Lopes Barreira que ganhou este processo judicial. Acha que agora «é possível uma reconciliação»: «Se eles me derem os trabalhos que me tiraram, calo-me bem calado». «Então vou dizer ao Lino, logo já lhe telefono», garante Lopes Barreira. Godinho pede-lhe também que «telefone ao nosso amigo» (Vara).

Com a decisão da Relação, que o MP de Aveiro suspeita ter sido um favor, o grupo pensa convencer Mário Lino da inocência de Godinho e assim afastar Pardal e a secretária de Estado.
Godinho, Lopes Barreira e Vara combinam então um almoço – que se realizou a 20 de Março, na casa do primeiro, em Ovar. O MP defende que foi nesta ocasião que Manuel Godinho pagou 25 mil euros a cada um.

No regresso a Lisboa, Lopes Barreira telefona a Godinho para lhe agradecer o almoço. E renova a promessa de falar a Mário Lino: «Aquilo que o Armando lhe disse, eu concordo, pá, que isto não pode ficar assim, tem que se ver aí… Eu até ia fazer uma coisa que fica aqui entre nós, nem diga nada ao Armando: ia pôr a questão ao Lino, hum?». «Sim, é isso que eu pretendo, tá a ver» – concorda Godinho. O ministro «é bom rapaz», explica Barreira, «mas quem manda é ela» (Ana Paula Vitorino). «Ela está completamente queimada, mas não fazem nada. O Sócrates é contra ela, ele diz mal dela…». «Mas compreende-se a posição do chefe neste momento», responde Godinho, referindo-se à proximidade das eleições legislativas.

No processo judicial, a Refer tinha entretanto recorrido para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Godinho fala então com o seu advogado, Melchior Gomes (também arguido no Face Oculta) e pergunta-lhe se o processo no STJ ainda pode ter um desfecho que lhe seja desfavorável.

O advogado responde que não – mas «vamos estar atentos: a gente conhece lá muita gente e boa». «Pronto, é isso que temos que ver. Ou é necessário falar?» – questiona Godinho, explicando que o «outro senhor… ahm, que eu mandei o processo para analisar, diz que não há hipótese nenhuma de recurso».
(...)

‘Isto não vai acabar bem’

Manuel Godinho tinha entretanto conhecido Manuel Rodrigues, um empresário com ligações aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo. Lopes Barreira sabe e comenta com Godinho as perspectivas: «O Manel é muito boa pessoa e é muito meu amigo. Agora é um dos braços direitos do Amorim. O senhor tem algum dificuldade em Viana do Castelo? O Manel mexe-se totalmente bem aí». «Mas aquilo está parado», admira-se Godinho. «Eu sei, eu sei» – diz Barreira – «mas se tiverem alguma sugestão para porem aquilo a funcionar outra vez, diga-me que eu falo com o secretário de Estado, pois eu dou-me bem com o gajo, pá. Se o sr. tiver alguma ideia para aquilo, a gente vai tentar falar com ele».

Por esta altura, Godinho e os seus homens já andam desiludidos com o dossiê Refer/Vitorino. Sabem que a proximidade das eleições legislativas lhes é adversa e, além disso, o PS tinha sofrido uma pesada derrota nas europeias. «Sócrates está quietinho, nem se quer mexer» , diz Carlos Vasconcelos.
(...)

Em finais de Julho, Lopes Barreira telefona a Godinho, dizendo que vai chatear Mário Lino: «A gaja anda-nos a perseguir a ti e a mim, a nós, e perseguições destas não as admito seja a quem for. Somos pessoas de bem e queremos trabalho, pá…». «Exactamente», conclui Godinho. «O Lino ligou-me ontem e eu disse-lhe: a culpa é tua porque tu és o chefe e não tens coragem para a pôr na ordem». «Mas também agora isto tá a acabar ó senhor doutor. Até aí para os nossos amigos não vai acabar bem. Eles estão convencidos de que vão ganhar as eleições e isto há um descontentamento muito grande», conclui Godinho.

A 29 de Julho, Godinho confidencia a Carlos Vasconcelos:
«Eu estou lixado com isto, sinceramente, estou mesmo desiludido com muita gente».

paula.azevedo@sol.pt e felicia.cabrita@sol.pt

http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=164866&dossier=Caso Face Oculta

sexta-feira, 5 de março de 2010

Que "ganda" regabofe... que país mais louuuuucccooo

Reformas antecipadas

Saída de médicos obriga a contratar aposentados
por Rute Araújo, Publicado em 03 de Março de 2010

Corrida às reformas antecipadas dos médicos fez soar o alerta vermelho. Governo estuda solução para evitar colapso de serviços


Assinar contratos individuais de trabalho com os médicos reformados, através de um regime de excepção na função pública. Esta pode ser a solução do governo para um problema criado pelo próprio governo quando mudou as regras da aposentação e levou a uma corrida às reformas entre os clínicos, para evitar penalizações. Desde o início do ano, e em apenas dois meses, quase três centenas de médicos entregaram pedidos de reforma antecipada, fazendo soar o alerta vermelho nos corredores do Ministério da Saúde. (...)

Os ministérios da Saúde, Finanças e Trabalho estão a trabalhar numa solução juntamente com os dois sindicatos médicos para evitar que alguns serviços hospitalares e centros de saúde entrem em colapso. (...)

(...) Por isso, durante este ano, o Serviço Nacional de Saúde será obrigado a dar a reforma para logo a seguir aliciar os médicos a voltar.

(...)

(...), os sindicatos vêem uma saída. "Caso o governo entenda que está em risco a prestação de cuidados de saúde, uma das soluções é criar um regime especial e transitório, delimitado no tempo, que permita contratos individuais de trabalho, sem penalizações no salário e mantendo as contribuições para a segurança social", (...)

"Não se trata de reclamar um privilégio para a classe, trata-se de perceber que há serviços que podem mesmo fechar",... (...) ...nos centros de saúde que o problema é maior. Cerca de 200 pedidos são de médicos de família, uma das especialidades mais carenciadas.

(...) A falta de médicos é um problema que afecta há anos os serviços de saúde e que se vai arrastar nos próximos anos. (...)

(...)

http://www.ionline.pt/conteudo/49329-saida-medicos-obriga-contratar-aposentados
in Jornal I


Pobre país!
Sem médicos
Desgovernado
Pobre
Quase falido
Sem saúde
Sem educação
Sem justiça
Sem honra
Sem nada
E ninguém tem culpa de nada...
Verdade mesmo?
Ninguém explica porque faltam os médicos?
Um país sem médicos não é um país terceiromundista?
O que somos nós? Inteligentes? Sérios? Sabemos o que queremos?
Pobre país.. que já nada vai tendo!
E nem um só culpado se nadinha... que milagre. Será coisa de Nossa Senhora de Fátima? Não precisamos de um milagrinho? Ou de dois milagrinhos?
Só que desaparecesse toda essa vil canalhagem que tem desgovernado Portugal já era motivo de festa. E da rija. Mas milagres desses nem a Senhora é capaz de fazer.
Pobre gente que não governa, diziam, nem se deixa governar. Hoje como antes. Igual no futuro com esta gentalha. Pobre país. E ninguém está preso...


Pedro Alcobia da Cruz (ainda em liberdade... parece)

Toca a fugir... a toda a pressa!


Vinte mil pedidos de reforma antecipada

LUCÍLIA TIAGO


Só em Fevereiro poderão ter entrado na Caixa Geral de Aposentações (CGA) 20 mil pedidos de reforma, muitos dos quais com penalização. (...)

A antecipação já para este ano de algumas regras de convergência na aposentação da CGA com a Segurança Social estará a provocar uma verdadeira "corrida" às reformas entre os funcionários públicos. (...)

...muitos, assegura Carvalho da Silva, são de funcionários que ainda não têm a idade legal para a reforma, pelo que acabarão por se aposentar com penalização. (...)

Se o número que os sindicatos estimam para Fevereiro se confirmar, significa que em apenas um mês, a CGA receberá o número de pedidos de aposentação que prevê receber durante todo o ano de 2010. (...)

A antecipação da penalização (de 4,5% para 6% ao ano) nas reformas antecipadas foi um dos motivos da greve de ontem e está a levar muitos funcionários públicos a pedir a reforma antecipada. Uma precipitação que, alertou recentemente o secretário de Estado da Administração Pública (SEAP), pode fazer com que em alguns casos haja uma perda equivalente a metade da pensão. Com a entrada em vigor do OE, os pedidos devem abrandar, ainda que haja dirigentes sindicais que entendem que isso não vai acontecer por haver receio de que o OE/2011 possa apressar a convergência na idade da reforma para os 65 anos.

http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1511168
in Jornal de Notícias de 5 de Março de 2010

Hilariante... que mais podemos dizer?



Paralisação com números divergentes

Governo estima adesão à greve em 13 por cento, sindicatos em 80 por cento

04.03.2010 - 17:49 Por PÚBLICO



Oitenta por cento para os sindicatos. Pelo menos 13 por cento, segundo estimativas do Governo. Os números foram avançados esta tarde pelo Executivo e pela Frente Comum para a adesão à greve nacional da função pública. Mais uma vez, há disparidade de valores, com as estruturas sindicais a contabilizarem mais de 300 mil funcionários em paralisação, uma contagem reduzida pelos ministérios para 12.600.


(...)o nível de adesão atingia os 80 por cento, valor semelhante ao da última greve que juntou as três estruturas sindicais dos trabalhadores do Estado, em 2007. ...foi nas autarquias que os impactos mais se fizeram sentir, com uma adesão que chegou aos 90 por cento. Na saúde e na educação, 80 por cento dos trabalhadores fizeram greve. Nos serviços da segurança social, foi de 90 por cento.

(...) No final do Conselho de Ministros, o secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo Castilho, disse que 10,8 por cento dos serviços estiveram encerrados devido à greve, num total de 12.600 funcionários ausentes no local de trabalho. Este valor acabaria por ser revisto durante a tarde para 14,1 por cento,...

(...)

A greve nacional de hoje será um dos primeiros protestos contra o congelamento de salários, o agravamento das penalizações das reformas antecipadas e questões relacionadas com as carreiras e o sistema de avaliação. Para Abril já estão marcadas “acções de grande impacto” em todas as capitais de distrito que vão receber, junto aos governos civis, manifestações organizadas pela Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública, garantiu Ana Avoila. Para Maio está também agendada uma “grande manifestação”

http://economia.publico.pt/Noticia/governo-estima-adesao-a-greve-em-13-por-cento-sindicatos-em-80-por-cento_1425578

É o país que seguramente merecemos! De acordo?

Fosso entre ricos e pobres pouco mudou

05.03.2010 - 07:44 Por Raquel Martins

Portugal está tão desigual agora como em meados dos anos 90. Nas últimas décadas, o país ficou mais rico, mas nem todos puderam beneficiar da melhoria das condições de igual forma. E o problema não é os pobres estarem mais pobres, mas os ricos estarem ainda mais ricos, trocando as voltas às tentativas de criar uma sociedade inclusiva e agravando-se o fosso entre uns e outros.


Olhando para a evolução dos indicadores, pouco mudou nas últimas décadas. Na verdade a desigualdade na distribuição da riqueza era tão grave em 2008 como em 1997. O coeficiente de Gini (que mede a distribuição dos rendimentos e que é tanto mais grave quanto mais próximo estiver dos 100) apurado para estes dois anos era de 36 por cento. Pelo meio, houve ligeiras oscilações: agravou-se entre 2001 e 2006, e depois reduziu-se ligeiramente, ficando sempre acima da média da União Europeia (29 por cento em 1997 e 30 por cento em 2008).

Os valores alcançados não orgulham ninguém e também não impedem que a realidade nacional saia mal no retrato quando se compara com o resto dos parceiros europeus. Portugal ocupa o segundo lugar, a par da Bulgária e da Roménia, na lista de países onde a distribuição dos rendimentos é mais desigual. Pior só mesmo a Letónia, que apresentava um coeficiente de Gini de 38 por cento em 2008. O resultado mais favorável verificou-se na Eslovénia, considerada o país mais equilibrado na distribuição dos rendimentos de todo o espaço europeu, com um coeficiente de 23 por cento.

" Se compararmos os índice dos últimos 20 anos, o que tem sido feito na redução das desigualdades é muito pouco. Isso tem a ver com a natureza da nossa desigualdade e com as políticas seguidas, mas que somos dos mais desiguais da União Europeia é inquestionável", alerta Carlos Farinha Rodrigues, um dos economistas que mais se têm dedicado ao estudo desta problemática em Portugal.

O motor da desigualdade

Um dos elementos que mais contribuem para a desigualdade são os rendimentos do trabalho. Apesar das melhorias registadas desde meados da década de 90, Portugal continua a ter dos mais elevados níveis de desigualdade salarial no contexto da União Europeia.

O indicador que mede a diferença entre o rendimento líquido recebido pelos 20% que detêm níveis mais elevados de rendimento e o recebido pelos 20% mais pobres tem estado sempre entre os mais altos da Europa. Em 1995, o rendimento auferido pelos 20 por cento mais ricos era 7,5 por cento superior ao auferido pelos 20 por cento mais pobres. Passada mais de uma década, verificou-se uma ligeira melhoria com esse diferencial a chegar aos 6,1 por cento, mas Portugal continua a ser o terceiro país europeu onde a distribuição dos rendimentos do trabalho é mais desigual, muito próximo da Letónia e da Bulgária.

Na raiz deste problema está também, segundo Farinha Rodrigues, o elevado crescimento dos salários mais altos, uma tendência que se tem evidenciado nos anos mais recentes. "Portugal tem, em termos europeus, salários médios bastante baixos, mas não é difícil perceber que qualquer quadro de topo de uma empresa multinacional tem um salário que não é determinado pelo mercado português, o que gera factores de diferenciação muito grandes", exemplifica.

A este fenómeno há ainda que juntar outro, mas no pólo oposto: os trabalhadores que não conseguem com o seu salário garantir condições mínimas de subsistência, o que contribui para o agravamento das desigualdades e dos indicadores da pobreza.

Pensões desiquilibram

Há outros aspectos que também têm contribuído para a manutenção dos elevados níveis de desigualdade em Portugal. As pensões tendiam a reduzir a desigualdade, mas actualmente, fruto de várias políticas, há já pensões "extremamente elevadas", que acabam por desequilibrar os pratos da balança, como lembra o investigador do ISEG.

Carlos Farinha Rodrigues realça ainda que as ligeiras oscilações verificadas ao longo dos últimos anos ao nível da desigualdade são consequência do aumento dos recursos nas famílias mais pobres, fruto das políticas sociais lançadas pelo diversos governos. Contudo as políticas sociais têm uma capacidade limitada na redução das desigualdades, dado que não é esse o seu objectivo principal. É por isso que há economistas que defendem que a redução das desigualdades exige "não somente a melhoria das condições de vida dos grupos sociais mais vulneráveis, mas igualmente uma distribuição mais justa de todos os recursos gerados pela sociedade".

Esta recomendação surge em oposição à dos que defendem que primeiro é preciso criar riqueza para depois a distribuir. Contudo, os dados mostram que o crescimento económico positivo não é, por si, uma garantia de que a distribuição dos rendimentos é feita de forma equilibrada.


in Jornal Público
http://www.publico.pt/Economia/fosso-entre-ricos-e-pobres-pouco-mudou_1425631