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sexta-feira, 12 de março de 2010

Huummmmmmmmm, uns são filhos da mãe e os outros são... (pelo menos parece)





Greve

Funcionários ameaçam bloquear Parlamento
por JOÃO PEDRO HENRIQUES

Os cerca de 400 funcionários da Assembleia da República contestam um artigo do Orçamento do Estado. Queriam ter estatuto de nomeados e podem decidir-se pela paralisação.

(…)

Nunca na sua história os funcionários parlamentares fizeram greve.

O que está em causa é o vínculo entre os funcionários e a AR. Querem poder ter o estatuto de "nomeados" - como já têm diplomatas, militares do quadro permanente, funcionários dos serviços secretos, da investigação criminal, das polícias de segurança e das inspecção - e não de simplesmente "contratados", como é regra geral na administração pública.
(…)

A diferença entre os dois regimes é substancial. O vínculo de nomeação é forte e o de contratado é frágil (os contratados podem, por exemplo, ser afastados com "despedimento por inadaptação" ou com "justa causa", o que não acontece nos nomeados). (...)

in Diário de Notícias, sexta-feira, 12 de Março de 2010

sexta-feira, 5 de março de 2010

Toca a fugir... a toda a pressa!


Vinte mil pedidos de reforma antecipada

LUCÍLIA TIAGO


Só em Fevereiro poderão ter entrado na Caixa Geral de Aposentações (CGA) 20 mil pedidos de reforma, muitos dos quais com penalização. (...)

A antecipação já para este ano de algumas regras de convergência na aposentação da CGA com a Segurança Social estará a provocar uma verdadeira "corrida" às reformas entre os funcionários públicos. (...)

...muitos, assegura Carvalho da Silva, são de funcionários que ainda não têm a idade legal para a reforma, pelo que acabarão por se aposentar com penalização. (...)

Se o número que os sindicatos estimam para Fevereiro se confirmar, significa que em apenas um mês, a CGA receberá o número de pedidos de aposentação que prevê receber durante todo o ano de 2010. (...)

A antecipação da penalização (de 4,5% para 6% ao ano) nas reformas antecipadas foi um dos motivos da greve de ontem e está a levar muitos funcionários públicos a pedir a reforma antecipada. Uma precipitação que, alertou recentemente o secretário de Estado da Administração Pública (SEAP), pode fazer com que em alguns casos haja uma perda equivalente a metade da pensão. Com a entrada em vigor do OE, os pedidos devem abrandar, ainda que haja dirigentes sindicais que entendem que isso não vai acontecer por haver receio de que o OE/2011 possa apressar a convergência na idade da reforma para os 65 anos.

http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1511168
in Jornal de Notícias de 5 de Março de 2010