Greve
Funcionários ameaçam bloquear Parlamento
por JOÃO PEDRO HENRIQUES
Os cerca de 400 funcionários da Assembleia da República contestam um artigo do Orçamento do Estado. Queriam ter estatuto de nomeados e podem decidir-se pela paralisação.
Funcionários ameaçam bloquear Parlamento
por JOÃO PEDRO HENRIQUES
Os cerca de 400 funcionários da Assembleia da República contestam um artigo do Orçamento do Estado. Queriam ter estatuto de nomeados e podem decidir-se pela paralisação.
(…)
Nunca na sua história os funcionários parlamentares fizeram greve.
O que está em causa é o vínculo entre os funcionários e a AR. Querem poder ter o estatuto de "nomeados" - como já têm diplomatas, militares do quadro permanente, funcionários dos serviços secretos, da investigação criminal, das polícias de segurança e das inspecção - e não de simplesmente "contratados", como é regra geral na administração pública.
(…)
A diferença entre os dois regimes é substancial. O vínculo de nomeação é forte e o de contratado é frágil (os contratados podem, por exemplo, ser afastados com "despedimento por inadaptação" ou com "justa causa", o que não acontece nos nomeados). (...)
in Diário de Notícias, sexta-feira, 12 de Março de 2010
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