COMO APROVEITAR NA SUA CIDADE O DESNORTE QUE INVADE A VIDA PÚBLICA?

ÚLTIMAS NOTÍCIAS: A Polícia Judiciária investiga na Câmara Municipal de Setúbal possíveis atropelos à contratação pública. Morão o conhecido autarca de Castelo Branco, depois de aposentado e com um lugar no Conselho Intermunicipal em exclusividade, foi contratado para controlar as obras na Câmara de Lisboa. Em Espinho a promiscuidade entre presidentes de câmara e empreiteiros leva a investigações e seis pessoas foram constituídas arguidos. Há alguns em prisão preventiva. 

O problema maior vai ser onde colocar toda essa gente que se aproveitou em benefício próprio no desempenho de cargos públicos, depois de conhecidas as penas e de apuradas, como deve ser feito a realidade nacional como um todo. Urge perceber, de uma vez por todas, as diversas formas como o poder tem privilegiado amigos, correligionários, familiares e os seus próprios membros no comando da coisa pública, procedendo a investigações gerais, estudando o que se tem passado, julgando quando há necessidade de confrontar comportamentos com a lei, e aplicando penas se a mesma lei as estabelece por desconformidade entre as práticas e a legalidade.

Tenho para mim que caso as entidades públicas fossem alvo de rigorosas investigações, por quem de direito, desde os institutos públicos, empresas públicas, instituições do poder local, regional e central, teríamos de sentir, enquanto portugueses, enquanto cidadãos da Europa e do mundo, uma vergonha profunda. Muitas ilegalidades seriam descobertas e as imoralidades não teriam fim. Vivemos num país permissivo a todo o tipo de "jeitinhos" com que se beneficiam irmãos, primos, filhos, sobrinhos, amigos e amantes. Um país onde às claras se procede imoralmente à contratação de assessores inexperientes pagos, pelo erário público, ao preço dos melhores quadros que pelo país laboram. Vejo adjudicações ardilosas feitas a quem se quer, concursos combinados, concursos abertos armadilhados, obras que ultrapassam os valores contratualmente celebrados sem quaisquer tipos de controle, histórias de luvas, de corruptores e corruptos. O país, verdadeiramente está a saque. Hoje dos socialistas e os seus muchachos, ontem dos laranjinhas e seus companheiros e amigos. Tudo tem sido um desbaratar. Democratizou-se a metralhada organizada na política. Os irmãos Metralha já não figuram apenas na banda desenhada.

 

Os males de uns são geralmente oportunidades para outros. Pegando nestes desabafos obviamente exagerados mas piedosos, ainda podemos pensar em tirar dividendos de toda esta alhada de gente desconforme com o direito e as boas práticas, desta gente que desconhece ou simplesmente rejeita a ética, foge do que é a moral, despreza os outros e ignora que a coisa pública devia ser uma missão de alto valor, um serviço aos portugueses a a Portugal.

Veria com bons olhos a construção de uma nova prisão - e bem grande - para dar acolhida a condizer a toda esta gente. Por um lado, facilitariam as decisões dos magistrados que conhecem da sobrelotação das prisões. Não indo estes gran finos ocupar os lugares dos criminosos de delito comum. Nem acredito que coabitassem harmoniosamente. Não estou a ver um ladrão de fome a conviver com um ladrão de casa de férias no Algarve, andar no parque das Nações, carros nas garagens e férias nas Maldivas. Um e outro iam sentir-se mal, creio. Na canalhice poderiam até estar muito próximos, mas tal não ia ocorrer na ideia que ambos continuam a ter de princípios. O que rouba para comer despreza o que rouba para esbanjar luxos e vaidades. E ao canalha que finta a lei e enriquece causa náusea o ladrãozinho descalço.

Uma cidade em queda, por exemplo Portalegre no Alto Alentejo, seria imensamente beneficiada com a colocação de uma prisão desta gente especial. Seria mais uma unidade da administração pública a sediar-se numa zona em que o desenvolvimento parou faz bastantes anos, seriam mais uns empregos e a criação de muitos postos de trabalho indiretos. E seria interessante ver-se visitada esta cidade do interior, abandonada, esquecida, por gente grada que visitariam, penso eu, os seus familiares e amigos, pela cidade degustariam iguarias regionais de boa qualidade e os bons vinhos da região. E depois, sempre seria notícia a passagem por uma ou outra rua de alguém que se via antes na televisão, nos jornais e nas revistas. Seria um acordar intenso numa cidade que parece mortiça. Venha a prisão, mas primeiro prendam quem não deve andar à solta.

 

Corrupção em Portugal? Existe?! Quem diria...

Cravinho
Corrupção política "é o problema mais grave que o país enfrenta"

O ex-ministro João Cravinho afirmou hoje que a "corrupção política é o problema mais grave que o país enfrenta" e lamentou a inexistência de uma estratégia formal do Governo para combater o fenómeno.

O ex-ministro João Cravinho afirmou hoje que a "corrupção política é o problema mais grave que o país enfrenta" e lamentou a inexistência de uma estratégia formal do Governo para combater o fenómeno.

"A corrupção política é o problema mais grave que o país enfrenta, o principal problema do país ao nível da corrupção", disse João Cravinho, durante uma intervenção na comissão parlamentar para o acompanhamento do fenómeno.

Reconhecendo não encontrar ninguém que, além de si, publicamente defenda esta ideia, o antigo deputado socialista, autor de um pacote contra a corrupção apresentado em 2006 e que foi rejeitado pela sua própria bancada, foi ainda um pouco mais longe, acrescentando que "o tráfico de influências é a maior manifestação de corrupção política".

"A corrupção política está à solta", frisou, sem, contudo, deixar elogios ao trabalho que está a ser desenvolvido pelo presidente do Tribunal de Contas, Guilherme de Oliveira Martins, ao nível da corrupção administrativa.

Na sua longa intervenção inicial, que se prolongou por quase uma hora e meia, João Cravinho defendeu também a necessidade da Assembleia da República assumir "um papel chave" na luta contra a corrupção e lamentou a inexistência de uma "estratégia formal" do Governo para combater o fenómeno.

"Não existe", lamentou, considerando que sem essa estratégia equivale a "andar a tentar vazar o oceano da corrupção com a selha rota".

Antes, o ex-ministro socialista já tinha notado a necessidade de "despartidarizar a administração pública", classificando esta medida como "a pedra das pedras" de uma lei quadro da transparência que deveria ser criada.

Ou seja, explicou, todos os titulares de cargos da administração pública devem ser escolhidos unicamente pelo seu "mérito e competência profissional", à excepção de alguns altos cargos já previstos na lei, como os que prestam serviço nos órgãos de apoio à Presidência da República.

"E todos são todos", insistiu, considerando esta reforma como "muita complexa, mas perfeitamente possível".

A realidade é que constituem-se ligações que têm em muitos casos um carácter de manifestação de redes de interesses", acrescentou.

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Gente trafulha... assim vai o nosso pobre burgo

Face Oculta

‘O Sócrates tem de dar uma sticada na gaja’
Por Ana Paula Azevedo e Felícia Cabrita

A investigação do Ministério Público (MP) e da Polícia Judiciária de Aveiro sobre o empresário Manuel Godinho revela uma teia de influências ao mais alto nível. Nesta, emerge como figura central Armando Vara, com acesso directo ao primeiro-ministro e a membros do Governo


Ex-dirigente do PS, amigo de longa data de José Sócrates e banqueiro, por Armando Vara passam os negócios PT/TVI, PT/Taguspark e Associação Nacional de Farmácias, entre outros. E ainda as pressões para demitir a secretária de Estado dos Transportes e o presidente da Refer (Rede Ferroviária Nacional) e evitar a demissão do presidente da CP, Cardoso dos Reis.
Em cada um destes casos, que se desenrolam ao longo de 2009, moveram-se todas as influências possíveis para ter as pessoas ‘certas’ nos lugares certos.

Ou para fazer rolar a cabeça de outras, como aconteceu com Ana Paula Vitorino: aquela que era vista até aí como sucessora de Mário Lino, atravessou-se no caminho, ao proteger o presidente da Refer (Rede Ferroviária Nacional) que tinha um contencioso com Manuel Godinho.

Este empresário, que acumula um historial de fuga ao Fisco e casos duvidosos no âmbito de concursos para a recolha e tratamento de resíduos industriais, movia-se bem ao nível dos quadros médios de empresas públicas (como a REN, a EDP e a Refer). Estes informavam-no antecipadamente dos concursos e negociavam directamente com ele a contratação de serviços e a forma de ludibriar as autoridades.

(...)

Acusado de ter roubado carris na linha do Tua e de sobrefacturar serviços, Godinho tem um longo contencioso com a Refer (empresa pública da rede ferroviária nacional). O conselho de administração desta – presidido por Luís Pardal – deu ordens, informalmente, para que às empresas de Godinho (grupo O2) não fossem adjudicados mais concursos.

Mas, para Godinho, Pardal só fazia isto porque tinha o apoio da tutela, a secretária de Estado Ana Paula Vitorino. O objectivo que passa então a mover Manuel Godinho e os seus colaboradores fica bem ilustrado no desabafo que tem, numa conversa telefónica com um dos outros arguidos no ‘Face Oculta’: «Enquanto a gaja lá estiver, é uma chatice!».

As diligências para afastar Vitorino começaram em Janeiro de 2009 e durariam até ao Verão (quando o empresário percebeu que o seu objectivo era já impossível de concretizar, dada a iminência das eleições legislativas).

Segundo o MP, Lopes Barreira e Armando Vara aceitaram ser os pontas-de-lança junto do Governo: enquanto Barreira telefonava a Mário Lino, ministro das Obras Públicas (tutela de Vitorino), Vara ligava a José Sócrates.

E por isso estão ambos indiciados neste processo por crimes de tráfico de influências – estando o MP convicto de que Godinho pagou a Vara e Barreira, a cada um, 25 mil euros.

No dia 10 de Fevereiro de 2009, Carlos Vasconcelos, quadro da Refer (e arguido) definia bem a situação: «A gaja agora atirou-se ao Sócrates na história do Tua [polémica sobre a recuperação desta linha de comboio, em Trás-os-Montes]. Ó pá, o Sócrates tem de dar uma ‘sticada’ na gaja. É que isto está de facto a entrar por um caminho preocupante».

‘Pardal tem os dias contados’

Três dias antes, porém, Manuel Godinho tinha almoçado com Vara, na casa deste em Vinhais. Por isso, estava convencido de que «as coisas estão a ficar melhores», como diz para Manuel Guiomar (funcionário da Refer, também arguido), no dia 5 de Março. José Valentim, outro quadro da Refer, sintetizava a situação: «Os gajos não têm mão no Pardal», mas este «tem os dias contados, isto é uma questão de dias, de certeza».

A juntar à crise, o empresário via diminuir as os concursos adjudicados às suas empresas. «Estou aflitíssimo» – confessa a Paulo Penedos (advogado e também arguido no Face Oculta), referindo-se à «falta de trabalho». Para resolver a situação, diz que vai telefonar a Vara, «a ver se ele dá um empurrão aqui, um empurrão acolá».

Quem também desenvolve contactos é Lopes Barreira, que alardeia a sua facilidade em falar com o ministro Mário Lino (Obras Públicas) e com Jorge Coelho (outra figura socialista), e de chegar a José Sócrates.

A 11 de Março, Barreira promete a Godinho que vai falar ao vice-presidente do BCP: «O Armando agora, com as relações com Angola [Vara era presidente do BCP Angola], o gajo pode arranjar umas coisas bestiais para si. Presidente de um banco, tão importante como aquele, que está metido nos mais variados negócios, pá, e o senhor é um homem de negócios... Eu, no fim-de-semana, vou-lhe telefonar e dizer ao gajo ‘oh pá, o sr. Godinho tem de ser priorizado, não pode andar a sofrer aqui eternamente’. Tanto o Jorge como ele: eu vou falar com os dois».

Até Ana Paula Vitorino foi visitá-lo ao hospital – salienta Barreira que esteve doente nesta época: «Foi anteontem. Disse-me ‘andamos um bocado de candeias às avessas, mas temos que falar disso’».

Lopes Barreira toma as dores de Godinho, diz que percebe bem a situação do empresário de Ovar, pois ele próprio ainda não conseguiu receber «dois milhões e meio da RAVE» (empresa pública da Rede de Alta Velocidade, também sob a tutela de Vitorino).

A 10 Abril, Lopes Barreira informa Godinho de que «a Ana Paula Vitorino vem cá almoçar comigo, a minha casa, segunda-feira» e que também tinha falado «com o Lino». «Mas o gajo [Luís Pardal] não faz cedências, continua a lixar-nos. Ele tem indicações de alguém, de certeza» – queixa-se Godinho. «Eu não faço ideia. O Sócrates sabe perfeitamente o que se passa», responde Lopes Barreira.

Pelo meio, Vara vai falando também com Godinho. A 28 de Maio, ocorre o telefonema que o Ministério Público (MP) considera ser a prova de um pagamento. Numa conversa cifrada, Godinho pergunta a Vara se «aquilo dos 25 quilómetros» era «para agora» – e o MP considera não haver dúvidas de que estavam a referir-se a 25 mil euros em ‘luvas’.

Em 5 de Junho, Vara telefona a Manuel Godinho, para saber se já tinha falado «lá com o homem da Refer».

O empresário de Ovar responde que não e anuncia-lhe que sabe que o Tribunal da Relação do Porto lhe vai dar razão no processo da Refer.

‘Vou pôr a questão ao Lino’

No dia 15 de Junho, Godinho comunica também a Lopes Barreira que ganhou este processo judicial. Acha que agora «é possível uma reconciliação»: «Se eles me derem os trabalhos que me tiraram, calo-me bem calado». «Então vou dizer ao Lino, logo já lhe telefono», garante Lopes Barreira. Godinho pede-lhe também que «telefone ao nosso amigo» (Vara).

Com a decisão da Relação, que o MP de Aveiro suspeita ter sido um favor, o grupo pensa convencer Mário Lino da inocência de Godinho e assim afastar Pardal e a secretária de Estado.
Godinho, Lopes Barreira e Vara combinam então um almoço – que se realizou a 20 de Março, na casa do primeiro, em Ovar. O MP defende que foi nesta ocasião que Manuel Godinho pagou 25 mil euros a cada um.

No regresso a Lisboa, Lopes Barreira telefona a Godinho para lhe agradecer o almoço. E renova a promessa de falar a Mário Lino: «Aquilo que o Armando lhe disse, eu concordo, pá, que isto não pode ficar assim, tem que se ver aí… Eu até ia fazer uma coisa que fica aqui entre nós, nem diga nada ao Armando: ia pôr a questão ao Lino, hum?». «Sim, é isso que eu pretendo, tá a ver» – concorda Godinho. O ministro «é bom rapaz», explica Barreira, «mas quem manda é ela» (Ana Paula Vitorino). «Ela está completamente queimada, mas não fazem nada. O Sócrates é contra ela, ele diz mal dela…». «Mas compreende-se a posição do chefe neste momento», responde Godinho, referindo-se à proximidade das eleições legislativas.

No processo judicial, a Refer tinha entretanto recorrido para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Godinho fala então com o seu advogado, Melchior Gomes (também arguido no Face Oculta) e pergunta-lhe se o processo no STJ ainda pode ter um desfecho que lhe seja desfavorável.

O advogado responde que não – mas «vamos estar atentos: a gente conhece lá muita gente e boa». «Pronto, é isso que temos que ver. Ou é necessário falar?» – questiona Godinho, explicando que o «outro senhor… ahm, que eu mandei o processo para analisar, diz que não há hipótese nenhuma de recurso».

(...)

‘Isto não vai acabar bem’

Manuel Godinho tinha entretanto conhecido Manuel Rodrigues, um empresário com ligações aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo. Lopes Barreira sabe e comenta com Godinho as perspectivas: «O Manel é muito boa pessoa e é muito meu amigo. Agora é um dos braços direitos do Amorim. O senhor tem algum dificuldade em Viana do Castelo? O Manel mexe-se totalmente bem aí». «Mas aquilo está parado», admira-se Godinho. «Eu sei, eu sei» – diz Barreira – «mas se tiverem alguma sugestão para porem aquilo a funcionar outra vez, diga-me que eu falo com o secretário de Estado, pois eu dou-me bem com o gajo, pá. Se o sr. tiver alguma ideia para aquilo, a gente vai tentar falar com ele».

Por esta altura, Godinho e os seus homens já andam desiludidos com o dossiê Refer/Vitorino. Sabem que a proximidade das eleições legislativas lhes é adversa e, além disso, o PS tinha sofrido uma pesada derrota nas europeias. «Sócrates está quietinho, nem se quer mexer» , diz Carlos Vasconcelos.

(...)

Em finais de Julho, Lopes Barreira telefona a Godinho, dizendo que vai chatear Mário Lino: «A gaja anda-nos a perseguir a ti e a mim, a nós, e perseguições destas não as admito seja a quem for. Somos pessoas de bem e queremos trabalho, pá…». «Exactamente», conclui Godinho. «O Lino ligou-me ontem e eu disse-lhe: a culpa é tua porque tu és o chefe e não tens coragem para a pôr na ordem». «Mas também agora isto tá a acabar ó senhor doutor. Até aí para os nossos amigos não vai acabar bem. Eles estão convencidos de que vão ganhar as eleições e isto há um descontentamento muito grande», conclui Godinho.

A 29 de Julho, Godinho confidencia a Carlos Vasconcelos: «Eu estou lixado com isto, sinceramente, estou mesmo desiludido com muita gente».

paula.azevedo@sol.pt e felicia.cabrita@sol.pt
http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=164866&dossier=Caso Face Oculta

Direito corrupto ou,... a corrupção no Direito

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Lobo, passou com distinção, com 17 valores, a prova de doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Parabéns. Temos homem!

E tudo ficaria por aqui, num país tranquilo e romântico, de brandos costumes, não existissem, como em tudo por aqui no nosso burgo de invejosos, meia dúzia de vozes contestatárias a gritar o mais alto que podem que o júri integrava dois sócios do escritório de advogados do dito.

Invejas, é bom de ver. Nada mais.

Ao estado a que chegou a nação bem poderiam estar sentados a julgar os conhecimentos do senhor Doutor, os sócios, a família, os amigos e compadres, que sempre aparecia um desbocado a gritar, “corrupção”, e nesse desvario, tentar desacreditar a sapiência insuspeita de um homem ilustre, a denegrir a competência de um membro do governo, a arrastar na lama mais porcalhona o saber, a salpicar na dúvida mais venenosa a mais virginal verdade.

Tenho para mim que tudo não passa de cabala. De um não querer, de um menosprezo por trabalhos esforçados de quem granjeia um título, fora da treta quimérica das Novas Oportunidades. Já não se reconhece o esforço, a luta, o sacrifício, a sujeição a provas públicas, o bom nome do direito, a ser, a dever ser, pelo menos algo, diferente do torto.

Mostram os ventos que Portugal caminha de modo acelerado para a modernidade, mesmo que as vozes do contra persistam em fazer-se ouvir. Custe o que custar o que é preciso é ter doutores e engenheiros, e ordens profissionais de gente erudita, e cursos tirados um pouco assim, à portuguesa, ou fazendo as provas em casa como dizem já ser moda como forma de garantir o sucesso escolar, ou elencando entre os júris e o professorado em geral, gente lúcida, colaborante, eficaz, que promove de forma clara, a democratização dos diplomas, e cuida, deste modo, de mostrar ao mundo, como os portugueses estão cada vez mais pobres, mas são mais cultos, mais inteligentes, sábios mesmo.

Pelo menos desse engrandecimento pátrio não se pode a gente séria esquecer. Pobres mas inteligentes, miseráveis mas cultos, assim são estes lusos seres a quem o mundo parece não dar a devida atenção nem merecimento.

Caramba, toda a gente sabe que o saber custa dinheiro. E que investindo na educação a nação progride, cresce, explode de colorida sapiência e de farta modernidade.

O direito, esse bem precioso, nunca, como o próprio nome assume, pode estar enfermo de maleita, para mais essa terrível chaga que é a corrupção. Tudo não passa de invejas, de deitar a baixo a obra feita. A Universidade de Direito de Lisboa continuará a ensinar, a defender as leis e as regras, a formar gente, a lutar pela justiça, a contribuir pelo engrandecimento de Portugal.

Obrigado gente de bem, continuem, precisamos de mais doutores e de engenheiros, de gente de saber e que mande, mande bem, e muito. Viva Portugal. Venham mais doutores…