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segunda-feira, 23 de janeiro de 2023

COMO APROVEITAR NA SUA CIDADE O DESNORTE QUE INVADE A VIDA PÚBLICA?


ÚLTIMAS NOTÍCIAS: A Polícia Judiciária investiga na Câmara Municipal de Setúbal possíveis atropelos à contratação pública. Morão o conhecido autarca de Castelo Branco, depois de aposentado e com um lugar no Conselho Intermunicipal em exclusividade, foi contratado para controlar as obras na Câmara de Lisboa. Em Espinho a promiscuidade entre presidentes de câmara e empreiteiros leva a investigações e seis pessoas foram constituídas arguidos. Há alguns em prisão preventiva. 




O problema maior vai ser onde colocar toda essa gente que se aproveitou em benefício próprio no desempenho de cargos públicos, depois de conhecidas as penas e de apuradas, como deve ser feito a realidade nacional como um todo. Urge perceber, de uma vez por todas, as diversas formas como o poder tem privilegiado amigos, correligionários, familiares e os seus próprios membros no comando da coisa pública, procedendo a investigações gerais, estudando o que se tem passado, julgando quando há necessidade de confrontar comportamentos com a lei, e aplicando penas se a mesma lei as estabelece por desconformidade entre as práticas e a legalidade.


Tenho para mim que caso as entidades públicas fossem alvo de rigorosas investigações, por quem de direito, desde os institutos públicos, empresas públicas, instituições do poder local, regional e central, teríamos de sentir, enquanto portugueses, enquanto cidadãos da Europa e do mundo, uma vergonha profunda. Muitas ilegalidades seriam descobertas e as imoralidades não teriam fim. Vivemos num país permissivo a todo o tipo de "jeitinhos" com que se beneficiam irmãos, primos, filhos, sobrinhos, amigos e amantes. Um país onde às claras se procede imoralmente à contratação de assessores inexperientes pagos, pelo erário público, ao preço dos melhores quadros que pelo país laboram. Vejo adjudicações ardilosas feitas a quem se quer, concursos combinados, concursos abertos armadilhados, obras que ultrapassam os valores contratualmente celebrados sem quaisquer tipos de controle, histórias de luvas, de corruptores e corruptos. O país, verdadeiramente está a saque. Hoje dos socialistas e os seus muchachos, ontem dos laranjinhas e seus companheiros e amigos. Tudo tem sido um desbaratar. Democratizou-se a metralhada organizada na política. Os irmãos Metralha já não figuram apenas na banda desenhada.




 

Os males de uns são geralmente oportunidades para outros. Pegando nestes desabafos obviamente exagerados mas piedosos, ainda podemos pensar em tirar dividendos de toda esta alhada de gente desconforme com o direito e as boas práticas, desta gente que desconhece ou simplesmente rejeita a ética, foge do que é a moral, despreza os outros e ignora que a coisa pública devia ser uma missão de alto valor, um serviço aos portugueses a a Portugal.

Veria com bons olhos a construção de uma nova prisão - e bem grande - para dar acolhida a condizer a toda esta gente. Por um lado, facilitariam as decisões dos magistrados que conhecem da sobrelotação das prisões. Não indo estes gran finos ocupar os lugares dos criminosos de delito comum. Nem acredito que coabitassem harmoniosamente. Não estou a ver um ladrão de fome a conviver com um ladrão de casa de férias no Algarve, andar no parque das Nações, carros nas garagens e férias nas Maldivas. Um e outro iam sentir-se mal, creio. Na canalhice poderiam até estar muito próximos, mas tal não ia ocorrer na ideia que ambos continuam a ter de princípios. O que rouba para comer despreza o que rouba para esbanjar luxos e vaidades. E ao canalha que finta a lei e enriquece causa náusea o ladrãozinho descalço.

Uma cidade em queda, por exemplo Portalegre no Alto Alentejo, seria imensamente beneficiada com a colocação de uma prisão desta gente especial. Seria mais uma unidade da administração pública a sediar-se numa zona em que o desenvolvimento parou faz bastantes anos, seriam mais uns empregos e a criação de muitos postos de trabalho indiretos. E seria interessante ver-se visitada esta cidade do interior, abandonada, esquecida, por gente grada que visitariam, penso eu, os seus familiares e amigos, pela cidade degustariam iguarias regionais de boa qualidade e os bons vinhos da região. E depois, sempre seria notícia a passagem por uma ou outra rua de alguém que se via antes na televisão, nos jornais e nas revistas. Seria um acordar intenso numa cidade que parece mortiça. Venha a prisão, mas primeiro prendam quem não deve andar à solta.

 

quinta-feira, 5 de maio de 2016

PRECISA DE AJUDA? O QUE RECLAMA?


RECLAMAÇÕES E PROTESTOS

Cuidado se procura resultados para suas reclamações e deseja que seus protestos sejam ouvidos você tem que tirar um Curso de Formação Profissional (equiparado ao doutoramento) e fazer um estágio não remunerado de pelo menos 15 anos em Empresas associadas à Universidade de Pompeia. Garantias de sucesso só tirando classificação de 20 e solicitando revisão de Avaliação de Curso - e com a sorte de ter um Júri com preocupações humanas e não possuir antipatia por você - conseguindo os 25 o êxito está nas suas mãos, tão certo como o Sol girar à volta da Terra e Portugal não constar na Listagem dos 100 países mais corruptos do mundo.



A primeira dificuldade em se fazer ouvir nas reclamações e protestos deve-se, desde logo à localização geográfica. Portugal é ínfimo e está empurrado para as questões submarinas quase invadindo o mar, tudo o que seja transmissível através de meios não aquáticos está condenado a não ser nem ouvido e muito menos ter qualquer resposta.

Má estratégia, pode gritar horas a fio, é um método que vem desde a pré- história. O parceiro do lado faz orelhas moucas simplesmente e você perde o seu precioso tempo. E não esqueça seu poder está debaixo de água, você é como o caranguejo, sua sina é seguir protestando mesmo entre líquidos e caminhando para trás. Deve consultar um bruxa anfíbia.


Esse instrumento encontra-se em desuso. Faz barulho, incomoda e raramente se faz ouvir por quem sofre de problemas de audição. Curiosamente dificilmente nossos protestos e reclamações encontram gente que ouve bem. Coincidências.


Não esuqeça de se inscrever rapidamente. Reclamação não precisa de ter razão, ninguém quer saber se você tem razão ou não, Reclamação é um acto cientifico que exige muitos conhecimentos. Como já indicado faça o Curso de Formação e depois tente seu sucesso.


Isso do Livro Amarelo foi uma Invenção para fazer pensar os cidadãos duas coisas básicas. A primeira é que o estado se preocupa com o cidadão. A segunda é levar o cidadão a imaginar que as leis com garantias são levadas a sério. Enganos. Se quiser gastar tinta, corre o risco de ver uma resposta tipificada, o que você viu e sentiu, não se passou bem assim e no meio de mil justificações assinadas por superiores e directores, acabam aconselhando você a ir à MultiÓpticas.


Os correios são um dos meios mais antigos de que o cidadão se serve para enviar suas reclamações e protestos. Aconselha-se que faça registo e aviso de recepção. Mesmo assim muitas cartas podem nem ser abertas, e as respondidas devem ser em número muito aproximado aos milagres de Fátima. Tente. Os correios precisam de entradas de dinheiro. Arrisque.


Para quem duvidou a Reclamação exige apuradas técnicas e não é para toda a gente. A DECO bem tenta levar a sabedoria aos seus associados e deste modo os ajudar. Infelizmente é muito pouco. Reclamar a sério, exige no mínimo um carrinho de mãos carregado de minutas, técnicas, procedimentos, legislações, recomendações, conselhos, urgências, etc.. Não vá por aí, por um Livro facilmente o que faz é uma perda de tempo e adquirir todo o manancial de Livros é uma fortuna, que ainda por cima não é acessível a toda a gente.


Uma simpatia, só uma vez por bilião, nos agradecem uma Reclamação, como se tivéssemos realizado os sonhos do nosso interlocutor. Há mesmo más línguas que dizem que isso é aleatório e sai por número de reclamações de modo automático. Agradecem, mas depois não à cabeça para estar lendo coisa ruim.


Pobre carta, pelo menos cumpre, lá vai ela. E o mais provável é chegar ao seu destino, e depois, tacitamente será ignorada, ou a enviam para outro lado não tenha má olhado.


Aí está uma grande conquista do Direito Administrativo em defesa do cidadão perante a Administração Pública. Potente foi sonhado como um poderoso antibiótico capaz de debelar qualquer maleita. Os responsáveis por organismos e instituições públicas ficavam apavorados quando algum sujeitinho falava no Livro Amarelo. Mais tarde e à portuguesa aprenderam a lidar com ele, de tal modo que haver ou não reclamações não apoquenta quem sabe, tudo se pode manipular e as Reclamações muito raramente chegam a qualquer decisão certa, uns defendem os outros, desdizem o reclamante sendo mesmo capazes de por escrito dizer ao cidadão qu o que viu, afinal não pode ter visto, pois de acordo com X, assegura-se que Y não estava no lugar indicado, o que, de acordo com as leis da física - dois corpos não podem em simultâneo ocupar o mesmo lugar - o reclamante devia ter bebido logo pela manhã e disse ver, o que efectivamente viu, mas que a resposta do famoso Livro diz não se poder ter visto. Confusões


Vale a pena reclamar no Livro Amarelo? Na minha humilde opinião dificilmente esse acto vai ter um fim que salvaguarde o cidadão e deste modo vingue a lei, os princípios que norteiam a Administração Pública e se faça Justiça. Tem que ser uma Reclamação muito bem formulada - o que muitas vezes não acontece - fundamentada, precisa e se possível com indicação de testemunhas. De outro modo é sempre a palavra de um cidadão inconformado contra funcionários que se protegem uns aos outros.


Método já apreciado... talvez com pilhas duracel, quem sabe...


Desconfie com as simpatias. Como chegámos a este ponto, recear ajuda. Mas lá que acontece por detrás de uma ajuda desinteressada e gratuita nos fazem a folha, iludem, e ajudam o infractor. Eu próprio me arrepio quando ouço esse generoso e tentador: "Posso ajudar?"


A papelada sempre me assustou. Tenho sempre a secretária amontoada de folhas e mais folhas, pastas, micas, registos, envelopes, revistas, livros, comandos da televisão, telemóvel, caixa de guardar óculos, e alguns adornos que nunca retiro. Parece que mantêm sempre no mesmo tempo e não envelheço nunca. Veja como eu tinha razão, só para a Carta de Reclamação analise a estrutura geral a que deve obedecer. É coisa de loucos, de loucos armados em intelectuais ou eruditos.


A bondade deste pequenino cartaz é isso mesmo, pequenina, é obra de um poeta distraído do mundo e da vida, arredado da realidade mundana. Depois a poesia dá maus resultados, propagar que protestar não é um delito é uma frase cheia de boas intenções, não posso nem imaginar quantos não tiveram já que retractar-se, ou perder a liberdade ou a própria vida por um protesto. O poder detesta protesto, enunciando que isso é coisa de comunistas, de anarquistas, de desestabilizadores. Até parece que ainda estamos no tempo do Doutor Salazar. E depois dizer que protestar é um direito, é arriscado a meu ver, o direito é o contrário do torto, e são objecto de uma luta que começou com a criação do mundo e vai acabar com o seu término. O torto e o direito não podem tolerar-se, seguem lado a lado em tensão permanente, em guerra aberta, e se um incauto cai no direito está sujeito a levar com o torto em cima. O que no mínimo é muito aborrecido e doloroso. Melhor é não abusar dos direitos e ser submisso.


Respeito o meu carteiro. É uma figura muito ligado a um termo que na actualidade tem mais importância que até qualquer preceito da nossa Constituição da República, "ESPERE". Nós esperamos ansiosos pelo carteiro que muitas vezes até já é um amigo que conhecemos faz anos justamente quando esperamos boas novas. Por exemplo a confirmação da reparação de um direito, ou o processo que se levantou a quem nos provocou um dano e andava a ver se escapava às malhas das leis, ou quando recebemos algo que nos trás alegria, Imagine receber a resposta a uma reclamação e depois de você ler chega à conclusão que o crime não com pinça. Ganhou a justiça e você fica feliz. Outras vezes, vamos espreitar receosos a sua chegada, tememos a vinda de alguma coima, a subida de uma prestação ou a criação de uma nova taxa, ou uma notícia ruim  que o nosso coração pressentia. por exemplo ao invés da alegria anterior a nossa reclamação não foi considerada, simplesmente caiu no caixote da roupa suja e aqueles que lhe fizeram dano continuam tranquilos a fazer o que lhes apetece, tranquilos e serenos, pois mais uma vez se provou que a razão nada conta, o que vale é ser importante, e estar acima dessas coisa da gentalha de reivindicar direitos. Como se isto fosse uma república das  bananas. Por tudo isso, pelo "ESPERE" que vale mais que lei, e pelas notícias sempre acabam por nos cair em cima, esperamos o nosso carteiro. respeitosamente.

Não justifica comentar... É a carta, a reclamação vai lá dentro, deve ser sempre enviada com registo e aviso de recepção. Para realizar a reclamação já tocámos o assunto, fazer o Curso. Para reivindicar direitos cuidado com o tal torto que nos pode cair em cima. É o processo mais utilizado no mundo para apresentar exposições, reclamações, protestos. Vai e quem envia, chamado de REMETENTE, vai "esperar" que o DESTINATÁRIO "pessoa ou entidade para quem enviamos nossa carta, pelo menos tenha a decência de a abrir e ler, e podendo, esperar resposta. Nem sempre é fácil ter respostas, trata-se de gente super ocupada e nada interessada com os problemas do cidadão enquanto pessoa, falo de um número diminuto mas com peso, outros remetem seu problema para a primeira pessoa ou entidade que se lembram e lavam as mãos como o Pilatos, outros, felizmente tratam o que lhe enviamos, e estabelecem connosco uma relação de acompanhamento do Processo. Raro.


Reclamar por reclamar se tem tempo, reclame como diz esse engraçado e nobre SNOOPY, reclame quando você quiser. Não são apenas os homens que andam enganados, até a bonecada já foi vítima de intrujice. Mas, se soubermos que o resultado mais provável é gritarmos as nossas desconfianças, maus tratos, ilegalidades, e que isso pode ser um estímulo para a voz, reclame, reclame muito. Ainda vai ingressar num Grupo Coral.


Fácil, uma caixa de correio de tipo americano, o carteiro abre a tampa e mete as cartas dentro, simples e eficaz.


As queixas devem dar dinheiro, ando a pensar nisso. Eu pelo menos já gastei umas centenas de euros em cartas, registos, fotocópias, avisos de recepção, deslocações aos correios e ainda vi pouco fruto. Tenho de ser honesto, voltaria a repetir de novo. E vou ser honesto, tomei-lhe o gosto e achei situações tão interessantes que "ESPERO" ter forças, não esqueçam que por detrás de tudo está uma incapacidade e muitas doenças, e me sinto cansado, muito cansado. Apenas a razão, a luta pelos que não sabem se defender e o fundado receio de que uma Instituição que deveria ser á prova de qualquer dúvida possa não ser mais que muitas coisas estranhas que volta e meia aparecem na televisão. Dizia eu, espero ter forças para dar uma segunda volta, gastar mais umas centenas de euros, e enviar a cada entidade que já tomou, ou devia ter tomado, conhecimento de minhas queixas, anunciando os progressos obtidos. O estado da situação. E, como o que custa é o chuto inicial o resto vai de arrasto, vou adicionar umas tantas entidades que me escaparam. Quando leio o portal da queixa imagino que isto tem de dar lucros. Ele há tanto lugar novo para reclamar e eu agarrado ao básico, cartas e mais cartas e em situações verdadeiramente excepcionais mensagens por internet em diversos portais da Governação do País.


Não sei o que dizer deste martelinho batendo num livro que aparenta ter milhares de páginas. O martelinho lembra-me o Juiz, autoridade do Judicial, impondo ordem.



domingo, 1 de maio de 2016

DOMINGO - O POVO DESCANSA


VAMOS ESPERAR...




Admitindo como verdade a famosa história de Pandora, que ao abrir a caixa proibida se soltaram de imediato todos os males sobre a terra, apenas conseguindo reter um dentro da caixa por reagir rápido e conseguir fechar a tampa; a esperança.

Talvez seja por isso ou reflexo do impacto dessa história da mitologia Grega nas nossas vidas que é usual ouvir-se que a esperança é a última a morrer, ou, enquanto à vida há esperança.

Pois bem, ando stressado, nervoso, mal posso estar quieto como se estivesse possuído de um motor dentro de mim sempre aos solavancos. E no meios de uma confusão de sentimentos, conflitos entre certezas e incertezas, entre o racional e o impróprio para pessoas, entre o certo e o torto. Até nos ditados populares e nas definições técnicas encontro conflitos que me tornam inseguro, e fazem com que a minha espera, que deveria ser tranquila, se tornasse um autêntico formigueiro que percorre sem cessar todo o meu corpo, e um turbilhão de nuvens ora brancas, ora negras que atropelam sempre velozmente a minha alma.

Espero a resposta da carta que enviei à Excelentíssima Senhora Doutora Presidente das Juntas Médicas de Incapacidade para efeitos fiscais. E quem espera desespera, diz o povo. E bate certo ando numa convulsão, numa luta interior, num desespero, que me obstaculiza a acção, nada fazendo, me tira o sono e a serenidade não podendo descansar nem dormir, me trás excitado, sôfrego, inquieto, mesmo que reconheça em tudo isto um exagero precipitado que me vai dilacerando o espírito e castigando o corpo.

A carta, que em minha opinião vai solucionar o problema existente, ou a injustiça feita, vai no seu curso normal, e não posso estar à espera de milagres quando a razão me dita que todo este procedimento, tem regras, tem tempo de espera, terá ponderação, eventualmente ainda vai ser analisado pelos três médicos que compõem a Junta Médica, e só depois receberei a resposta. Para mais, eu até sei que Sua Excelência a Senhora Doutora Presidente das Juntas Médicas a maior parte dos dias nem está em Portalegre. Tudo fundamentos claros e óbvios que justificam que esta minha carta cheia de fé e de boas intenções, não se trata de uma carta vulgar que seja ao destino e cuja resposta regressa na volta do correio.

E ainda há um factor a considerar, ou dois, a morosidade com que a Administração Pública decide qualquer coisa que seja para dar, seja direito, seja um serviço, seja pagamento, - tenho o exemplo campeão, deve ter mesmo um dos recordes nacionais, que esperei 3 anos para receber meia dúzia de patacos em despesas resultantes de um acidente em Serviço, quando algumas vezes esse pagamento é feito na própria semana, ou leva um punhado de dias - e também não podemos ignorar que estamos no Alentejo, entre alentejanos puros ou adaptados, que sempre aderem a um movimento seguro, meditado, reflectido, ponderado, para levantar, e depois fazem mais uma série de rituais para começar a fazer alguma coisa, que dá um trabalhão imenso e que para ser feita na perfeição, exige mais pensamentos, buscar ideias, ver em manuais, decisões, doutrinas, e depois, passam tudo a rascunho, e a limpo, e lêem várias vezes buscando erro ortográfico, erro da construção da frase, a pontuação, a adjectivação, e finalmente, tudo feito, vai ainda dar uma ou duas voltas antes de cair de volta do correio.

Mas estou como diz o outro, enquanto há vida há esperança. E mesmo que não seja muita, sempre fica alguma enquanto bate o coração. Vamos esperar. Tudo se vai resolver. Se Deus quiser.