É DOENTE E VAI A UMA JUNTA MÉDICA DE INCAPACIDADE?

É DO DISTRITO DE PORTALEGRE?

TODO O CUIDADO É POUCO

BREVEMENTE DAREI DADOS PRECISOS DOS CUIDADOS A TER

PRECISA DE AJUDA? O QUE RECLAMA?

RECLAMAÇÕES E PROTESTOS

Cuidado se procura resultados para suas reclamações e deseja que seus protestos sejam ouvidos você tem que tirar um Curso de Formação Profissional (equiparado ao doutoramento) e fazer um estágio não remunerado de pelo menos 15 anos em Empresas associadas à Universidade de Pompeia. Garantias de sucesso só tirando classificação de 20 e solicitando revisão de Avaliação de Curso - e com a sorte de ter um Júri com preocupações humanas e não possuir antipatia por você - conseguindo os 25 o êxito está nas suas mãos, tão certo como o Sol girar à volta da Terra e Portugal não constar na Listagem dos 100 países mais corruptos do mundo.

A primeira dificuldade em se fazer ouvir nas reclamações e protestos deve-se, desde logo à localização geográfica. Portugal é ínfimo e está empurrado para as questões submarinas quase invadindo o mar, tudo o que seja transmissível através de meios não aquáticos está condenado a não ser nem ouvido e muito menos ter qualquer resposta.

Má estratégia, pode gritar horas a fio, é um método que vem desde a pré- história. O parceiro do lado faz orelhas moucas simplesmente e você perde o seu precioso tempo. E não esqueça seu poder está debaixo de água, você é como o caranguejo, sua sina é seguir protestando mesmo entre líquidos e caminhando para trás. Deve consultar um bruxa anfíbia.

Esse instrumento encontra-se em desuso. Faz barulho, incomoda e raramente se faz ouvir por quem sofre de problemas de audição. Curiosamente dificilmente nossos protestos e reclamações encontram gente que ouve bem. Coincidências.

Não esuqeça de se inscrever rapidamente. Reclamação não precisa de ter razão, ninguém quer saber se você tem razão ou não, Reclamação é um acto cientifico que exige muitos conhecimentos. Como já indicado faça o Curso de Formação e depois tente seu sucesso.

Isso do Livro Amarelo foi uma Invenção para fazer pensar os cidadãos duas coisas básicas. A primeira é que o estado se preocupa com o cidadão. A segunda é levar o cidadão a imaginar que as leis com garantias são levadas a sério. Enganos. Se quiser gastar tinta, corre o risco de ver uma resposta tipificada, o que você viu e sentiu, não se passou bem assim e no meio de mil justificações assinadas por superiores e directores, acabam aconselhando você a ir à MultiÓpticas.

Os correios são um dos meios mais antigos de que o cidadão se serve para enviar suas reclamações e protestos. Aconselha-se que faça registo e aviso de recepção. Mesmo assim muitas cartas podem nem ser abertas, e as respondidas devem ser em número muito aproximado aos milagres de Fátima. Tente. Os correios precisam de entradas de dinheiro. Arrisque.

Para quem duvidou a Reclamação exige apuradas técnicas e não é para toda a gente. A DECO bem tenta levar a sabedoria aos seus associados e deste modo os ajudar. Infelizmente é muito pouco. Reclamar a sério, exige no mínimo um carrinho de mãos carregado de minutas, técnicas, procedimentos, legislações, recomendações, conselhos, urgências, etc.. Não vá por aí, por um Livro facilmente o que faz é uma perda de tempo e adquirir todo o manancial de Livros é uma fortuna, que ainda por cima não é acessível a toda a gente.

Uma simpatia, só uma vez por bilião, nos agradecem uma Reclamação, como se tivéssemos realizado os sonhos do nosso interlocutor. Há mesmo más línguas que dizem que isso é aleatório e sai por número de reclamações de modo automático. Agradecem, mas depois não à cabeça para estar lendo coisa ruim.

Pobre carta, pelo menos cumpre, lá vai ela. E o mais provável é chegar ao seu destino, e depois, tacitamente será ignorada, ou a enviam para outro lado não tenha má olhado.

Aí está uma grande conquista do Direito Administrativo em defesa do cidadão perante a Administração Pública. Potente foi sonhado como um poderoso antibiótico capaz de debelar qualquer maleita. Os responsáveis por organismos e instituições públicas ficavam apavorados quando algum sujeitinho falava no Livro Amarelo. Mais tarde e à portuguesa aprenderam a lidar com ele, de tal modo que haver ou não reclamações não apoquenta quem sabe, tudo se pode manipular e as Reclamações muito raramente chegam a qualquer decisão certa, uns defendem os outros, desdizem o reclamante sendo mesmo capazes de por escrito dizer ao cidadão qu o que viu, afinal não pode ter visto, pois de acordo com X, assegura-se que Y não estava no lugar indicado, o que, de acordo com as leis da física - dois corpos não podem em simultâneo ocupar o mesmo lugar - o reclamante devia ter bebido logo pela manhã e disse ver, o que efectivamente viu, mas que a resposta do famoso Livro diz não se poder ter visto. Confusões

Vale a pena reclamar no Livro Amarelo? Na minha humilde opinião dificilmente esse acto vai ter um fim que salvaguarde o cidadão e deste modo vingue a lei, os princípios que norteiam a Administração Pública e se faça Justiça. Tem que ser uma Reclamação muito bem formulada - o que muitas vezes não acontece - fundamentada, precisa e se possível com indicação de testemunhas. De outro modo é sempre a palavra de um cidadão inconformado contra funcionários que se protegem uns aos outros.

Método já apreciado... talvez com pilhas duracel, quem sabe...

Desconfie com as simpatias. Como chegámos a este ponto, recear ajuda. Mas lá que acontece por detrás de uma ajuda desinteressada e gratuita nos fazem a folha, iludem, e ajudam o infractor. Eu próprio me arrepio quando ouço esse generoso e tentador: "Posso ajudar?"

A papelada sempre me assustou. Tenho sempre a secretária amontoada de folhas e mais folhas, pastas, micas, registos, envelopes, revistas, livros, comandos da televisão, telemóvel, caixa de guardar óculos, e alguns adornos que nunca retiro. Parece que mantêm sempre no mesmo tempo e não envelheço nunca. Veja como eu tinha razão, só para a Carta de Reclamação analise a estrutura geral a que deve obedecer. É coisa de loucos, de loucos armados em intelectuais ou eruditos.

A bondade deste pequenino cartaz é isso mesmo, pequenina, é obra de um poeta distraído do mundo e da vida, arredado da realidade mundana. Depois a poesia dá maus resultados, propagar que protestar não é um delito é uma frase cheia de boas intenções, não posso nem imaginar quantos não tiveram já que retractar-se, ou perder a liberdade ou a própria vida por um protesto. O poder detesta protesto, enunciando que isso é coisa de comunistas, de anarquistas, de desestabilizadores. Até parece que ainda estamos no tempo do Doutor Salazar. E depois dizer que protestar é um direito, é arriscado a meu ver, o direito é o contrário do torto, e são objecto de uma luta que começou com a criação do mundo e vai acabar com o seu término. O torto e o direito não podem tolerar-se, seguem lado a lado em tensão permanente, em guerra aberta, e se um incauto cai no direito está sujeito a levar com o torto em cima. O que no mínimo é muito aborrecido e doloroso. Melhor é não abusar dos direitos e ser submisso.

Respeito o meu carteiro. É uma figura muito ligado a um termo que na actualidade tem mais importância que até qualquer preceito da nossa Constituição da República, "ESPERE". Nós esperamos ansiosos pelo carteiro que muitas vezes até já é um amigo que conhecemos faz anos justamente quando esperamos boas novas. Por exemplo a confirmação da reparação de um direito, ou o processo que se levantou a quem nos provocou um dano e andava a ver se escapava às malhas das leis, ou quando recebemos algo que nos trás alegria, Imagine receber a resposta a uma reclamação e depois de você ler chega à conclusão que o crime não com pinça. Ganhou a justiça e você fica feliz. Outras vezes, vamos espreitar receosos a sua chegada, tememos a vinda de alguma coima, a subida de uma prestação ou a criação de uma nova taxa, ou uma notícia ruim  que o nosso coração pressentia. por exemplo ao invés da alegria anterior a nossa reclamação não foi considerada, simplesmente caiu no caixote da roupa suja e aqueles que lhe fizeram dano continuam tranquilos a fazer o que lhes apetece, tranquilos e serenos, pois mais uma vez se provou que a razão nada conta, o que vale é ser importante, e estar acima dessas coisa da gentalha de reivindicar direitos. Como se isto fosse uma república das  bananas. Por tudo isso, pelo "ESPERE" que vale mais que lei, e pelas notícias sempre acabam por nos cair em cima, esperamos o nosso carteiro. respeitosamente.

Não justifica comentar... É a carta, a reclamação vai lá dentro, deve ser sempre enviada com registo e aviso de recepção. Para realizar a reclamação já tocámos o assunto, fazer o Curso. Para reivindicar direitos cuidado com o tal torto que nos pode cair em cima. É o processo mais utilizado no mundo para apresentar exposições, reclamações, protestos. Vai e quem envia, chamado de REMETENTE, vai "esperar" que o DESTINATÁRIO "pessoa ou entidade para quem enviamos nossa carta, pelo menos tenha a decência de a abrir e ler, e podendo, esperar resposta. Nem sempre é fácil ter respostas, trata-se de gente super ocupada e nada interessada com os problemas do cidadão enquanto pessoa, falo de um número diminuto mas com peso, outros remetem seu problema para a primeira pessoa ou entidade que se lembram e lavam as mãos como o Pilatos, outros, felizmente tratam o que lhe enviamos, e estabelecem connosco uma relação de acompanhamento do Processo. Raro.

Reclamar por reclamar se tem tempo, reclame como diz esse engraçado e nobre SNOOPY, reclame quando você quiser. Não são apenas os homens que andam enganados, até a bonecada já foi vítima de intrujice. Mas, se soubermos que o resultado mais provável é gritarmos as nossas desconfianças, maus tratos, ilegalidades, e que isso pode ser um estímulo para a voz, reclame, reclame muito. Ainda vai ingressar num Grupo Coral.

Fácil, uma caixa de correio de tipo americano, o carteiro abre a tampa e mete as cartas dentro, simples e eficaz.

As queixas devem dar dinheiro, ando a pensar nisso. Eu pelo menos já gastei umas centenas de euros em cartas, registos, fotocópias, avisos de recepção, deslocações aos correios e ainda vi pouco fruto. Tenho de ser honesto, voltaria a repetir de novo. E vou ser honesto, tomei-lhe o gosto e achei situações tão interessantes que "ESPERO" ter forças, não esqueçam que por detrás de tudo está uma incapacidade e muitas doenças, e me sinto cansado, muito cansado. Apenas a razão, a luta pelos que não sabem se defender e o fundado receio de que uma Instituição que deveria ser á prova de qualquer dúvida possa não ser mais que muitas coisas estranhas que volta e meia aparecem na televisão. Dizia eu, espero ter forças para dar uma segunda volta, gastar mais umas centenas de euros, e enviar a cada entidade que já tomou, ou devia ter tomado, conhecimento de minhas queixas, anunciando os progressos obtidos. O estado da situação. E, como o que custa é o chuto inicial o resto vai de arrasto, vou adicionar umas tantas entidades que me escaparam. Quando leio o portal da queixa imagino que isto tem de dar lucros. Ele há tanto lugar novo para reclamar e eu agarrado ao básico, cartas e mais cartas e em situações verdadeiramente excepcionais mensagens por internet em diversos portais da Governação do País.

Não sei o que dizer deste martelinho batendo num livro que aparenta ter milhares de páginas. O martelinho lembra-me o Juiz, autoridade do Judicial, impondo ordem.

RECLAMAR É UM DIREITO

UM ESTADO DE DIREITO

 NECESSITA ESTAR ATENTO AO 

FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES

EM CONFORMIDADE COM O TEXTO CONSTITUCIONAL

OS DIREITOS  DOS CIDADÃOS DEVEM SER ASSEGURADOS

ASSIM SE GARANTE A JUSTIÇA

DEFENDE O DIREITO

"O pensador é antes de

tudo dinamite, um

aterrorizante explosivo

que põe em perigo o

mundo inteiro"

Nietzsche

TRANSCREVO UMA LISTAGEM DAS ENTIDADES E INSTITUIÇÕES A QUEM ENDEREÇEI EXPOSIÇÃO SOBRE O TRATAMENTO DE QUE FUI VÍTIMA  NA UNIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DE PORTALEGRE ESPECÍFICAMENTE AS CONDIÇÕES QUE ENFORMARAM A MINHA JUNTA MÉDICA - DUVIDOSA - DE REAVALIAÇÃO DE INCAPACIDADE E TODO O PROCEDIMENTO ATÍPICO - BASEADO NA PALAVRA "ESPERE" - QUE SE LHE SEGUIU COM CLARO ENGANO  E PREJUÍZO PARA O RECLAMANTE EM DINHEIRO E EM SAÚDE

Eu nada peço para mim, o mal está feito, feito está, que fique na consciência de algumas pessoas que o cometeram por maldade, maldade e vingança. Eu informo dos atropelos ocorridos pois como dizia um filósofo uma maldade que me é feita, é uma ameaça a todos os outros. De facto se me chacinam deste modo, com recurso à mentira e a uma mais que duvidosa apreciação da minha incapacidade que segue em sentido contrário, salvo melhor opinião, dos relatórios que os meus especialistas facultaram, admito que muita gente está ameaçada do mesmo ou de pior. Eu fui funcionário naquela entidade 40 anos, defendi-me muitas vezes e defendi outros, nunca deixei que me pisassem, isso não, a escravatura ainda existe mas não tenho a natureza de escravo. Praticamente ganhei todos os processos e foram imensos, e afrontei tiranos e prepotências, o estudo de Direito e alguns anos de Sindicalismo ajudaram-me a lutar. Eu sabia que mais dia menos dia teria o ataque sujo, oculto, os cobardes ficam sempre na sombra. Mas o tempo mostrou-se favorável e atacaram. Acharam-se impunes, acima da lei, protegidos por várias forças. Atacaram. Mas vão dar-se mal pois deixaram o rabo de fora. E a mentira que é a única arma a que se agarram desesperadamente é facilmente desmontada. Eu, por mim, solicito uma acareação*, a verdade é como o azeite, logo virá à tona de água. REITERO é outra palavra chave neste processo de mentiras, que a minha luta é por todos que não podem defender-se. E repito o pedido de uma Sindicancia a um serviço que no meu modesto pensar, estará cheio de surpresas. Talvez se revele uma nova caixinha de PANDORA. Por Portugal, pelo Estado Democrático, pela Constituição de Abril, pela Justiça, e por uma Administração Pública ao serviço dos cidadãos.

PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PRIMEIRO MINISTRO

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

MINISTRA DA JUSTIÇA

PROVEDOR DE JUSTIÇA

PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA

SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUSTIÇA

SECRETÁRIA DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

ADMINISTRADOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA

DIRECTOR GERAL DA SAÚDE

DELEGADA DE SAÚDE DA REGIÃO ALENTEJO

GABINETE DE UTENTE DA ARSA

PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ULSNA, E.P.E.

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ULSNA, E.P.E.

BASTONÁRIO DA ORDEM DOS MÉDICOS

PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DEFICIENTES

PRESIDENTE DAS JUNTAS MÉDICAS DE INCAPACIDADE - USP DE PORTALEGRE

* A acareação, também conhecida como acareamento, é uma técnica jurídica que consiste em se apurar a verdade no depoimento ou declaração das testemunhas e das partes, confrontando-as frente a frente e levantando os pontos divergentes, até que se chegue às alegações e afirmações verdadeiras. (in WIKIPÉDIA)

QUEM VAI RESPONDER À QUEIXA... ESCALDANTE

O LIVRO AMARELO ESCALDA...

"O pensador é antes de

tudo dinamite, um

aterrorizante explosivo

que põe em perigo o

mundo inteiro"

Nietzsche

Tendo reclamado no Livro Amarelo fiquei como em todo este processo, à espera. Processo de Espera é até um bom nome para catalogar esta guerra: não é violência, não é terror, não é sangrento, é esperar apenas. E para os poderosos a faculdade que os pequenos têm em esperar já foi uma conquista no historial dos direitos humanos. Apenas equiparável à escravatura que se traduziu na abolição da morte do vencido transformando apenas em escravo. A história do homem está cheia de progressos destes.

Reclamei no dia 12 de Janeiro, no Livro Amarelo da Unidade de Saúde Pública, fiquei como é de lei com uma cópia. E esperei que fosse informado do tratamento dado a tal Reclamação. Esperei...

Um mês depois uma carta da Excelentíssima Delegada de Saúde Coordenadora de Saúde Pública e Presidente da Junta Mèdica de Incapacidade Distrital foi-me endereçada dando- me conhecimento do seguinte:

- "Serve o presente ofício para informar mque a exposição enviada por V. Exa. foi encaminhada para o Gabinete do Utente da ARSA, uma vez que este Gabinete do Cidadão não tem competência para o seu tratamento

O Gabinete do Cidadão do ACES São Mamede

(assinatura)"

Passados três meses nunca mais tive notícias do Livro que deve andar bem amarelo nas mãos de quem não se quer escaldar. Aquilo é uma armadilha letal. Para dizer, tudo bem, os Médicos são o máximo e cumpriram, o doente está doente do juízo não tem qualquer razão. Complicado é associar-se a tão nefasto quão duvidodo acto. Dizer tudo mal é dizer a verdade tramando o compadrio, não é useiro cá no burgo. Pouca chance. E dava aso a procedimentos, mais chatices. Eu vou cair que nem um leão nessa entidade, ou nesse Órgão, que passa a ser responsabilizado através do acto administrativo se defende aqueles que fizeram tão delicada e minuciosa Junta Médica, que segundo a lei, pode sempre ser alvo de contestação ou recurso. E aplaudir com pompa e circunstância, deixando  largo elogio, se tal ser ou entidade, não vai com a Maria vai com as outras, e passa isso a escrito. E é trazer mais confusão para dentro desta anarquia de doideiras. Como diz a OUTRA, de acordo e recomendo, sabe quem sabe, vamos ESPERAR. E ver se ninguém apanha escaldão com asneiras de outros. Recomendo ponderação. E nunca esqueçam que para certo tipo de gente, mais vale um cobarde vivo que um herói morto. Lindo, né?

Quem vai se escaldar a esta hora do campeonato? Mas a hora está a chegar... Ou fogem, ou têem que assumir. Por um ou outro lado, aqui não há meias medidas. Há inferno ou paz. Nada mais.