VALE DE ALGUMA COISA
O FAMOSO
LIVRO AMARELO
Confesso que sempre tive muitas dúvidas da eficácia do Livro Amarelo enquanto meio privilegiado do cidadão apresentar uma Reclamação. Enquanto funcionário (foram qurenta anos) pude ver várias queixas, e conhecer as circunstancias da sua apresentação. Algumas buscavam justiça para situações bizarras que por vezes podem ocorrer nas organizações, por erro, ou por procedimentos e atitudes dos funcionários ou responsáveis para com os utentes.
A minha opinião - que vale o que vale - e, salvo melhor, é que facilmente se manipulam as reclamações. Isto é, o que aconteceu de facto é justificado com causas inexistentes, ou com absurdas mentiras, em que o utente se confronta com uma realidade que mais tarde lhe é desmentida.
Outros Serviços ou Chefias preferem, em vez de facultar o famoso Livro que sempre cai no historial da Instituição, existindo quem tenha medo, preferem deambular com o doente antes deste formular a Reclamação, e este, perante insistentes garantias que o facto em causa não volta mais a ocorrer e os agradeciimentos por ter expressado a sua indignação, que vai levar a responsável do serviço a tomar atitudes para pôr termo, etc, etc, etc,... e o utente fica sem jeito e já não faz a Reclamação.
Todos ficam contentes, em especial o responsável do serviço que encontrou na metodologia uma forma de vaidosamente afirmar a superioridade do seu Serviço que nem tem queixas, no tempo em que foi dirigente, no Livro Amarelo. O que não ocorria até então.
Tristemente foi-me também dado a verificar que alguns utentes têem manifesta dificuldade em Reclamar. Reclamar em Portugal exige um pouco de coragem. Os portugueses falam muito mas na hora de escrever, opssssss, encolhe que tem medo. E depois? O senhor doutor? Mais facilmente se escreve no LIVRO AMARELO que o funcionário administrativo chegou atrasado meia hora, do que um médico completamente desprovido de senso continua a dar consultas em vez de ir para casa tratar-se.
Infelizmente é um país pequeno e de gente pequena. O que justifica a tragédia portuguesa. Sempre que tivemos grandes homens na governação os portugueses mostraram ao mundo porque fizeram obras valorosas. O problema é que nós atraímos a mediocridade. Habituamo-nos a ela, à corrupção, ao pequeno favor, às castas, às diderenças, e metemos a cabeça dentro da areia esperando que o temporal passe sem machucar muito.
RECLAMAÇÃO
Motivo da reclamação
Como já afirmei várias vezes uma coisa que não tenho é receio de lutar pelos meus direitos. Se tenho deveres a cumprir e os tenho cumprido sem sobressaltos durante a minha vida, tenho também o direito de exigir os meus direitos. Na Unidade de Saúde Pública de Portalegre, na Junta Médica de Verificação de Incapacidades, considerei ser confrontado com um conjunto de coisas que se não caiem nas ilegalidades formais, dolosas, são seguramente situações anómalas e que me prejudicaram. Por esse facto, e no uso integral dos meus direitos solicitei o Livro Amarelo.
Entendi que o utilizar ou não era a mesma coisa, não iria dar em nada. Em primeiro lugar as entidades de quem me queixava não deixariam de rir da tolice que tal recurso. Também andam por cá e sabem como as coisas correm, ainda por cima com eles. Meu deus mais que afronta é ser tontinho. E fiz a queixa que vou apresentar em seguida:
"Por motivos de me encontrar pior de saúde, requeri uma Reavaliação, para o efeito juntei dois documentos, do meu psiquiatra e da minha psicóloga. Em ambos é clara a certificação do meu estado de saúde, sendo mesmo que o psiquiatra escreve na nesna declaração que estou "piorado.
O digníssimo júri de avaliaçãocujo fundamernto não parece claro, ao invés, considerou-me melhor, sendo que, ao contrário do esperado a minha incapacidade baixou de 0,630 para 0.604.
Escrevi uma carat registada registada enunciando estar inconformado com a situação e alegando em meu favor o teor da documentação que deveria sustentar uma decisão fundada. ,Sem qualqer resposta.
Dirigi-me à USP onde a Exma. Senhora Presidente do Júri me disse que a declaração do psiquiatra apesar de piorado estaria imprecisa, bastando para correção da situação uma nova declaração amis detalhada. Fui propositadamente ao Consultório particular do meu psiquiatra e fiz entrega, em mão, no dia 2 de Novembro de 2015 da declaração à Digníssima Presidente do Júri. Segundo ela o problema estava sanado devendo eu esperar.. Tnato esperei que foi ultrapassado o prazo de reclamações para Instancia superior. Ainda ontem voltei à USP e falei com a Dígníssima Presidente do Júri que me disse não poder tratar da situação e que continuasse a esperar.
Analisado o caso tenho sido enganado e saio prejudicado
Data, 12/ 01/2016 Hora 15,28 Assinatura; Pedro Manuel Ruivo Alcobia da Cruz"
Quase 5 meses passados e não imagino onde anda esse Livro que de tantas voltas dar já deve estar meio branco. Uma vez recebi uma nota de uma Entidade que se considerou incompetente para avaliar a situação e informava enviar a Reclamação para Instancia Superior. Nunca mais soube nada.
DE QUE
VALE O LIVRO AMARELO?
Vale 5 réis furados e é um perder de tempo. Ao contrário do que sempre pensei, aconselho as pessoas primeiro a falar com o seu advogado e só depois se meterem em trapalhadas com gente protegida.
"O pensador é antes de
tudo dinamite, um
aterrorizante explosivo
que põe em perigo o
mundo inteiro"
Nietzsche
