Coisas que o vento sussura, baixinho...
COMO FOQUEI AQUI EM TRABALHOS PUBLICADOS E QUE SE RELACIONAM COM O PROCESSO QUE TENHO CONTRA ALGUNS MÉDICOS DE SAÚDE PÚBLICA, INCONFORMADO DO MODO DESUMANO COMO FUI TRATADO, DA EVENTUAL ILICITUDE OU CRIME COMO AVALIARAM MINHA INCAPACIDADE E DO POSTERIOR COMPORTAMENTO IRRESPONSÁVEL E DE MAU GOSTO E FALTA DE RESPEITO AO BRINCAR COM UM DESIGUAL (doente, incapacitado) LHE PROVOCANDO DANOS, REVELEI AS ENTIDADES QUE CONTACTEI PARA OS INFORMAR DA OCORRÊNCIA E, DE CERTO MODO, EMBORA VIVA EM PORTUGAL, SEMPRE SE ESPERA QUE DE ALGUM LADO VENHA UM TOQUE DE MÁGICA DE JUSTIÇA. E SE CASTIGUEM OS INFRACTORES - SE OS HOUVER E SE REPARE A ILICITUDE AO QUE TEVE DE SUPORTAR ESTAS AFRONTAS, ESTAS VERGONHAS, ESTA VIOLÊNCIA.
HOJE DENUNCIO ALGUMAS ENTIDADES QUE NÃO LIGARAM ABSOLUTAMENTE NADA A MINHAS EXPOSIÇÕES / RECLAMAÇÕES E ANALISO, SEM DRAMAS O QUE PENSO DE TAIS ATITUDES.
ESCREVI UMA CARTA REGISTADA COM AVISO DE RECEPÇÃO A SUA EXCELÊNCIA A SENHORA DOUTORA MINISTRA DA JUSTIÇA BEM COMO À SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUSTIÇA.
Estudei direito, toda a minha vida fui acossado pelo dever de defender o justo do injusto, o direito do torto, a justiça da injustiça, os princípios e valores, a moral e a ética, do desmando sem regra de espíritos marginais aos bons costumes (que até podem ser boas pessoas, e não se tratar de doença mas do tratamento). Me inculcaram como uma missão, lutar, mesmo que não pudesse mudar o mundo, o fizesse pois ajudaria a mudá-lo.
Tudo o que tem a ver com Justiça, Direito, Moral, Ética, encontra em mim um entusiasta. Admiti que nunca seria um bom advogado, ou até um melhor juiz, razão para não andar por aí chorando ter terminado os meus estudos de direito no quarto ano e com boas notas.Quando se trata de defender pessoas, bens de pessoas, o seu nome, as suas coisas, a sua honra, só se pode ser bom. Não há remedeios. E percebi que um curso de Direito tirado já com alguma idade até me poderia ajudar a título pessoal mas não garantiria a qualidade que se exige a quem tem a missão de defender pessoas. E as pessoas estão muito acima de mim. O colectivo deve sobrepor-se sempre ao interesse individual.
Mas a exigência que tive humildemente sobre mim mesmo, e me faz não pesar na consciência, e não ter desgosto por não ter concluído e atingir a grandiosidade, só assim o posso entender, de ser um advogado de excelência, ou um bom magistrado, obriga-me a ser exigente quando trato com gente que está nesse lado onde eu sonhei tantos anos um dia ir parar. Por que eles podem fazer, têm a sabedoria e a legitimidade, para serem um instrumento na Justiça. E não podem como tantas vezes parece ser insindicáveis. Não o são. E mesmo que humanamente tivessem um regime especial que não respondessem perante ninguém - o que seria absurdo e contra o próprio direito e justiça - teriam de prestar contas a Deus. Que será mais exigente e implacável com estes senhor do conhecimento do que com um pastor ou um operário.
Nem do Gabinete da Senhora Ministra da Justiça, nem do Gabinete da Sua Secretária de Estado recebi qualquer carta de resposta a minhas reclamações. Se essa atitude fosse a do Ministro da Cultura ou do Ministro do Mar, eu próprio perdoaria, pois é uma clara evidência que uma reclamação de uma Junta Médica que tenho por ilícita e um comportamentos de autoridades sobre o cidadão à beira de uma brincadeira, como se um doente de 60 anos se transformasse de repente num palhaço de circo, não podem caber, é uma questão de bom senso apenas, naquelas áreas da governação.
Quanto à Justiça, meu Deus, tenho tantas dúvidas. Desde logo o comportamento é grosso, Entidades Titulares dos Órgãos Máximos da Justiça em Portugal, não respondem a uma simples carta do cidadão? Nem para o enganar dizendo que a carta mereceu a melhor atenção, mas tratando-se de A, B, e C, era matéria que não se enquadrava nas suas competências. E, se ainda se encontra em vigor um antigo preceito do Código do Procedimento Administrativo, caberia à entidade que recebeu uma carta que não se enquadra nas suas competências, enviá-la ao Órgão competente, ou informar o utente, cidadão, informando-o qual o Órgão a quem deveria dirigir a sua Exposição.
A minha atracção pelo Direito, pela Justiça, por essas ideias de uma moral e ética protegidas, por comportamentos exemplares foi mais uma vez abalada. Já uma vez fui vítima da Justiça Portuguesa num caso interessante, mas perigoso, que só vou contar mesmo do mesmo modo que Nicolau Copérnico publicou a sua obra prima, A Revolução dos Corpos Celestes, ao sentir a proximidade da morte. Ele não foi castigado. Deus o protegeu. E eu também não serei castigado. Que justiça temos em Portugal? O que se pode esperar da Justiça Portuguesa? A ideia de justiça é somente uma ideia pouco valiosa ou tem importância de princípio a reter e seguir?
Donde menos esperava, o vento apenas trouxe um punhado de folhas secas que foram rebolamdo pelas ruas fora. Nada mais.
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