EM BUSCA DO ACTO ILÍCITO PERDIDO ( l )

DOS ERROS E DOS CRIMES

CULPA OU DOLO

"O pensador é antes de

tudo dinamite, um

aterrorizante explosivo

que põe em perigo o

mundo inteiro "

Nietzsche                                                               

JUSTIÇA E LEI

IMPUNIDADES

De uma coisa eu estou seguro, se a maior parte dos portugueses tivesse o meu modo de estar teríamos um país diferente. Sempre me classifiquei como o melhor dos amigos e o pior dos inimigos. Por uma amigo dou a vida e é impensável fazer dano a um amigo seja porque motivo for. Respeito as leis e a ordem. Tenho em mim como uma lanterna a ideia de justiça. Tenho princípios, valores e ideais. Respeito o meu semelhante. Posso não estar de acordo mas aceito as diferenças e nunca julgo ser senhor do conhecimento universal. Tenho dúvidas e muitas vezes erro. Detesto gente vaidosa, intolerante, prepotente, arrogante, má, dissimulada, gente baixa, gente sem escrúpulos. Tento ver sem paixão, pensar sem estar condicionado, não aceitar balizas que impedem a igualdade como crenças, raças, credos, ideias políticas ou outras. Malfeitores e corruptos devem estar na mesma casa dos assassinos e dos ladrões, e dos que praticam a violência doméstica e o estupro. As minorias devem ser respeitadas mas devem conhecer a regras que o país segue e conformar-se progressivamente por elas. Sou contra a violência. Defendo a moral, a ética, a dignidade humana, a liberdade, a igualdade e uma sociedade solidária. 

Não tolero atropelos aos que menos podem, defendi muitos que foram alvo de cobardes ataques de gente forte, ajudei sempre que me pediram, e tentei ser justo. Não recordo que tenha alguma vez feito dano a alguém para disso tirar algum proveito. E, com todos esses atributos logicamente fiz alguns inimigos. Curiosamente adoro mencionar o nome daqueles que não gosto e com quem já travei batalhas ou fiz a guerra. Raramente não está por perto uma vítima. E eu fico satisfeito. Lutei contra o mal. Nem sempre ganhei, mas ganhei mais vezes do que perdi. Já me defendi nos Tribunais e nos Órgãos Superiores da Administração Pública ou de Autoridade. E mesmo o caso que perdi na Justiça, me dá honra, me dá orgulho, me faz olhar no espelho e me respeitar, foi uma luta de um cão contra um dragão. Logicamente cachorro saiu chamuscado, e bem, chamuscado e fraco, e sem forças. Mas do lado do dragão estava gente a nível, de ministro, directores gerais, magistrados, directores e pessoas de muito dinheiro e influência. Se eu pedisse desculpa por escrito me seria perdoada a pena. Mas se eu me curvasse ainda hoje teria mau cheiro e não podia me olhar num espelho. Preferi a pena. Um dia contarei essa história. De que me orgulho. E quem a ler perceberá quem poderia ter razão. E como funciona ou funcionou a justiça em Portugal. Mas só poderei fazê-lo quando estiver com os pés para a cova. Mesmo que queiram não poderão vingar-se.

E todo este chorilho de palavreado - os que lêem sabem que sou assim - fugi da essência deste pequeno e despretensioso trabalho e estudo. Os que me acompanham sabem que fui alvo de uma Junta Médica que julgo não ter sido mais que uma folclórica imagem de um acto que deveria ter sido ponderado cientificamente, avaliado com isenção, e com interesse pelo utente, e zelo pela tarefa a cumprir. Nada disso ocorreu. O que me foi dado a ver, e salvo melhor opinião foi a forma requintada como se faz mal a uma pessoa e se lhe provocam deliberadamente dois tipos de danos; na saúde, é um acto praticado por médicos e sabem como se encontra a minha saúde mental, e económica pois buscava através de uma justa avaliação dar um passo importante na minha vida e desse modo, poder buscar na solidão. a cura para a minha vida.

Andei a ler uns livros que tinha por aqui na estante, fui estudante de direito até ao quarto ano, e minha filha é advogada, não me faltam códigos, constituições, leis e mais leis. E li pareceres jurídicos e doutrina vária publicada e jurisprudência. Quem me atropela tem que pagar. Quem me prejudica tem que assumir. E quem me faz mal propositadamente tem que se haver com a Justiça. Mas, sendo um reformado, casado penas no papel, que vive só, e que tem cada vez mais dificuldades só posso enveredar por essas vias com um mínimo de consistência.

Já consultei uns amigos advogados e estive com dois magistrados que faz muitos anos tenho o prazer de ter de amigos e provando-se o DOLO a consequência imediata é a existência de crime, e havendo crime tenho toda a legitimidade para recorrer civil e criminalmente, e a ser ressarcido dos prejuízos que resultaram do acto ou das omissões praticadas deliberadamente, e com intenção de provocar dano, e ver, como seria justo os infractores terem de responder pelos seus actos.

Coloquei algumas fotos que creio revelam alguma coisa. Pelo menos livra o incauto de ter de ler a minha vida para perceber o óbvio. Que quem na execução do seu dever prejudicar com dolo outrem, terá de responder civil e criminalmente... e mais, no caso de funcionários do Estado ainda terão que dar contas em procedimento disciplinar e eventualmente ser alvo de penas.

E por falar em penas, sou o primeiro a lamentar as proporções que este caso, como eu prometi não vai deixar de ter. os dissabores e amargos de boca que ainda vai suscitar, e tudo por uma vingança de gente reles e baixa, e de inteligência pouco maior que uma moeda de 50 cêntimos, pois, dei por duas vezes a hipótese de se ultrapassar a situação e recusaram, mais grave, aproveitaram para aumentar o crime empastando-o em mentiras e enganando-se a eles e a Entidades Públicas que deveriam ser respeitadas.

Até um dia destes, quando nos encontrarmos nos Tribunais. Até lá, eu tenho tempo, fui reformado por invalidez, recordam, farei a minha estratégia. Sem pressas. Cada dia um passo. Leve um mês, um ano, tenho tempo, graças a Deus. Sigam vossa vida, pensem, meditem, e faz parte da arte da guerra estudem contra ataques. Dá mais vigor numa guerra. Lutem, tentem defender, mesmo que isso se afigure vã temeridade. Lutem, façam tentativas. Sejam gente. Não se escondam. Gosto de lutar contra gente grossa, grande, convencida, petulante. Venham que eu todos os dias os espero. Feliz. E um dia destes vou ao malfadado serviço onde tudo se passou, preciso tirar umas fotos para colocar aqui. Dos entes queridos, pois são autoridades públicas, - convêm ir ao cabeleireiro - e do edifício, interior, e exterior com a bandeira. Que sejam o orgulho da pátria. Beijinhos. E estudem as fotografias, não me percam tempo a ler . Adeus. Deus os ajude. Sempre.