SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DEPUTADO JOSÉ DE MATOS ROSA PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE SAÚDE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA PORTUGUESA
PARA QUE SERVEM AS COMISSÕES PARLAMENTARES?
O QUE PODE ESPERAR O CIDADÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR?
É NORMAL O PRESIDENTE DE UMA COMISSÃO DEITAR O ASSUNTO PARA UMA COMISSÃO AO LADO?
É NORMAL O PRESIDENTE COLOCADO PERANTE A REALIDADE NÃO RESPONDER AO CIDADÃO?
A COMISSÃO PARLAMENTAR DE SAÚDE FOI UMA DESILUSÃO?
OU O MEU ASSUNTO FOI ESCONDIDO DELA POR INCONFESSÁVEIS INTERESSES?
PORQUÊ O SILÊNCIO DO PRESIDENTE?
RESPONDE PARA SACUDIR A ÁGUA DO CAPOTE...
NÃO RESPONDE QUANDO FOI ESCLARECIDO SOBRE O ÂMBITO DO PROBLEMA...
TRATA-SE DE INCOMPETÊNCIA PURA NÃO ASSUMIDA E ESCONDIDA?
TRATA-SE DE UM CASO DE CONLUIO?
O PRESIDENTE É DA MESMA TERRA DOS FALTOSOS.
SERÃO DO MESMO PARTIDO?
GEROU-SE SILÊNCIO ABSOLUTO...
EXISTE OU NÃO EXISTE COMISSÃO PARLAMENTAR DE SAÚDE?
OS CIDADÃOS SÃO IGUAIS AO ACESSO A ESSE ÓRGÃO PARLAMENTAR?
Angelicamente - não se pode encontrar outra palavra para tanta inocência, só parecida com o acreditar no Pai Natal - acreditava que o estatuto de deputado, formalmente e como ser humano de eleição que representa pessoas e vontades, além de ser elemento prestigiado da casa do legislativo, donde saem as leis, e se fiscaliza a governação e os atropelos à democracia, tornava homens pequenos em homens com mais visão, mais carácter, mais sentido da ética, da moral e da legalidade.
Quando escrevi a Sua Excelência o Senhor Presidente da Assembleia da República queixando-me de ter sido vítima de numa Junta Médica de Avaliação de Incapacidades Multiuso, e posterior tratamento inaceitável, sem quaisquer sentido de urbanidade, educação, responsabilidade por parte da Senhora Presidente do júri das Juntas Médicas da Unidade de Saúde Pública de Portalegre e ele me escreve informando que a minha reclamação tinha merecido atenção e tinha sido, E BEM, dirigida à Comissão parlamentar de Saúde, senti que o processo estava a andar, tinha pernas, tinha ido para o lugar certo, e iria ser tratado de acordo com as normas.
Fiquei tranquilo. Com esperança. Fui verificar a composição da Comissão Parlamentar de Saúde da Assembleia da República e confesso tive ao de leve um pequeno pressentimento, que logo coloquei de lado acreditando que primeiro que tudo as pessoas de bem sabem separar a verdade, a missão, as responsabilidades e o dever de imparcialidade e de isenção, do cumprimento de um dever. Nada tinha que pudesse colocar em causa as capacidades e o seu sentido ético, do Senhor Presidente da Comissão Parlamentar de Saúde, Senhor Deputado José de Matos Rosa, mesmo admitindo que é o deputado pelo meu círculo eleitoral, estando por isso ligado às instituições e às pessoas da cidade, e tendo como é possível e natural ligações partidárias, de conhecimento ou mesmo de amizade com os membros do órgão colegial de quem apresentava queixa, ou de seus colaboradores, hierarquias, ou colegas.
Todo mundo conhece a pequena cidade, toda a gente se conhece, este ainda é primo daquele, o outro é filho do A, e sobrinho do C, este é da Concelhia, aquele...
Como todo mundo se conhece também conheço o Senhor Deputado e afirmo-o categoricamente, o considero uma pessoa de bem, séria. simpática, disponível, despretensiosa pelo que não me preocupei absolutamente com o que pudesse advir do meu caso decorrer exactamente na sua cidade, isto é junto dos seus pares e dos seus eleitores.
Essa confiança abateu-se dias depois quando recebo uma carta assinada pelo senhor deputado em que me informava que o meu assunto por ter sido indevidamente enviado para a Comissão da Saúde tinha sido enviado à Comissão Parlamentar de Segurança Social. Mal. A minha Junta Médica é efectuada por médicos de saúde pública, pertencentes à Unidade Distrital de Portalegre de Saúde Pública, entidade pertencente `ULSNA, E.P.E. sediada em Portalegre, e dependente em termos técnicos da Direcção Geral da Saúde.
Enviar a minha reclamação para a Comissão Parlamentar da Segurança Social, perdoem-me a expressão é o mesmo que jogá-la no caixote do lixo e afastar um problema. E só pode acontecer por dois problemas, ou o Presidente é incompetente e nem conhece as atribuições do sector que dirige, ou o Senhor Presidente agiu de modo a aliar-se ao poder da cidade, proteger o seu grupo, arredar o cidadão da verdade e da lei por troca de favores e amizades.
Qualquer das coisas, - se foi o que aconteceu - são feias, não dignificam nem o homem, nem o deputado, nem o Parlamento, nem a democracia portuguesa.
E agravou-se a situação quando escrevi ao Senhor Presidente da Comissão Parlamentar de Saúde lhe explicando que o meu caso é efectivamente um problema de saúde, e não outro, e me disponibilizei inclusive a ser ouvido se achassem interesse em aclarar o ocorrido, e nunca mais tive qualquer resposta.
Sendo assim, não sei se o meu caso virou caso, se está oculto, se está protegido, selado, se o Senhor Presidente faz alguma coisa e não diz, ou não diz e nada faz, se a Comissão tem conhecimento, ou não tem, se o Senhor Presidente defende a rapaziada da terra, se não é imparcial nem isento, se não é pessoa de bem, confiável, nada sei.
E gostava de saber. E, logicamente vou saber tudo. Só depois posso fazer uma avaliação responsável do Senhor Deputado e pessoa grada no partido Social Democrata. A bem da verdade. O povo deve conhecer as pessoas que se sentam na assembleia e os dizem representar. A bem da Nação.
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