FALAR EM ERRO NÃO SERÁ COISA DE POETA?
Se os danos provocados pelos médicos no doente, incapacitado, por acção ou inacção, forem deliberados e ficar provado que da parte dos médicos existiu a intenção voluntária de os produzir, deixa de se falar em erro, para passar a haver dolo ou intenção dolosa e consequentemente crime.
E, entenda-se, existe a responsabilização, isto é, a obrigatoriedade de reparar o prejuízo decorrente da acção de que se é culpado.
Os médicos que não cumprirem no exercício das suas funções um elenco de obrigações a que estão vinculados deontologicamente podem incorrer nas consequências normativamente previstas quer disciplinarmente quer penais.
O problema número um do meu processo de Junta Médica é que a Excelentíssima Presidente das Juntas Médicas de Avaliação de Incapacidade não reconheceu o erro. Quando reclamei admitindo que o que se passava poderia ser um erro grosseiro (comum) que facilmente se sanaria, Sua Excelência nem sequer respondeu. E quando a interpelei tentou justificar-se com o inexplicável, com fundamentos sem qualquer correspondência aos Relatórios Médicos de especialistas que lhe dei e que ao contrário dos destes, consideraram que eu estava melhor.
Baseados em quê? Olho clínico? Palpite? Cara do doente? Gostar ou não do incapacitado? Ser à sorte?
O que se passou aqui? Erro? Erro doloso? Crime? Incompetência? Ou simplesmente um acto habitual que tem por resposta o doente diminuído nunca reclama. Pode ser?
Esperemos para ver em que vai dar tudo isto.
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"O pensador é antes de
tudo dinamite, um
aterrorizante explosivo
que põe em perigo o
mundo inteiro "
Nietzsche
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