ISTO É O QUE DEVERIA SER
MAS EM PORTUGAL ANDA TUDO ÀS AVESSAS
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AGE PELA CALADA
ATACA OS DIREITOS E A DIGNIDADE DOS CIDADÃOS
E DEPOIS ENTRA NUM MARASMO DE SOMBRAS
UNS NADA FAZEM, OUTROS NADA CONHECEM,
UNS AJUDAM A ESCONDER, A CUMPLICIDADE É GERAL
E A IMPUNIDADE PARECE SER A PALAVRA MÁGICA
ESTE PAÍS É UM REGABOFE NAS MÃOS
DE GENTE QUE NÃO VALE NADA
Todo cidadão tem o direito de denunciar as irregularidades que toma conhecimento, já o servidor público tem o dever de denunciar essas práticas, visando principalmente a moralidade e a eficiência da Administração Pública.
A Autoridade Administrativa ao tomar conhecimento desta irregularidade deve imediatamente apurar os fatos narrados, bem como fiscalizar as ações dos subordinados nessa apuração, dando vazão ao devido processo legal e o empenho em investigar, principalmente quanto a legalidade dos actos procedimentais.
A Administração Pública possuí meios adequados onde os cidadãos devem formular as suas reclamações e tomar as iniciativas que a lei prevê para conhecimentos dos factos, tomar medidas correctivas se for caso disso, apurar as responsabilidades e exercer o poder disciplinar, além de, nos termos da Constituição, havendo danos por actos ou omissões deve proceder de modo a reparar esses danos...
Além de apurar, deve a Administração emitir resposta quanto as solicitações ou reclamações na esfera de sua competência, principalmente demonstrando a forma com que essa administração age quando provocada em apurar irregularidades, em homenagem ao princípio da publicidade.
Sem comentários:
Enviar um comentário