SÓLON (638 a.C. - 558 a.C.)
"As leis são como teias de aranha
que apanham os pequenos insectos
e são rasgadas pelos grandes."
Passaram mais de dois mil e quinhentos anos desde que Sólon, estadista, legislador e poeta, considerado pelos antigos como um dos sete sábios da Grécia antiga, escreveu aquela consideração pelas leis. ele que foi um importante homem do direito e do pensamento, um legislador que fez evoluir o acervo legislativo ateniense no sentido de aperfeiçoar, melhorar e ampliar a participação dos cidadãos na vida de Atenas.
Ainda hoje, passados dois milénios e meio - é inimaginável expor todas as revoluções que se deram bem como os avanços que se passaram na história do homem, das sociedades e do mundo - percebemos, inquestionavelmente a actualidade daquela premissa.
Algo não está bem. Alguma coisa tem feito emperrar a evolução que seria absolutamente natural e afigurar-se diferente o impacto, a eficácia e a imparcialidade das leis face aos cidadãos.
Mas nesta epopeia que foi a história do mundo, apesar de todos os avanços e conquistas, garantias constitucionalmente consagradas com enumeração de direitos, mostram-se incapazes de lutar para que a justiça seja um garante absoluto, à mão de todos, de igual modo. Sempre existem os que as contornam ou parecem estar acima das leis, e aqueles que para servir de exemplo, por pouca coisa, são de imediato julgados, o direito aplica-se, as leis estabelecem, e o desgraçado foi para a prisão.
Quem pode afirmar que existe Justiça? Quem pode garantir que as leis são iguais para todos? Quantos deveriam estar presos e andam por aí serenamente enquanto outros que encarcerados se encontram deviam estar nas ruas? Quantos?
Algo não está bem. Alguma coisa tem feito emperrar a evolução que seria absolutamente natural e afigurar-se diferente o impacto, a eficácia e a imparcialidade das leis face aos cidadãos.
Mas nesta epopeia que foi a história do mundo, apesar de todos os avanços e conquistas, garantias constitucionalmente consagradas com enumeração de direitos, mostram-se incapazes de lutar para que a justiça seja um garante absoluto, à mão de todos, de igual modo. Sempre existem os que as contornam ou parecem estar acima das leis, e aqueles que para servir de exemplo, por pouca coisa, são de imediato julgados, o direito aplica-se, as leis estabelecem, e o desgraçado foi para a prisão.
Quem pode afirmar que existe Justiça? Quem pode garantir que as leis são iguais para todos? Quantos deveriam estar presos e andam por aí serenamente enquanto outros que encarcerados se encontram deviam estar nas ruas? Quantos?
Os fracos têm de se fazer fortes apenas com a finalidade de aparentar um poder que não podem possuir, mas deste modo, parecerão próximos dos tais grandes que furam tudo, brincam com tudo e parece que se mantêm donos do mundo.
Daí a legitimidade que obrigatoriamente tem de se dar a um ser sem potência, se excede atitudes e comportamentos, se ultrapassa os limites, se ataca forte demais os que detêm a autoridade e o poder. É simplesmente a defesa pragmática, a luta pela sobrevivência na selva onde sobrevivem os mais fortes, é a defesa revolucionária e protestante, que se justifica na desproporção dos poderes em litígio.
Por isso se existe confronto entre direito e justiça o único caminho a seguir é a justiça.
É a única coisa que eu reclamo, justiça. E que as leis se mostrem ao serviço dela. E me tratem com igualdade, isto é, os iguais de modo igual e os diferentes de modo desigual. Aí reside a justiça. As entidades e organismos com poder de decisão a busquem. A bem da verdade, a bem da democracia e de Portugal.
Sem comentários:
Enviar um comentário