A ORIGEM DAS TRAGÉDIAS...
(Preâmbulo de uma crónica garantida)
Segundo carta que recebi da ARSA (Administração Regional e Saúde do Alentejo) a Entidade que tem hierarquicamente poder sobre a Unidade de Saúde Pública de Portalegre é a ULSNA, E.P.E.
Razão bastante para perceber onde se encontram inquinados todos os procedimentos que se relacionam com a gravíssima Junta Médica de incapacidades que me foi feita, que de Junta Médica em bom rigor nada teve, e do comportamento no mínimo anti-natura da Excelentíssima Presidente da Junta de Incapacidades que se pautou por um conjunto de procedimentos que tiveram como único objectivo enganar e fazer dano ao cidadão utente.
O processo não anda. Passaram mais de 5 meses sobre a Queixa formulada no Livro Amarelo, o que ultrapassa largamente o tempo médio que a própria reformulação do novo Código de Procedimento Administrativo pretendia garantir, maior celeridade, e um tempo médio para uma queixa do tipo daquela que eu fiz que não ultrapassasse o prazo máximo de cerca de 3 meses.
Onde anda o Livro Amarelo? Que acções foram desencadeadas pela ULSNA, E.P.E.? Também pode esta entidade, enquanto superior da outra hierarquicamente e nada ter feito, ser arrolada neste processo por conluio? Existe alguma ligação entre as duas entidades que possa justificar um fingir que anda mas não anda, nem nada se faz? Quanto a mim, uma e outra entidade apresentam os mesmos males e são cópia uma da outra; enviadas cartas de reclamação registadas e com aviso de recepção nem uma nem outra respondem. As duas parecem achar-se acima da lei, insindicáveis, poderosas, prepotentes e sem qualquer problema em casos envolvendo utentes, doentes. Afinal o que é um utente? O que é um doente? O que são as leis? Servem para coisa alguma ou apenas para tornear? Menosprezar? Ultrapassar? Violar? O que são os princípios a que se deve submeter a prática administrativa, legalidade, celeridade, zelo e tantos outros? Para inglês ver? Para que se estabelecem e indicam prazos se não para fazerem de conta, inúteis, letra morta? Os prazos e as celeridades nada contam para quem pode. Quando se trata de direitos é uma imagem pálida que a Constituição protege mas que meia dúzia de dirigentes não consideram, não ligam, e ultrapassam impunemente,
Felizmente está identificada a entidade que junto da Unidade de Saúde Pública de Portalegre, especificamente na pessoa da Sua Delegada Distrital de Saúde e Presidente de Juntas Médicas de Avaliação de Incapacidade, são responsáveis e têm de prestar contas pelo que tem ocorrido.
Fácil é provar que cada uma delas me prejudica por motivações que não conheço mas facilmente reconhecidas, reais, me perseguindo, me criando conflitos, problemas, prejuízos, dissabores faz muito tempo. Está na hora de colocar cada uma das entidades na ordem. De denunciar o que cada uma vale (muito pouco), do que são capazes de fazer (de bom pouco será também), e dos seus comportamentos face aos cidadãos.
No dia 21 de Junho anunciei em letras grandes (não havia maiores) que deixaria de reivindicar um dinheiro que a ULSNA, E.P.E. me deveria pagar referente a despesas que realizei para deslocar-me às Juntas Médicas de Évora e de Lisboa. A lei (que para o caso parece não ter qualquer valor) determina que o funcionário ao ser convocado para comparecer a uma junta médica tem direito ao pagamento das custas com a deslocação e eventuais ajudas de custo. Em Outubro de 2015 solicitei me fossem pagas. E fundamentava o pedido anormal, - tudo junto e no fim de todo um processo de deslocações quer a Évora quer a Lisboa - no facto, também nada estranho naquela Instituição em que o absurdo é prática e a legalidade regime excepcional e exclusivo de poucos, de ter sido discriminado no meu serviço ao requerer transporte e nem sequer ter tido qualquer resposta. E chegar a Évora, com a minha própria viatura - face à inexistência de transportes públicos - e ver o carro do serviço com outro funcionário. Custa ser-se a baixo de cão, quando se serviu 40 anos, sem favores, sem estatutos especiais, sem nada mais que ser simples funcionário apenas e ter cumprido o meu dever com zelo, e ter mesmo, desempenhado funções de categoria superior e maiores responsabilidades, sem qualquer tipo de agradecimento que não tivesse sido menosprezo, e castigo. E o trabalho foi feito.
Pedi que fosse averiguado o motivo desse comportamento no mínimo discriminatório e intolerável sem qualquer resposta. Porque uns têm o que merecem e o que não merecem, e outros não têm nada, nem o que a lei lhes garante? Solicitei que o dinheiro me fosse pago com celeridade, silêncio apenas.. Pedi que se fizesse uma averiguação à falta de resposta sobre a utilização da viatura do serviço como foi facultado a outros funcionários, menos a mim, silêncio de novo. É estranho lidar com seres que não dialogam, não falam, nada dizem. Penso que tanto murmúrio só pode ocultar verdades penosas, tristes, sombrias. Como penso que mexer muito em tudo isto só vai dar alvoroço e balbúrdia.
Como duas guerrilhas com entidades que vivem fora da lei e destroçam quem tenta se colocar no seu caminho, prudentemente escrevi uma carta registada com aviso de recepção avisando que não me sendo pago o valor que entendessem ser justificado e justo no dia do pagamentos dos salários, que por norma é o dia 21 de cada mês, no caso, 21 de JUNHO, abdicaria dessa importância. Agora podem livremente empatar esse pagamento, tanto me dá, - já uma vez para me pagarem as simples despesas de um acidente de serviço que chega a levar semanas, uma quando querem, me levaram três anos para pagar (o processo foi perdido umas quantas vezes, andou no célebre serviço jurídico, passou pelas mãos de A e de B, isto é foi uma gozo completo, uma incompetência generalizada, uma malvadez desumana, uma brincadeira de muito mau gosto ). Não pretendo de modo nenhum receber este dinheiro, mas tão só pegar nele e o ofertar como donativo para a ULSNA, E.P.E. E que o gaste bem.
O caso das ajudas de custo e dos transportes para as Juntas Médicas terminou aqui. Mas com o fim de um outro nasce caso; o caso da minha Junta Médica (dizem ter sido uma, tenho sérias dúvidas) da USP de Portalegre que só pode, salvo melhor opinião, manter-se cuidadosamente na sombra, esperando o esquecimento ou algum milagre de um Santo Popular, com o apoio da entidade que sendo sua superiora em termos hierárquicos deveria ter tomado algumas medidas. E absolutamente nada fez. Juntou-se a fome com a vontade de comer. Mas eu levarei todo este caso até onde necessário for. Tenho tempo. E tenho a razão. A verdade não tarda aparece aí. E temos ainda de ver quem são os culpados, que tipo de culpa possuem e como vão indemnizar o doente prejudicado de modo doloso.
Vamos ter que enfrentar não uma mas duas entidades - não excluindo outras que fizeram orelhas moucas às reclamações que enviei - e vamos certamente demonstrar porque tudo está "abafado" e porque se persegue um funcionário que trabalhou 40 anos naquela casa.
Provavelmente vai cansar, mas só enumerar as tropelias que já me fizeram vai levar tempo, mas o leitor cedo vai perceber que alguma coisa se passa ou simplesmente que isto de ser tipo Administração Pública é estar acima de Leis, Constituições, Códigos, Princípios e normas, e que a violação de tudo e mais alguma coisa apenas ocorre porque não há medo com a falta, existe uma inculcada impunidade, desrespeito, prática de acções imorais, e com o desprezo das leis o lugar presta-se a um oportunismo, à prepotência determinando na realidade o imperativo do mais forte e do mais esperto. A justiça desmoraliza e os comportamentos desonestos ganham terreno. É um novo mundo, uma ilha, sem leis, marginal, onde tudo vale. Tão interessante seria uma inspecção à Unidade de Saúde Pública de Portalegre e ao dossier de Juntas Medicas como inspeccionar o funcionamento da ULSNA, E.P.E.. Como já escrevi em outro dia, seria uma Caixa de Pandora bem interessante de abrir, no caso actual, seriam duas Caixas que abertas nem imaginamos o que podemos descobrir saltando delas.
Foi um bom dia. A ULSNA, E.P.E. poupou dinheiro. Deve ser uma entidade bem poupadinha, rigorosa, esse dinheiro vai aplicá-lo no bem de alguém mais necessitado ou na feitura de algum acto bom. E a famosa Unidade de Saúde Pública de Portalegre não fica sozinha, tem agora uma salutar companhia. Demandemos o Livro Amarelo. Vamos pois ter divisão de lamentos, de reclamações, de perguntas, ver o que cada uma fez e não fez, nunca esquecendo que apurada a verdade e se houve dano aos cidadãos por acto ou omissão da Administração Pública através dos seus servidores, existe lugar a reparação e a processo tanto civil como criminal, se for o caso.
ULSNA, E.P.E. bom, dia, seja bem vinda. Unidade de Saúde Pública de Portalegre parabéns já não está só mais tanta patifaria. Que seja a verdade a mostrar a luz. Que Deus ajude a fazer clara a justiça e a castigar os infractores.
Bem vindos. Vamos ter muito que caminhar. Mas vamos descortinar a verdade e cuidar que seja feita Justiça. Um dia radiante de Sol, a partir de hoje tudo vai mudar. A bem do país, da verdade, da justiça, dos portugueses, e dos mais vulneráveis, dos doentes e dos incapacitados.
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