O direito internacional indica claramente que os mares são livres, isto é de todos os povos e de todos os homens. Na área em que o direito internacional se debruça pela temática dos mares e oceanos - o Direito do Mar - estabelecem-se regras, para uma boa convivência (afinal o atributo maior do direito) entre nações em que se estipuda as condições precisas em que águas marinhas são incluídas no território de um dado país. Todos os países costeiros têm um território geográfico terrestre, e uma superfície de águas territorais.Onde exercem a sua soberania. Fora essas zonas costeiras ou em redor de arquipélagos ou ilhas, o mar é dee todos. livre.
Mas não foi sempre assim. Houve um tempo, por volta do séc. XV, em que as grandes potências marítimas, Portugal e Espanha, ao abrigo de um ordenamento jurído denominado Mare Nostrum, ou mar fechado, e com a aprovação do Papa, o maior poder desse tempo, se tornaram donos do mar, e ao abrigo do célebre Tratado de tordesilhas, celebrado entre os dois países, acordaram que a terra, dividida em duas, garantia que de acordo com a sua localização todos os novos mundos descobertos seriam dos países Ibéricos.
Naturalmente que outras nações não estavam nada de acordo com esse clausulado que lhes inibia a livre navegação e muito menos a ideia de descobrir e tererm para si novos territórios. A poderosa Inglaterra seguia à cabeça dos inconformados, e a ela se juntaram os Holandeses, Suecos, Dinamarqueses e outros povos.
Um acordo era uma impossibilidade, os países ibéricos não abriam mão dos seus territórios e dos previlégios que detinham, nada mais restando que holandeses e ingleses, em toda a força passassem a vilolar as leis e começassem a assaltar as naus e caravelas portuguesas e espanholas, bem como a atacar os seus portos e territórios. Assim começou a pirataria ao longo das costas das Américas e no caribe, com a proteção dos reis desses países onde alguns corsários eram verdadeiros heróis e recompensados pelos seus feitos.
Os homens de pensamento e de leis sustentavam-se na lei natural para justificar o absurdo de apenas dois países serem donos que por lei divina e netureza deveria ser de todos. Os portugueses não contestavam essa argumentação. Os espanhóis en quereim ouvir falar nessas teorias. Mas resultado para os dois países era exatamente igual dado que Portugal não contra argumentava mas não cedia justificando ter esse direito por decisão Papal, de que não podia abrir mão.
É no séc. XVI / XVII que o holandês Hugo Grócio, hoje considerado, e bem, o pai do direito internacional, um pensador notável e homem de leis editaou vários livros entre eles o "Mare Liberum", onde explora o direito natural e o faz com soberana maestria, conseguindo que o mar fechado, caísse por terra, e com maior estrondo, se firmou, depois da catastrófica batalha naval entre espanhóis e ingleses em que a "Invencícel Armada" dos espanhóis antes do combate estva praticamente destroçada por uma violentíssima tempestade.
O mar tornou-se racionalmente livre, passando a ser de todos os homens. Deu-se um salto enome na história tanto do direirto, como das liberdades, como da civilização.
Temos fechada a terra, dividida em países, e potências, em alinhados e não alinhados, em desenvolvidos e em vias de senvolvimento, e outros que não sabem desenvolver-se nem os querem desenvolver. Temos os ricos, os pobres. Os com umas religiões, outros com outras, uns com fronteiras abertas, outros construíndo muros. Observando assim, a terra não é de todos os homens. Não é um corpo extenso aberto à liberdade. A mobilidade em alguns lugares é perigosa, noutros não recomendável e em alguns impossível. Para que o homem se movimente entre espaços ou zonas da terra, que foi dada pelo criador e o direito natural também devia tutelar com similitude ao que prevaleceu nos amres, afinal, quem fez uns, tudo fez, pelo que a argimentação e a razão num campo deveria ser aplicada ao outro.
Hoje os problemas são globais. As nações, os países e as potências são sinónimo de conflitos, supremacia do interesse ao bem estar dos povos, são fomento de guerras, de exploração de vendas de armamento, de querer influenciar os outros e diminuei os adversários.
O planeta terra é uma das grandes vítimas deste irracional estado de coisas. Para problemas de dimensão e gravidade tão pesados e xomplexos, as decisõe só se tornam eficazes se emitidas por um comando, que a todos obrigue e pela razão e não pelas armas, ou por interesses e tramóias.
Os políticos, tal e qual os conhecemos praticamente não fazem falta. São mais construtores de desuniões, de absurdos, de declínios e crises que criadoores de felicidade e servidores do homem, que não está. mas deveria estar, exatamente no cenro da vida. E não serviren-se dele para o fomento de puras ilusões, e para proveito de muito poucos que do mundo têm quse tudo.
A democracia parece ter evoluído, mas para o nosso tempo, está anos luz atrás da democracia dos gregos. Esta funcionava para decidir o bem da polis, da cidade, dos que nela viviam. Hoje as democracias são ilusões coxas, onde garantem repesemtar o povo e na prática serevm partidos, interesses localizados, de grupos profissionais, grandes empresas, bancos e alguns que não ousamos imaginar. Hoje a justiça é uma ideia, a educação é tempo perdido, a saúde é um feudo dos médicos e outros profissionais que ali fazem absolutamente tudo o que desejam e o centro, o doente, não é nada, não conta, não reclama. pode ser vítima de todos os tpois de atropelos mas está abandonado, É comer e calar. Depois são os negócios da promuscuidade dos públicos que também são privados. Da indústria farmacêutica que nem pode tolerar a ideia que a diabetes tem cura. Não, o dinheiro está muito acima da saúde das pessoas. Não há ética nas governações, competências, a corrupção é impensável imaginar até onde chga e vai continuar, há uma impunidade geral no parelho do estado que estã na mão de ignorantes e gente sem capacidade nem condições de chefiar pessoas.
Hoje há que acreditar que a própria democracia tem meios para que possa ser revolucionada por dentro, legalmente, e desse modo se quebrem autênticas barbaridades que o cidadão tem que ver cada dia e o afasta da vida pública, cheio de náuseas.
E, mesmo que pudessemos assistior a uma renovação nas democracias ou melhoramentos do seu funcionamento, e víssemos democratizar tiranias e regimes únicos duvidosos, ainda se iria colocar a questão, como todos, igauis e desiguais, vamos aderir à mesma causa, se da ação decorrerem custos, sacrificios diferentes para os países?
Tendencialmente os governos passarão a ser de sábios, pensadores, filósofos, cientistas. Gente que se preocupa com respostas, e não vivem para receber aplausos nem reconhecimentos, muito menos votos. Eles sim, podem sentar-se a uma mesa e construir um plano para acabar com as crianças que morrem de fome em África. Eles sim, podem sentar-se numa mesa, e em poucas horas terminar com um foco de violência em qualquer lugar do globo. Ou podem sentar-se e estudar a cura para a maior parte das doenças que apenas serevm para alimentar laboratórios e pessoas gradas que por trás deles se escondem. E pode-se assim consertar o ataque a calamidades. Acabar com os suicídios. Não falar em eutanásia. Um mundo governado globalmente e por gente que saiba um pouquinho mais que prometer e nada fazer. Um mundo virado para a felicidade de cada homem. De paz, de amor, de esperança, de boa convivência.
Precisa-se urgentemente de uma TERRA LIBERUM.
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