Sou simplesmente uma pessoa. E foi exactamente isso que pensaram os três médicos que me fizeram uma Junta Médica fraudulenta, não me respeitando como doente e incapacitado, não respeitando a deontologia da sua profissão que deve ser sempre cheia de nobreza, não respeitando as leis, nem os seus deveres enquanto servidores públicos.
A cidade de Portalegre já é uma cidade infeliz. É a capital de distrito mais fraquinha do país. É uma cidade enganadora, cresce, cresce, cresce e cada vez tem menos gente. E continua feudal, com as famílias eleitas, os senhores de poder, os barões dos partidos e os eleitos locais que não se tratando de gente especialmente dotada de genialidade, além de pisarem os mais pequenos para se sentirem grandes, nada conseguem fazer, ou nem querem, para que a cidade e as suas gentes se desenvolvam.
Depois é uma cidade viral. Quem cai nas malhas de gente poderosa e pérfida, ou arranja um pouco de loucura e tenta em desespero lutar por um direito, contra a tirania, ou é trucidado entre uma impunidade que protege os senhores da terra e a cumplicidade que entre eles se estabelece. A justiça - a divina não falha - mas a dos homens algumas vezes nem percebe que deve ser igual para todos.
Os médicos de saúde pública - tenho sérias dúvidas do seu grau académico, o que nem é ousadia irresponsável porquanto entre os que governam denunciaram falsos licenciados e coisas tão estranhas - atacaram-me. Uma vingança de gente pequenina, de gente sem vergonha na cara, sem qualquer tipo de moral, que se aproveita de um cargo público para de um modo fraudulento, e com a intenção objectiva de provocar-me danos e prejuízos, ultrapassarem tudo o que é razoável, atropelarem as leis, os princípios, e cometeram, na minha modestíssima opinião, num só acto, possivelmente vários crimes.
Num país decente a história resolvia-se dentro da legalidade e no seio das Instituições Públicas que detêm poder hierárquico sobre aqueles sujeitos que fazem Juntas Médicas de um modo tão duvidoso, que Portalegre, as suas gentes, alguém que tenha poder e queira defender as pessoas, deveria intervir. Trata-se de um caso de Saúde Pública, de Saúde Moral, e de um enorme Tumor na Confiança. Há perigo. Há coisas estranhas que se passam na Unidade de Saúde Pública de Portalegre. Mas ninguém age, ninguém fala, ninguém faz nada, tudo decorre normalmente e aquilo que os médicos me fizeram a mim e podem ter feito a muitos antes e continuarão a fazer depois, sobretudo se os abraça a irresponsável impunidade, e os afastam da justiça, torna-se costume.
Reclamei no famoso e manipulável Livro Amarelo. Estão a fazer-se 10 meses e nada foi decidido. Reclamei e pedi justiça às hierarquias daquele serviço, como por exemplo a ULSNA, E.P.E., a Administração Regional de Saúde do Alentejo, a Sua Excelência a Senhora Delegada Regional de Saúde Pública do Alentejo, o Excelentíssimo Senhor Director Geral de Saúde, a Comissão Parlamentar de Saúde cujo presidente é um dos notáveis da cidade, deputado e Secretário Geral de um dos maiores partidos portugueses.
Nada. Absolutamente nada. Aliás não estou a ser preciso, digo nada em termos de resultados práticos, acção, atitude, intervenção, nada. Mas uns ficaram por ignorar tanto o direito de resposta como o direito à informação que pelos vistos anda arredado destas bandas. Outros mandaram com a questão para cima de outros. O nobre deputado da Comissão de Saúde comunicou-me rápido que enviou a minha queixa para a Comissão da Segurança Social, demonstrando desse modo a sua ignorância sobre as competências e atribuições do departamento que preside na Assembleia da República, ou simplesmente lavou as mãos como Pilatos e deixou em descanso a sua cidade. Mas abandonou os doentes. Esta é a triste realidade. Existe uma cumplicidade generalizada que impede que a justiça seja feita. São cúmplices não apenas do meu caso, que a todo o custo, mesmo não obedecendo a ordens superioras, tentam calar. Mas de tudo o que possa passar-se naquele departamento da Saúde de Portalegre. Os doentes que ali se deslocam para efectuar as suas Juntas Médicas estão protegidos? Tratou-se só de um ataque pessoal por eu ser simplesmente uma pessoa e estarem convencidos que faziam de mim um bandalho qualquer que metiam no bolso sem qualquer esforço? Ou é uma prática. Por ter queixas de tratamentos efectuados a outros doentes pedi que se fizesse um apuramento, uma Sindicãncia, uma Inspecção. Nada.
O acto que na minha pouca sabedoria, é susceptível de ter que ser levado a juízo civil e criminal, leva um ano. Depois disso a Senhora Delegada Distrital de Saúde Pública andou a enganar-me como se eu fosse um menino de cinco anos de idade, durante uns quatro meses, entre pedir-me documentos que mais tarde se revelaram completamente inúteis, e o ganhar tempo para se ultrapassarem os prazos para uma reclamação dentro do legislado, e o espere, e tem de esperar, até ao dia em que já cansado, abatido, desmoralizado, lhe pedi que me indicasse um dia. Isto não era nada, era brincar. E Sua Excelência no seu poder e humanismo me disse; espere, tem de esperar. Exaltei-me e lhe disse, vou reclamar. E Sua Excelência com a serenidade de quem tem a impunidade de garantia me disse sem sequer me olhar, "reclame".
Reclamei no dia seguinte. E declarei guerra à prepotência, à tirania, à irresponsabilidade, à fraude, à ilegalidade, à falta de moral, aos comportamentos que sentia ilícitos daquele serviço público. Já enviei mais de 140 cartas, já paguei mais de 2000 fotocópias, já escrevi desde Sua Excelência o Senhor Presidente da República, O Senhor Primeiro Ministro, O Ministro da Saúde, A Ministra da Justiça, o Excelentíssimo Senhor Provedor de Justiça, O Excelentíssimo Senhor Procurador Geral da República, Ao Excelentíssimo Bastonário da ordem dos Médicos, Secretários de Estado, Partidos Políticos e Grupos Parlamentares, autoridades regionais, distritais e locais.
Da primeira volta creio que o único fruto que recolhi foi a aceitação pública de uma culpa silenciosamente imputada às autoridades públicas e que toda a gente já percebeu. Ultrapassados todos os prazos razoáveis e sem decisão demonstra-se claramente não existir qualquer argumentação válida para defender o acto que suscitou o meu mais vivo repúdio e a queixa que formulei. Passados 10 meses não se sabe onde anda O Livro Amarelo, se mudou de cor, quem o tem, se nunca irá ter decisão, se desaparece. Mais nada. E como Sua Excelência a Senhora Presidente das Juntas Médicas de Portalegre me disse, e tinha razão, espero, tenho de esperar, mas vale a pena.
E tanto vale a pena que num esforço sobre -humano voltei a tirar mais cópias, a escrever mais cartas, a pagar mais registos e avisos de recepção. Foi um esforço enorme. Tudo foi feito com o meu próprio sangue, e com suor, e com temores, e com golpes de loucura. É preciso ser-se louco para uma luta desta desproporção e não ter-se medo, nem de um, nem de todos juntos. Em lugar do medo veio uma temeridade doentia, um espírito de cruzada que se tornou motivo de viver, e na luta, que tem valido a pena, tenho dias que até sinto forças onde elas já não podem existir.
Desta vez os resultados foram mais visíveis e objectivos. Mas também vieram a demonstrar como em Portugal todos brincam com a legalidade, não se respeitam os princípios que regem a actuação das entidades e poderes públicos e a própria desobediência acintosa de um titular de um cargo público para o seu superior que por escrito lhe ordenou que decidisse o caso, me comunicasse a decisão, e lhe enviasse cópia para ter conhecimento de como tudo se havia resolvido. Falamos a nível de um Director Geral que simplesmente não cumpre a ordem de um Secretário de Estado. Este país é mais bananeiro do que muita gente julga. O que se não faz para encobrir três ou quatro médicos, ou mesmo mais um ou dois, já que existe concertação de ataques, e não sou só vítima daquele serviço.
Como disse da segunda vez fiquei mais tranquilo. Mas, perante o absurdo de um que não obedece ao seu superior, fico nas dúvidas de outras entidades que me contactaram e me deixaram convencido que desta vez a culpa não ia morrer solteira.
E passaram mais meses. E continuo a lutar, e a esperar. Sua Excelência a Médica das Juntas é que tinha razão, tenho de esperar, e nem ela sabe como adoro ver os dias passar, e percebo que a luta vale a pena, e começo a perceber que depois de ter sido aldrabado, gozado, feito palhaço, e alvo de risadas gerais, os médicos não vão conseguir sair sorridentes desta vez. Não. Desta vez vão ter que responder, e vão ter que pagar o seu acto e os danos que o mesmo provocou, e não foram poucos, quer em termos de saúde, quer danos morais, quer em danos financeiros que me destruíram a vida. Percebo agora que lutar contra o mal mais que um dever ser, é algo que só tem sucesso com o bem por aliado e a ajuda de Deus, e com Ele, apenas posso pensar que no fim de toda esta tragicomédia vou ser eu a vencer. Esperar faz parte da arruinada coisa pública e por mim e pelos demais sempre vai valer a pena lutar.
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