"O pensador é antes de
tudo dinamite, um
aterrorizante explosivo
que põe em perigo o
mundo inteiro"
Nietzsche
GUERRA À DISCRIMINAÇÃO
QUEIXA: PAC0000002 / 2016.04.28
De acordo com a Avaliação do meu grau de Incapacidade, feito pela Meretíssima Junta Médica, (Órgão colegial composto por três médicos, Autoridades de Saúde Pública, USPP - Unidade de Saúde Pública de Portalegre) em 14 de Março de 2013 o meu coeficiente traduziu-se na valoração de 0,630.
Estando ínsito nos meus propósitos obter um coeficiente que me ajudasse face às minhas reais debilidades, a justiça é de facto isso, tratar de modo desigual os desiguais, confesso que senti que valeu a pena as consultas, o que paguei por alguns relatórios, a espera.
Com 0,630 o Estado compensava de certo modo o que eu perdera com a minha incapacidade, pelo que fiquei usufruindo de isenções fiscais (de IRS e de Selo Anual de Circulação da minha viatura), bem como, ontem esqueci aqui mencionar, por isso volto ao tema, a isenção de taxas moderadoras no Serviço nacional de Saúde.
O tempo continuou a sua marcha, nada podemos contra isso, e com ele a minha situação de saúde foi piorando. Por razões técnicas que não conheço naturalmente, e porventura com o aumento da idade. De acordo com o grupo de médicos que sempre me acompanhou, e a quem muito devo, confirmada a minha situação de piorado, entendeu-se que, como a lei prevê, pedisse uma nova Junta Médica, agora de Reavaliação.
Tal pedido no fundo assenta na premissa que a partir de um coeficiente mais elevado (0,660) poderia obter um apoio superior, e através dele ter condições para de consciência tranquila, tentar recomeçar uma nova vida, encontrando paz, tranquilidade, e garantindo a minha família o mínimo bem estar.
A Excelentíssima Autoridade de Saúde de Arronches, fez o favor, como ocorreu com outros trabalhadores daquele Centro de Saúde, de em 2 de Junho de 2015, com base em dois Relatórios que foram apensos ao Processo, fundamentar a História / Exame objectivo, declarando que eu apresentava "agravamentos da sua sintomatologia".
Estranhamente houve um arrazoado de comentários quando da minha primeira Junta Médica, por eu ter entregue o pedido de Avaliação pela Digníssima Autoridade de Saúde de Arronches, o que não aconteceu quando um colega meu de Elvas e uma colega minha de Campo Maior recorreram também, à disponibilidade da Excelentíssima Doutora, que humanamente facilitou - trabalhávamos no mesmo local - a burocracia.
Não deixa de ser estranho. Quem andou na sombra resmungando a ocorrência. E logo sobre mim, que adoro médico, e lhes reconheço supremacia mais que legal no universo social português. Aprendi cedo que com médico, com a Justiça e as Finanças o melhor é calar. Mas logo me atacarem, com que intuito? É que eu só não deixo que me pisem. Até posso deixar um pouco de "gozação", como dizem os brasileiros, mas quando toca na canela e dói, show de bola, tenho que dar coice. E aí, tenham paciência, sou mula, sou cavalo, sou tudo o que quiserem dizer de mim. Mas que não me pisam mais, não pisam. E que não tenho medo, também não.
Outra curiosidade, mas que tem profundo alcance em todo este imbróglio que deveria ser coisa simples, o Director, ou a Autoridade Distrital de Saúde reformou-se algum tempo depois, dando lugar, salvo erro, justamente na Excelentíssima Senhora Doutora Presidente das Juntas Médicas de Avaliação / Reavaliação de Incapacidades.
De todo o modo e de acordo com cópia do documento autêntico, o meu pedido de Reavaliação de entrou nos Serviços da Unidade de Saúde Pública de Portalegre no dia 3 de Junho de 2015. Com ele o Relatório da Autoridade de Saúde já mencionada, e mais dois Relatórios de Especialistas declarando o meu estado de saúde (agravado).
Fui notificado nos primeiros dias de Setembro para comparecer na USPP, pelas 10 horas do dia 14 de Setembro de 2015 para ser submetido à Junta Médica.
A carta indicava em nota: que no verso consta informação... e, deverá ser portador no dia da Junta Médica dos exames indicados com X. Verificado o verso pude ler, para ser meticuloso e informar direito:
JUNTA MÉDICA DE VERIFICAÇÃO DE INCAPACIDADES...
Exames e/ou relatórios que deverá levar consigo no dia que deverá estar presente na Junta Médica.
Exames Auxiliares de Diagnóstico:
Nenhum.............................................. X
Relatórios Detalhados dos Seguintes Médicos Especialistas:
Nenhum.............................................. X
Deduzi, de boa fé, que por já ter trocado impressões com a Excelentíssima Senhora Doutora Presidente das Juntas Médicas, e não me sendo exigido qualquer tipo de documento, que tudo estaria em conformidade.
Deus estará comigo, pensei. Mas como vivo neste mundo, onde já vi um macaco andar de bicicleta, entendi que o facto de tudo estar bem, não seria garante de alcançar o coeficiente que me salvaria, de 0,660, razão pela qual na véspera da Junta Médica mal dormi, levando a noite a orar, a falar com o meu Deus, pedindo-lhe ajuda para que se acaso não alcançasse a tão preciosa quantificação, soubesse aceitar com dignidade, e não suscitasse em mim qualquer revolta ou acto menos adequado. E soubesse ser cortês e educado.
No dia 14 de Setembro de 2015 levantei-me com serenidade, tranquilo, preparado para uma subida de incapacidade que transformasse a minha vida, ou para um subida menor, que a mantivesse igual. Coloquei-me nas mãos de Deus e aceitaria o veredicto de quem sabe.
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