Caro/a Pedro Manuel Alcobia da Cruz
Portugal volta a cair no Índice de Perceções de Corrupção da Transparency International
Ranking global revela ligação entre corrupção sistémica e desigualdade social
Lisboa, 25 de Janeiro de 2017 – Portugal perdeu um ponto e um lugar no Índice de Percepções de Corrupção de 2016, publicado hoje pela Transparency International, rede global de ONG anticorrupção representada em Portugal pela Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC). O país obteve no índice de 2016 uma pontuação de 62 pontos em 100 – numa escala em que 100 significa “muito transparente” e 0 significa “muito corrupto”. Portugal está agora na 29ª posição no ranking, tendo perdido um lugar em comparação com o ano passado, quando tinha obtido 63 pontos.
«Naturalmente, uma variação de um ponto em 100 não é estatisticamente significativa, mas este resultado revela que Portugal está estagnado no combate à corrupção. Nos últimos cinco anos, o nosso score não variou dos 62 ou 63 pontos. Cada ano que passa tem sido uma oportunidade perdida para fazer avanços no combate à corrupção e ganhar a confiança de observadores e investidores estrangeiros, tão necessária à nossa recuperação económica e desenvolvimento social», apontou a Direção da TIAC, numa leitura dos resultados. «Sem esse progresso no combate à corrupção, continuaremos condenados à anemia económica e incapazes de atrair verdadeiro investimento estrangeiro, que de facto crie emprego e riqueze e não se limite à especulação ou ao branqueamento facilitados por programas como os vistos Gold, que têm um impacto muito reduzido na criação de emprego, na inovação ou na criação de valor».
O Índice de Perceções de Corrupção, publicado anualmente pela Transparency International, é o principal indicador global sobre os níveis de corrupção no sector público de cada país, medidos a partir das percepções de especialistas externos e de organizações internacionais. Dinamarca e Nova Zelândia (90 pontos em 100) são os primeiros classificados, seguidos da Finlândia (89 pontos). O pior classificado é a Somália (10 pontos), antecedida do Sudão do Sul (11 pontos) e Coreia do Norte (12 pontos).
«A estagnação de Portugal não pode satisfazer-nos, sobretudo sabendo quanto as percepções de corrupção influenciam a confiança operadores económicos e inibem o investimento. Numa altura em que temos no Parlamento uma Comissão Eventual dedicada ao reforço da transparência na vida pública, precisamos de aproveitar esta oportunidade para não só reforçar a regulação mas sobretudo implementar mecanismos eficazes de monitorização e controlo que garantam a defesa intransigente do interesse comum nos negócios públicos. De nada vale alterarmos as regras se depois não investirmos na sua efetiva aplicação», disse a Direção da TIAC.
Corrupção e desigualdade são faces da mesma moeda
Em termos globais, o Índice de Perceções de Corrupção de 2016 revela a ligação próxima entre corrupção sistémica e desigualdade social. Dos 176 países analisados, 69% estão abaixo dos 50 pontos. Pior do que isso, foram mais os países que pioraram do que aqueles que melhoraram o seu desempenho.
Escândalos como os “Panama Papers” mostraram que é ainda demasiado fácil para os ricos e poderosos do mundo explorarem em proveito próprio a opacidade do sistema financeiro global, enquando as populações mais frágeis são castigadas pelo agravamento do desemprego, pelo aumento da fatura fiscal e pela diminuição dos serviços sociais. É essa gritante desigualdade que tem alimentado políticos populistas um pouco por todo o mundo – políticos que, prometendo combater a corrupção sistémica, colocam pelo contrário mais riscos ao funcionamento das democracias.
«Em países com lideranças populistas ou autocráticas, vemos com frequência democracias em declínio e tentativas de atacar a sociedade civil, limitar a liberdade de imprensa e enfraquecer a independência do poder judicial. Em vez de combaterem o capitalismo de compadrio, esses líderes geralmente instalam formas ainda piores de corrupção sistémica», disse o presidente da Transparency International, José Ugaz. «Só assegurando a liberdade de expressão, a transparência dos processos políticos e instituições democráticas sólidas é possível à sociedade civil e à imprensa responsabilizar os políticos e combater com sucesso a corrupção». A classificação no Índice de países como a Hungria ou a Turquia, que têm assistido à ascenção de lideranças autocráticas, tem registado uma tendência de queda. Em contraste, a Argentina, que recentemente substituiu um governo populista, está a começar a recuperar.
O Índice de Perceções de Corrupção 2016 pode ser consultado em: http://www.transparency.org/
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