terça-feira, 30 de junho de 2020

COVID-19: UNIÃO EUROPEIA ENTRE BLOQUEIOS E ABERTURA DE FRONTEIRAS













Os 27 países que integram a União Europeia abrirão suas fronteiras externas nesta quarta-feira, 1 de Julho, para determinados países onde a pandemia está relativamente controlada.

A lista provisória foi confirmada e viajantes de 14 países, considerados com a pandemia mais controlada, foram liberados: Argélia, Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Geórgia, Japão, Marrocos, Montenegro, Nova Zelândia, Ruanda, Sérvia, Tailândia, Tunísia e Uruguai.

Os Estados Unidos, Brasil, Rússia, Arábia Saudita e Turquia foram considerados críticos em relação ao risco de contágio e integram o grupo de países para os quais as fronteiras europeias, encerradas no início de março pela primeira vez na história do bloco, continuam fechadas.

A relação de países será revisada a cada duas semanas. Os parâmetros considerados incluem a curva do contágio, o número de novos casos, a confiabilidade dos números, a capacidade de testes e as regras de prevenção estabelecidas em cada país.

A proibição de entrada é para viagens “não essenciais”, como turismo. As restrições não se aplicam a estudantes, trabalhadores sazonais, passageiros em trânsito, refugiados e familiares de residentes, entre outras excepções, desde que acompanhadas da documentação necessária.

A gestão de fronteiras é uma competência de cada nação, e não da União Europeia, mas as normas foram acordadas entre os representantes de todos os estados-membros. Os países ainda podem recusar a entrada de residentes de algum país que integre a lista de locais considerados de menor risco, caso queira adoptar um critério mais rigoroso. No entanto, há o compromisso de respeitar integralmente a lista de barrados.

A entrada de viajantes da China, que controlou a pandemia, dependerá do princípio da reciprocidade. A permissão será dada por países europeus cujos residentes também tenham entrada autorizada no território chinês.

O Reino Unido não é mais membro da União Europeia, mas seguirá as regras por ainda estar no período de transição do Brexit, o processo da sua saída do bloco. Os micro estados Andorra, Mónaco, San Marino e Vaticano também devem acompanhar as listas definidas pelo bloco.

Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein, que não fazem parte da União Europeia, mas integram o acordo de livre circulação no continente (Espaço Schengen) tendem a adoptar os mesmos critérios, com alguma autonomia.






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