segunda-feira, 19 de março de 2018

PERANTE O QUE TEMOS URGE FAZER UMA REVOLUÇÃO LEGAL E DEMOCRÁTICA


A risada geral tem sido apanágio da nossa história nacional. 

Raramente se fizeram bem as coisas. por isso muitos olharam para nós como incapazes, sem civilização e pobres de espírito. 

E percebe-se, isto é um país sem rei nem roque, os governantes são ideias, cursos falsos, incompetências, sem noções, actuando muitas vezes acima da moral, da ética e sem qualquer espírito de missão. 

Os partidos são grupos quase tribais que nada mais fazem que usar todos os meios para alcançar poder. 

Mentem desalmadamente os políticos. Como podem representar os que os elegem se em seguida o contrato eticamente celebrado entre quem compra promessas e quem as rasga eclipsa-se com todo o tipo de disparatadas e costumeiras justificações. 

Se os que votam o fazem acreditando em promessas que lhes são feitas com ar sério e com muito boas intenções como podemos falar em democracia representativa quando a tradição é a quebra sistemática do que foi assumido como acordado entre eleitores e governantes, deputados e seus companheiros?

Em bom rigor não existe democracia representativa. Existe uma enorme falta de pudor e um regime fundado em pantominas. De acordo com os poderes presidenciais, este magistrado máximo, não fosse também refém e elemento ligado e devedor da sua ascensão aos partidos, poderiam os governos ser demitidos, a Assembleia ser dissolvida, por graves procedimentos que violam a representatividade, a seriedade na vida pública e violam o preceituado no Texto Fundamental.

Temos professores catedráticos como o Passos Coelho que andou a vida inteira a cantar o fado e na juventude social democrática e provavelmente como muitos outros comprou um curso. 

Em Portugal só não compra curso quem não quer. Acredito que por cá ainda um dia vamos ver um simples cachorro com o diploma de mestrado. 

Os médicos fazem o que querem como se fossem seres superiores, até canalhices e verdadeiras aberrações que se escondem e ficam impunes. 

É preciso criar um Partido Novo, que não deseje o poder, mas apenas revolucionar a vida pública nacional, correr de vez com os corruptos, fiscalizar a coisa pública, garantir o exercício da política com seriedade, garantir a igualdade dos cidadãos perante a lei, os cuidados médicos, a educação, e o respeito meticuloso das organizações e instituições que se apoiam e proliferam à conta de dinheiros públicos, são dirigidas de modo aparentemente abertos à dúvida, num país onde falta cuidado na gestão, nos projectos, e no que os portugueses efectivamente desejam ter no seu país.

Esse partido seria uma efectiva revolução através do voto legítimo - e baluarte das democracias - , único modo legal, não violento, eficaz para impor uma mudança radical no país.

Para o efeito bastaria mobilizar os descontentes, dar voz autêntica aos que deixaram de votar por terem desacredi-tado profundamente numa política minada de suspeições, interesses paralelos, mentiras, parcialidades e muitos desvios do que deve ser, os que votam engolindo o sapo insano do mal menor, e todos aqueles que sempre perceberam uma desarmonia imensa e triste no seu voto que civicamente sempre colocaram nas urnas e, cujo efeito real se transforma num profundo descontentamento.

Aposto nisso. Um Partido diferente. Só para provocar a ruptura e daí fazer nascer uma nova democracia, eventualmente alicerçada numa actualizada constituição, uma modernização administrativa na administração pública e no território, a reforma do sistema político, valorizar o referendo como meio de chamar os cidadãos a pronunciar-se sobre matérias de âmbito nacional, regional ou local. E de modo absoluto em matérias importantes em áreas do pensamento e consciência.

Um partido de tal modo desligado da gula cretina de poder e vaidades que elegeria os seus deputados por sorteio entre os seus militantes. Um partido que ouviria e aprofundaria a participação dos movimentos da sociedade civil. Um partido com responsabilidades e diálogo aberto aos diversos níveis das suas estruturas no território.

Um partido que promoveria aprofundados debates e estudos sobre a continuação ou não de empresas públicas, institutos públicos, instituições corporativistas como as conhecemos, tipo ordem dos médicos e de profissionais de elite. Que devia ter como desígnio elementar a separação clara e absoluta entre o que é do estado e o que é privado.

Que defenderia profissionais a servir onde fosse sua livre opção, privado ou público, impedindo de modo imperioso a possibilidade de faltas de transparência e a clareza de objectivos e comportamentos separando os profissionais de estar num lado e servir o outro.

Que colocaria no território meios inspectivos eficazes para controlar todo o tipo de instituições que recebem comparticipações estatais, como IPSS, Fundações, Misericórdias, Mutualidades, Partidos Políticos, Associações, etc. Que sejam instituídas incompatibilidades sem recurso a fáceis e rotineiras justificações baseadas em interesse muito importante.

Um Partido preocupado na economia, no desenvolvimento, na competitividade, mas a favor das pessoas e não  dirigido para grupos, castas, feudos, empresas, bancos ou grandes grupos internacionais. Não pode haver excluídos, e a sabedoria está em concertar interesses entre todos, de modo a respeitar cada um e manter uma sociedade equilibrada e harmónica.

Um partido com gabinetes de apoio aos cidadãos e não apenas aos bancos. Muitas famílias foram absurdamente estranguladas em tempos de uma austeridade folclórica em que se retirou tudo desumanamente a quase todos, rendimentos e direitos, mais para agradar a egos sem humanismo e que vieram a definir tantos portugueses que ajudaram a destruir, de piegas. Muitas famílias continuam em dificuldades imensas, que um estudo sério, e adequado permitia recuperarem as suas situações, sem estarem absolutamente à mercê dos números e equações dos bancos, que deste modo, continuam e muitas vezes agravam, a exploração das desgraças.

Um partido que reformasse a justiça e que ela fosse um direito de todos. Que o direito seja igual para todos, e todos sejam iguais perante o direito. É inaceitável e terceiro mundista ter as prisões cheios de pobres, e os ricos indiciados de crimes absurdamente maiores e mais graves, com processos a mover devagar, devagarinho, de cansados parecendo esperar a oportunidade de desmaio e impunidade, e com autorização de férias a suspeitos de classe S, e julgados e condenados com penas  "per si" de longa duração mas suspensas, na residência e na casa de praia, inépcias da justiça, e prescrições que nunca enganaram o povo..

Urge a fiscalização dos actos médicos, com controle sobre as reclamações e existência de averiguações sérias e eficazes. Há muito caso infeliz na nossa saúde que um olho atento cuidaria de sanar. E muitos profissionais que deviam abandonar a profissão sendo pedidas responsabilidades aos dirigentes que suportam e alimentam que pessoas sem condições atropelem os doentes e ninguém os incomoda ou peça responsabilidades.

Ajustar a educação à realidade do mundo actual com a introdução de uma disciplina anual no ensino obrigatório de ética, moral e cidadania (não tem que ver nem com sacerdotes nem com religiões). Introduzir uma disciplina de Cultura Essencial para os diferentes níveis de ensino. É deprimente ver um licenciado que diz à sua chefia que não sabe escrever uma carta, um engenheiro que sabe fazer casas e nada sabe do mundo e da vida, um advogado que não gosta de história e detesta filosofia. Um juiz que desconhece a realidade do mundo, e julga as desgraças em assuntos que nunca viu, conheceu, conhece. São atentados há natureza humana a facilidade com que se retiram as crianças às suas mães, parecendo fornecer matéria para ofertar, desprezando o superior interesse da criança.Sentenças que mais parecem hediondos crimes.

Um país de exigências. Sem erros grosseiros em matéria de moral, de ética, de qualidade, onde não vingue o facilitismo e a desresponsabilização. Tem que se premiar a eficiência, a qualidade, a competência, o conhecimento, a dedicação. A exigência tem de dar uma cambalhota total e segura, nunca se irá longe se meia dúzia de idiotas profundos estão em lugares de responsabilidade, autoridade ou dirigentes e exigem o que não conhecem aos seus subalternos que muitas vezes conhecem da matéria imensamente mais. Tem que se exigir para lugares de destaque pessoas sem quaisquer dúvidas, sábias, com conhecimentos científicos e técnicos, com experiência, com capacidade de dirigir. Sem exigência continuaremos num marasmo total.

É preciso devolver a política aos melhores. Não aos que nada sabendo fazer se inscrevem nas juventudes partidárias, e dali tudo lhes cai em cima, até aos maiores cargos da governação e o ensino do que nunca aprenderam em universidades, obviamente privadas, que concorrem para ter a protecção dos partidos e governos. É necessário ter leis claras e terem eficácia civil e criminal sobre o desempenho dos actos da governação desde que comprovada a gestão danosa e os meios subtis de favorecimento de qualquer entidade, particular, ou empresas, com prejuízo no interesse do estado.

O nosso país está um caos. Deita-se água fora em barragens perto da cota de enchimento seguro porque nunca ninguém se preocupou em gerir a água e colocar os excedentes, onde eles fazem falta e onde habitualmente há carestia. 

Como nos incêndios, foi preciso um desastre de dimensões astronómicas com um número criminoso de vítimas para - e por pressão do Presidente da República, se tomarem medidas que parecem, pela primeira vez terem profundidade e estudo. 

Isso quando uma oposição absolutamente cega, que esteve tantos anos na governação despudoradamente ataca o que se faz e pede responsabilidades, como se estivesse virgem, imaculada e nunca tivesse tido oportunidade de fazer o que agora aponta aos outros.

Já agora acabemos com a trágica palhaçada dos fingidores, das mentiras grosseiras, das falsidades, sob pena de transformarmos Portugal numa paródia, e eliminemos de vez engenheiros à Sócrates, e doutores como Relvas, e licenciados como os directores da Protecção Civil... 

Além de se tratar de vigarices que parece não terem qualquer responsabilidade para quem as fez, é a prova clara de uma discriminação medonha na igualdade de sabedoria. Os políticos, os recheados pagam e são doutos. Os pobres ou são bons e vão para a pública, ou não têm dinheiro e não serão doutos, serão afastados de ser responsáveis pela alargada lista de dirigentes da administração pública e outros tachos, o que também viola a igualdade de oportunidades.

Um Partido que seja solidário, nem de esquerda nem de direita, nem do centro, isso são apenas conceitos e entretenimentos. Não conheço um único que ataque a corrupção que a todos satisfaz e cativa clientela sedenta de favores. Que fique acima, bem longe do que existe. Um partido que se preocupe com os portugueses, com Portugal, com a democracia, com o estado de direito.

Um partido que reúna os interessados, e fundamente as reformas no interesse do país, dos portugueses, dialogando com as partes e decidindo de acordo com o interesse nacional. Um partido que respeite quem trabalha e quem investe e dá trabalho. Um partido que desenvolva e incentive a livre iniciativa dos cidadãos, que podem e devem pugnar por apresentar ideias, soluções, respostas para problemas concretos e ter livre acesso - em tudo o que não for protegido por interesses legítimos - a matéria da administração pública.

Um partido que vai defender o fim do direito administrativo. Um estado que respeita os cidadãos e que tem por bandeira a transparência e a igualdade não pode, em caso algum, utilizar um direito que nasceu para defender o interesse do estado contra o cidadão, mesmo que venha alegar aprofundadas melhorias e reformas, como meio de dirimir conflitos de um modo especial em que existe logo à partida um litigante com estatuto especial e outro sem ele.. Quando se trata de Justiça o estado e os seus representantes devem sentar-se, como acontece em muitos países modernos, nos tribunais em igualdade de circunstâncias.

Cuidar da igualdade de oportunidades no acesso à Administração Pública, alterando de modo expressivo o sistema de selecção, e garantir uma máquina administrativa assente no conhecimento, na experiência, e na prestação de provas públicas em departamento adequado e não de acordo com o interesse de cada instituição, o que segundo a prática, vai determinar concursos forjados, manipulados, e a viciação das regras transparentes e eficazes, impedindo a escolha dos melhores para o desempenhos das funções a responder.

Ser um partido livre, social, humanista, que promova e defenda a dignidade humana. Um partido que respeite as diferenças de todos os tipos e fomente a boa convivência entre todos. Um partido que permita em grandes questões de consciência, e tendo em conta o princípio da incerteza que define a debilidade do conhecimento certo, e a liberdade de cada um poder expressar os seus pensamentos e ideias, e que tais matérias não fiquem delegadas em qualquer tipo de representação, muito menos nos partidos, mas privilegiem, sendo possível, que os direitos divergentes, responsabilizando cada um por si. Em caso de impossibilidade, deve ser ouvida toda a população com o direito de se pronunciar através de referendos, sendo por lei, facultadas às diversas sensibilidades meios de promoção de debates e estudos.

Venha, por bem e para limpar a casa, o Partido que não quer poder, mas revolucionar, reformar, mudar, varrer o lixo e afugentar os corruptos. O povo espera esse D. Sebastião há demasiado tempo.. E acredito ele vai surgir. O país está ingovernável.

Depois de se proceder à revolução, e limpar a política portuguesa com toda a panóplia de mudanças que não deixarão de se fazer e poderão ser uma amostra aos demais países que se deparam com crises de ética semelhantes,  a manutenção do Partido da Revolução Democrática não fará sentido. Ou altera toda a sua maneira de actuar em estado de democracia aprofundada e mais perfeita, ou se extingue, podendo todos os ilustres cidadãos que contribuíram para tanta melhoria para as gentes e o país, integrar-se noutros partidos, ou mesmo, criar novos partidos.

O criador de tal partido, obviamente, e para dar o exemplo, não deve ocupar nenhum lugar público seja de que natureza for. Excepto se for funcionário e aí, mantendo-se ao serviço, deve ocupar as mesmas funções e remuneração.

Isto é um pensamento... pode ter nascido de um sonho, e certamente sai de uma alma amargurada por tanta mediocridade, tanta injustiça, tanta incompetência, tanta ineficácia da justiça, da impunidade generalizada de muitos, e de um país onde nada é, apenas parece. Portugal continua como há cerca de dois séculos atrás, quando num jornal inglês, citando Eça de Queirós, "continua como a Turquia, é impossível introduzir-lhe civilização". Hoje, a turquia talvez não seja a referência, mas cada dia que passa nos aproximamos do Brasil. Até o judicial já anda enrolado em suspeitas de corrupção. Quem põe cobro neste sub-mundo?

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