EM PORTUGAL UM ESTADO DE DIREITO NÃO É UM ESTADO DIREITO!

 O DIREITO 

 - NUMA DEFINIÇÃO EXACTA - 

  É O CONTRÁRIO DO TORTO 

 NUM PORTUGAL 

 QUIXOTESCAMENTE ROCAMBOLESCO, 

 IMAGINATIVO, CHEIO DE EXPEDIENTES, 

 AMIGO DO TORTO, UM CAMPO ABERTO 

 À MENTIRA E À PIOR CANALHA, 

 E TOLERANTE COM CRIMINOSOS 

 DE COLARINHO BRANCO. 

 PARECEM TER-SE TORNADO 

 NOVOS PRINCÍPIOS DO DIREITO: 

 A COAÇÃO, A VINGANÇA, 

 A ARBITRARIEDADE, O CONLUIO, 

 A PARCIALIDADE, O CASUÍSMO,  

 A IMPUNIDADE, A HIPOCRISIA. 

Pode explicar-se que quase um ano depois de ter feito uma reclamação de uma Junta Médica de Reavaliação de Incapacidades, no famoso instrumento da proximidade da justiça do cidadão contra os atropelos e prepotências da Administração Pública, que deveria ser o Livro Amarelo, ainda não obtive qualquer resposta?

Qualquer cidadão normal percebe que a vida democrática de direito em Portugal vai mal. Está de luto. Funciona para penalizar nos termos da lei todos aqueles que genuinamente apelidamos de povo. Os sem abrigo, os pobres, os sem emprego e os que trabalham, os pensionistas, os deficientes, e um punhado mais de gente. E, em boa verdade todos somos iguais perante a lei. Apenas a lei não é bem igual para todos os portugueses. Uns são mais finos, mais limpos, pertencem a grupos de eleição, têm amigos influentes ou se entregaram humildes, dedicados e desinteressadamente à causa pública, profissões de prodígios e a ciências mitigadas, incompreensíveis para o cidadão comum.

Se fosse o meu vizinho a me provocar danos, as coisas andavam. Existia o direito, existiam leis, existia justiça. Mas eu não fui miseravelmente enganado, gozado, prejudicado, com dolo, por um qualquer, fui por três médicos. (Penso que devem ser médicos... é gente estranha que nem entende o significado de "piorado"- e não creio que sejam espanhóis - , possivelmente estão configurados na moda actual e fazem-se passar por quem não são, não sei. Vou tentar me certificar se serão de facto detentores de licenciatura em medicina). E em Portugal um cidadão comum atrever-se a reclamar da burrice, da maldade, da sem vergonha, da incompetência de três médicos, ainda por cima autoridades de saúde pública, é como ir-se voluntariamente entregar às piores feras.

Primeiro os médicos da Unidade de Saúde Pública de Portalegre - acharam muitíssimo divertido a minha ideia de eu reclamar no Livro Amarelo. Todo o mundo entende são de outra casta, outro mundo. Devem ter rido até mais não.

Depois, enigmaticamente, o Livro Amarelo andou por aí - ninguém se queria queimar nele - até lhe perder a pista. Ninguém me informa de nada, e quando demando não tenho qualquer resposta. Deve estar escondido, fechado a sete chaves num cofre ou numa gaveta.

Quanto à hierarquia directa - ULSNA, E.P.E. - sobre os famosos médicos não acolheu qualquer procura minha, nunca me respondeu a qualquer pedido de informações, sugestões, reclamações, bem pelo contrário, já tinha autorizado o pagamento de umas despesas que me cabiam por direito, e de vingança, novo princípio de direito português a que logo deitou mão, nunca me pagou, nem sei quando pagará, mas sei que esse dinheiro o vou receber, dê o mundo as voltas que der.

Mas o Conselho de Administração da ULSNA, E.P.E. foi mais longe. Me castiga não me pagando o que a Sua Presidente me disse directamente olhos nos olhos que ia tratar de mandar pagar, como não interfere em nada sobre a Unidade de Saúde Pública de Portalegre, a Excelentíssima Delegada Distrital de Saúde e Presidente das Juntas Médicas, e os demais médicos que compõem o órgão colegial que fez a peritagem de modo claramente fraudulento e em violação dos mais elementares princípios que devem nortear os serviços com funções públicas. Não tive conhecimento de qualquer repercussão da notícia que apresentei sobre a existência de actos menos lícitos, os doentes que se apresentem nas referidas Juntas, na minha modesta opinião, têm todos os motivos para estar apreensivos e não terem confiança no que se faz, sentir-se indefesos, sujeitos ao desconhecido e libertino arbítrio, a interpretações de mentes duvidosas ou espíritos mais dados à imaginação que ao rigor. A entidade que tutela, que deveria responder, a ULSNA, E.P.E. lava as mãos como Pilatos, e deixa indefesos irresponsavelmente todos aqueles que se apresentem para fazer as suas Juntas. Não se abriu um inquérito, não houve um Processo de Averiguações, eu nunca fui chamado para ser ouvido, os mesmo médicos que na minha modesta opinião, atropelaram propositadamente os seus deveres com o único propósito de me prejudicarem, continuam tranquilos no seu duvidoso arbítrio, nas suas interpretações de gente muito pouco esclarecida, a fazer as Juntas.

Quantas pessoas foram vítimas de Juntas Médicas  fraudulentas? Quantos doentes foram enganados? Ainda hoje, com a protecção da hierarquia e da classe se continuam a enganar doentes? Porque o fazem? Mórbida maldade? Vinganças em ambientes pequenos onde todos se conhecem? Para tirar a uns, que justificam ter para dar a outros, a quem se tem de dar? 

Porque nenhuma entidade para onde reclamei mandou fazer uma Sindicancia ou uma criteriosa inspecção àquele serviço? Para defender os médicos? Desinteresse pelos doentes? Medo de tudo aquilo que eventualmente se lá pode descobrir? Amizades, grupos, classes, partidos, ou gente grada também com o rabo de fora? Será que mexendo vai feder?

A ULSNA, E.P.E. é obviamente cúmplice na minha opinião e quando chegar a hora vai sentar-se ao lado dos médicos infractores. E mais alguns ainda, possivelmente, vão ter essa incomodidade de ser chamados a depor, ou a sentar-se junto. Cada dia existe movimento, e tudo cresce. Eu mesmo confesso nunca imaginei que aquilo que parecia uma vingança miserável de uma mente maligna, viesse a contaminar tanta gente. E cada vez mais importante. E a maior culpa da ULSNA, E.P.E. é por omissão, nada fazendo, deixando que um serviço que tutela, ou que está sob a sua hierarquia, possa estar a cometer fraudes, violações, prejudicando seres humanos fragilizados e desprotegidos. E para ajudar a festa logo por azar por uma vingança tão pequenina quanto mesquinha não me paga de castigo aquilo que me é devido, isso é a justiça, dar a cada um o seu.

Mas a elegância, a educação. a moral e a ética desde a primeira hora estão afastadas deste processo. Aqui, é o vale tudo, muitos - infelizes e pobres de espírito - se uniram para me destroçar. Afinal eu sou só um cidadão normal. 

Mas volto a informar todas as importantes entidades envolvidas na defesa do crime de que sou barbaramente vítima, que da mesma maneira que já os perdoei faz muito tempo, e não lhes tenho nem ódios nem rancores, não podem confundir perdão com esquecimento, não podem fazer sinónimos loucura com imbecilidade, eu vou levar este caso até às últimas consequências. Não vou baixar os braços. Não vou desistir. Crime sem castigo é mau exemplo, não dignifica a justiça e torna-se sombra feia sobre esse país que deveria ser direito que é Portugal.

Estou de consciência tranquila. Quando errei pedi desculpa. E propus várias vezes a busca de uma solução. Falei nesse meio que me parece rico e diplomático, e de bom senso, à Excelentíssima Senhora delegada Distrital de Saúde Pública e Presidente das Juntas Médicas, enviei essa sugestão à Excelentíssima Senhora Presidente do Conselho de Administração da ULSNA, E.P.E., e ao Excelentíssimo deputado pela nossa cidade, por Portalegre, do PSD, enquanto Presidente da Comissão Parlamentar de Saúde na Assembleia da República.

Contra o direito de resposta e o direito de informação nunca obtive qualquer resposta. Todos juntos, todos iguais, se sentem tão importantes e tão elevados, que maior vai ser a queda. Um dia tudo vai etr uma conclusão. Anseio por esse dia. Os meus "adversários" preferiram esconder-se, denunciando-se, nas sombras, na procura que algum deus olímpico os venha salvar, ou, como dizia a conto, até lá sempre pode morrer o rei, o burro ou o seu dono.

Posso morrer, até aparecer morto - mas nunca vou colocar fim à minha vida sem ter todo este imbróglio cuidado - que mesmo assim, acordo cada dia confiante, tranquilo, pois sei que Deus não dorme. A última palavra, o último juízo a Ele pertence. Tento merecer a honra máxima de O ter por companhia. Seja pois, feita a Sua vontade.