EM PORTUGAL UM ESTADO DE DIREITO NÃO É UM ESTADO DIREITO!

 O DIREITO 

 - NUMA DEFINIÇÃO EXACTA - 

  É O CONTRÁRIO DO TORTO 

 NUM PORTUGAL 

 QUIXOTESCAMENTE ROCAMBOLESCO, 

 IMAGINATIVO, CHEIO DE EXPEDIENTES, 

 AMIGO DO TORTO, UM CAMPO ABERTO 

 À MENTIRA E À PIOR CANALHA, 

 E TOLERANTE COM CRIMINOSOS 

 DE COLARINHO BRANCO. 

 PARECEM TER-SE TORNADO 

 NOVOS PRINCÍPIOS DO DIREITO: 

 A COAÇÃO, A VINGANÇA, 

 A ARBITRARIEDADE, O CONLUIO, 

 A PARCIALIDADE, O CASUÍSMO,  

 A IMPUNIDADE, A HIPOCRISIA. 

Pode explicar-se que quase um ano depois de ter feito uma reclamação de uma Junta Médica de Reavaliação de Incapacidades, no famoso instrumento da proximidade da justiça do cidadão contra os atropelos e prepotências da Administração Pública, que deveria ser o Livro Amarelo, ainda não obtive qualquer resposta?

Qualquer cidadão normal percebe que a vida democrática de direito em Portugal vai mal. Está de luto. Funciona para penalizar nos termos da lei todos aqueles que genuinamente apelidamos de povo. Os sem abrigo, os pobres, os sem emprego e os que trabalham, os pensionistas, os deficientes, e um punhado mais de gente. E, em boa verdade todos somos iguais perante a lei. Apenas a lei não é bem igual para todos os portugueses. Uns são mais finos, mais limpos, pertencem a grupos de eleição, têm amigos influentes ou se entregaram humildes, dedicados e desinteressadamente à causa pública, profissões de prodígios e a ciências mitigadas, incompreensíveis para o cidadão comum.

Se fosse o meu vizinho a me provocar danos, as coisas andavam. Existia o direito, existiam leis, existia justiça. Mas eu não fui miseravelmente enganado, gozado, prejudicado, com dolo, por um qualquer, fui por três médicos. (Penso que devem ser médicos... é gente estranha que nem entende o significado de "piorado"- e não creio que sejam espanhóis - , possivelmente estão configurados na moda actual e fazem-se passar por quem não são, não sei. Vou tentar me certificar se serão de facto detentores de licenciatura em medicina). E em Portugal um cidadão comum atrever-se a reclamar da burrice, da maldade, da sem vergonha, da incompetência de três médicos, ainda por cima autoridades de saúde pública, é como ir-se voluntariamente entregar às piores feras.

Primeiro os médicos da Unidade de Saúde Pública de Portalegre - acharam muitíssimo divertido a minha ideia de eu reclamar no Livro Amarelo. Todo o mundo entende são de outra casta, outro mundo. Devem ter rido até mais não.

Depois, enigmaticamente, o Livro Amarelo andou por aí - ninguém se queria queimar nele - até lhe perder a pista. Ninguém me informa de nada, e quando demando não tenho qualquer resposta. Deve estar escondido, fechado a sete chaves num cofre ou numa gaveta.

Quanto à hierarquia directa - ULSNA, E.P.E. - sobre os famosos médicos não acolheu qualquer procura minha, nunca me respondeu a qualquer pedido de informações, sugestões, reclamações, bem pelo contrário, já tinha autorizado o pagamento de umas despesas que me cabiam por direito, e de vingança, novo princípio de direito português a que logo deitou mão, nunca me pagou, nem sei quando pagará, mas sei que esse dinheiro o vou receber, dê o mundo as voltas que der.

Mas o Conselho de Administração da ULSNA, E.P.E. foi mais longe. Me castiga não me pagando o que a Sua Presidente me disse directamente olhos nos olhos que ia tratar de mandar pagar, como não interfere em nada sobre a Unidade de Saúde Pública de Portalegre, a Excelentíssima Delegada Distrital de Saúde e Presidente das Juntas Médicas, e os demais médicos que compõem o órgão colegial que fez a peritagem de modo claramente fraudulento e em violação dos mais elementares princípios que devem nortear os serviços com funções públicas. Não tive conhecimento de qualquer repercussão da notícia que apresentei sobre a existência de actos menos lícitos, os doentes que se apresentem nas referidas Juntas, na minha modesta opinião, têm todos os motivos para estar apreensivos e não terem confiança no que se faz, sentir-se indefesos, sujeitos ao desconhecido e libertino arbítrio, a interpretações de mentes duvidosas ou espíritos mais dados à imaginação que ao rigor. A entidade que tutela, que deveria responder, a ULSNA, E.P.E. lava as mãos como Pilatos, e deixa indefesos irresponsavelmente todos aqueles que se apresentem para fazer as suas Juntas. Não se abriu um inquérito, não houve um Processo de Averiguações, eu nunca fui chamado para ser ouvido, os mesmo médicos que na minha modesta opinião, atropelaram propositadamente os seus deveres com o único propósito de me prejudicarem, continuam tranquilos no seu duvidoso arbítrio, nas suas interpretações de gente muito pouco esclarecida, a fazer as Juntas.

Quantas pessoas foram vítimas de Juntas Médicas  fraudulentas? Quantos doentes foram enganados? Ainda hoje, com a protecção da hierarquia e da classe se continuam a enganar doentes? Porque o fazem? Mórbida maldade? Vinganças em ambientes pequenos onde todos se conhecem? Para tirar a uns, que justificam ter para dar a outros, a quem se tem de dar? 

Porque nenhuma entidade para onde reclamei mandou fazer uma Sindicancia ou uma criteriosa inspecção àquele serviço? Para defender os médicos? Desinteresse pelos doentes? Medo de tudo aquilo que eventualmente se lá pode descobrir? Amizades, grupos, classes, partidos, ou gente grada também com o rabo de fora? Será que mexendo vai feder?

A ULSNA, E.P.E. é obviamente cúmplice na minha opinião e quando chegar a hora vai sentar-se ao lado dos médicos infractores. E mais alguns ainda, possivelmente, vão ter essa incomodidade de ser chamados a depor, ou a sentar-se junto. Cada dia existe movimento, e tudo cresce. Eu mesmo confesso nunca imaginei que aquilo que parecia uma vingança miserável de uma mente maligna, viesse a contaminar tanta gente. E cada vez mais importante. E a maior culpa da ULSNA, E.P.E. é por omissão, nada fazendo, deixando que um serviço que tutela, ou que está sob a sua hierarquia, possa estar a cometer fraudes, violações, prejudicando seres humanos fragilizados e desprotegidos. E para ajudar a festa logo por azar por uma vingança tão pequenina quanto mesquinha não me paga de castigo aquilo que me é devido, isso é a justiça, dar a cada um o seu.

Mas a elegância, a educação. a moral e a ética desde a primeira hora estão afastadas deste processo. Aqui, é o vale tudo, muitos - infelizes e pobres de espírito - se uniram para me destroçar. Afinal eu sou só um cidadão normal. 

Mas volto a informar todas as importantes entidades envolvidas na defesa do crime de que sou barbaramente vítima, que da mesma maneira que já os perdoei faz muito tempo, e não lhes tenho nem ódios nem rancores, não podem confundir perdão com esquecimento, não podem fazer sinónimos loucura com imbecilidade, eu vou levar este caso até às últimas consequências. Não vou baixar os braços. Não vou desistir. Crime sem castigo é mau exemplo, não dignifica a justiça e torna-se sombra feia sobre esse país que deveria ser direito que é Portugal.

Estou de consciência tranquila. Quando errei pedi desculpa. E propus várias vezes a busca de uma solução. Falei nesse meio que me parece rico e diplomático, e de bom senso, à Excelentíssima Senhora delegada Distrital de Saúde Pública e Presidente das Juntas Médicas, enviei essa sugestão à Excelentíssima Senhora Presidente do Conselho de Administração da ULSNA, E.P.E., e ao Excelentíssimo deputado pela nossa cidade, por Portalegre, do PSD, enquanto Presidente da Comissão Parlamentar de Saúde na Assembleia da República.

Contra o direito de resposta e o direito de informação nunca obtive qualquer resposta. Todos juntos, todos iguais, se sentem tão importantes e tão elevados, que maior vai ser a queda. Um dia tudo vai etr uma conclusão. Anseio por esse dia. Os meus "adversários" preferiram esconder-se, denunciando-se, nas sombras, na procura que algum deus olímpico os venha salvar, ou, como dizia a conto, até lá sempre pode morrer o rei, o burro ou o seu dono.

Posso morrer, até aparecer morto - mas nunca vou colocar fim à minha vida sem ter todo este imbróglio cuidado - que mesmo assim, acordo cada dia confiante, tranquilo, pois sei que Deus não dorme. A última palavra, o último juízo a Ele pertence. Tento merecer a honra máxima de O ter por companhia. Seja pois, feita a Sua vontade.

OS METRALHINHAS ANDAM À SOLTA...

 ... MAS CRIME SEM CASTIGO É ILUSÃO 
 VAI CHEGAR O MOMENTO DA VERDADE 
 A JUSTIÇA TARDA MAS VEM A CAMINHO 
 SEMPRE VEM O MOMENTO DE PRESTAR CONTAS 
 E PAGAR PELOS DANOS E PREJUÍZOS CAUSADOS 
 COMO DIZIA A EXCELÊNCIA METRALHINHA 
 ESPERE! TEM DE ESPERAR! E EU ESPERO... 

COM A VINDA DE DEZEMBRO...

CHEGA O FRIO, INTENSIFICAM-SE AS CHUVAS
E APROXIMA-SE O CALOR SEMPRE DESEJADO
DE UM NATAL QUE SEJA AMOR E PAZ
E DE UM ANO QUE TERMINE
DANDO LUGAR A UM NOVO ANO 
DE ESPERANÇA, DE VIDA, DE FELICIDADE

NA ÉPOCA PRÓPRIA IREI ENDEREÇAR
AS TRADICIONAIS FELICITAÇÕES
QUE SÓ PODEM SER CERTIFICADAS
PELO MEU CORAÇÃO
E ATESTADAS DE AMOR E DESEJO 
DE MUITA PAZ

POR AGORA, FICO-ME POR DESEJAR A TODOS
UM ÚLTIMO MÊS DO ANO QUE POSSA SER O PRIMEIRO
EM SAÚDE, HARMONIA, JUNTO DA FAMÍLIA E AMIGOS
E COM TRANQUILIDADE E BONS SUCESSOS

A IRRESPONSABILIDADE DE NÃO SER RESPONSÁVEL...

 

PARA PENSAR: TER OU NÃO TER DÚVIDAS?

TER OU NÃO TER DÚVIDAS?

Portugal tem sido dirigido, comandado, conduzido, governado por gente que nunca sucumbe à vulgaridade de ter dúvidas.

As certezas dos que nos têm governado levaram Portugal a ser exactamente o país que é.

Um primeiro ministro sério, competente, homem de rigor e ciência, que tivemos uns bons anos ao leme deste Portugal, disse para todo o português entender que raramente tinha dúvidas e nunca se enganava, e ia colocar este nosso pequeno país no pelotão da frente dos países da União Europeia...

Há gente com muita imaginação...

Em boa verdade em Portugal é difícil encontrar gente com dúvidas. E para nossa triste sina os que as não têm desgovernam tudo, o país, as finanças, a riqueza, o bem estar, a confiança, os direitos, tiram tudo e chegam a todo o lado. É uma teia que alastra dos mais altos cargos de poder até àquela nomeação caseira sem critério ou competência.

Um indivíduo com dúvidas é um empata, tem que pensar, tem que reflectir, tem que responder à consciência, faz perguntas, incomoda, não serve a política, não ajuda no desenvolvimento da pátria, é um perigoso excomungado que deve ficar bem longe da intervenção pública.

Eu tento ser honesto comigo mesmo, e não tenho qualquer problema em partilhar a minha pequenez, eu vivo cada vez com mais dúvidas. E cada dia duvido mais de tudo. E de todos. Não estou tranquilo, nem comigo, nem com o país, nem com essa gente incompetente e sem quaisquer escrúpulos que vai atentando cada dia contra os portugueses através de cargos que ultrapassam em larga medida a sua capacidade, conhecimentos, e as suas virtudes. Mas sem dúvidas nem enganos. Tudo é feito reflectido, pensado, assumido, o que se faz é o que se quer, o que se deseja, não há enganos, há certezas.

Numa democracia representativa não deveríamos pedir responsabilidades pelos actos de quem nos comanda, já que os mesmos, longe da fragilidade e imperfeição humana, nunca são erros e nunca são respostas a dúvidas? O desgoverno, os negócios ruinosos, a corrupção, o atropelo das leis, o povo cada vez a viver pior, a perder direitos, a ter mais horas de trabalho, menos dias de férias, menos segurança no trabalho, o país mais pobre, não deveriam ser alvo de julgamento por crime e castigo, já que tudo foi propositado, imposto, decidido por gente que sem a dúvida e o engano, deve assumir os seus actos.

Porque hão-de ser inimputáveis vitalícios aqueles que passo a passo vão enterrando o país e os portugueses, entre promessas quiméricas, mentiras intoleráveis e asneiras sem fim?

Mas cá vamos pagando e rindo - como sempre - e muitos continuam confiantes, o que é importante é o seu clube estar no comando, e tudo o que fizer é legítimo, afinal quem nos governa nem dúvidas tem e os portugueses sempre podem fazer como os sem abrigo, sempre podem dormir debaixo da ponte, ou mesmo, emigrar!

JUSTIFICAM-SE MEDOS NA SOCIEDADE PORTUGUESA? INVESTIGUE-SE!

"O mais impressionante é como tanta gente se acovarda hoje"

António Barreto, em entrevista ao DN diz que o 25 de Novembro é uma data fundamental para a democracia e critica os partidos por a silenciarem.

"Na recordação do 25 de Novembro, que há de mais impressionante é o modo como tanta gente se acovarda hoje. Até o Parlamento e os grupos parlamentares recusaram recordar formalmente esta data, porque entenderam que a data "dividia" os Portugueses! Ora, a data é imprescindível para a democracia. Tanto quanto o 25 de Abril.

(...)

Há sinais claros de moderação dos vencedores do 25 de Novembro. Felizmente! É um caso raro um contragolpe, mesmo apoiando-se em resultados eleitorais, não ser violento, não prender milhares de pessoas, não executar ninguém, não desempregar milhares de pessoas, não estabelecer a Censura, não prolongar por semanas ou meses o estado de emergência, não adiar indefinidamente as eleições previstas, não proibir reuniões públicas nem manifestações, não interditar partidos políticos, não dissolver sindicatos... A maior parte das "conquistas do 11 de Março", que foram ilegítimas, ilegais, forçadas e por vezes violentas, só acabou por ser "aniquilada" (para usar o seu termo) nos anos seguintes, em democracia, com as leis do Parlamento, os Governos e os Presidentes eleitos. A "moderação" do 25 de Novembro é uma das suas maiores virtudes."

Se eu não fosse o cidadão Pedro Manuel Ruivo Alcobia da Cruz, um homem simples, sem credenciais académicas, uma pessoa no meio de tantas outras, igual às demais, com certeza falaria livremente e em voz alta, não me limitando a estudos interessantes e coisa para intelectuais, mas utilizaria um nome, um diploma, um conhecimento, para ir ao fundo das situações que estamos a viver neste pobre país.

Hoje as pessoas em Portugal vivem acovardadas. Não é o 25 de Novembro, nem o 25 de Abril, nem a revolta da Maria da Fonte, é o Portugal de hoje, a sua convivência, a credibilidade das suas instituições, a confiança na classe política, a dúvida nos tribunais, a clara violação naquilo que só um tonto pode denominar de democracia representativa, no tudo vale, desde o embuste à mentira para assaltar o poder, e a seguir não ter nem honra nem dignidade alguma e em nome dos incautos que os lá colocaram, fazer exactamente o contrário. Tudo o que deveria servir de exemplo é um lixo. E no meio de tanta sujeira, de tanta hipocrisia, de tanta farsa, logicamente que o cidadão normal que caia nas teias da Administração Pública, ou das Empresas dirigidas por amigos, afilhados e incompetentes, está metido num sarilho bem grande.

Qualquer badameco que se encontre à frente de uma Entidade Pública faz o que lhe dá na real gana, sustenta canalhices, esconde desmandos, não segue a lei, viola os princípios, prejudica quem quer e como quer, e o faz com a alegria dos meninos que jogam à bola, não existe árbitro de verdade, não há cartões vermelhos nem amarelos, é a impunidade total.

É preciso ser-se louco para se meter com essa canalha, ou então trata-se de um qualquer super homem que se lhe salta a tampa vai ter o nome escrito nos jornais. Apontam-lhe o dedo. Chamam-lhe nomes. Mas ele mais nada fez que limpar, desinfectar, arejar, tornar para outros o ar mais respirável. Os radicalismos nunca são salutares, mas no estado desgraçado em que se encontra o país, podem tornar-se a única via de enxotar as moscas, e levar o lixo para outras bandas.

Infelizmente este país está completamente à deriva. Perdeu tudo... não tem palavra, honra, moral, ética, dignidade, carácter, é o que não devia ser, e vai continuar assim por muito tempo. A mediocridade e a falta de elegância tomaram conta de tudo. A incompetência é premiada e os que fazem e cumprem são colocados de lado. Fazem-se leis e mais leis, criam-se metas, objectivos, missões, classificam-se funcionários, gasta milhões a perder tempo, agora nem há tempo para trabalhar, leva-se o tempo a fazer e encomendar estudos, que depois, na prática, não valem cinco réis furados. Mas as baratas que mandam não são classificadas, essas têm um beneplácito de comando, podem não saber fazer, mas podem mandar fazer aos outros, podem não perceber nada de um assunto mas podem ir chefiar os especialistas nele, podem não ter um lugar à altura que não tem problema algum, cria-se uma função ou cargo novo, é preciso é estar e levar a vida aproveitando os ventos. Esses não lhes aflige o mau cheiro, já cheiram mal, não lhes aflige a asneira, é sempre de outros, não precisa trabalhar tem mandaretes para escravizar.

Paulatinamente os partidos políticos assenhorearam-se da vida pública nacional. Perseguem um único fim, a conquista do poder. E para isso utilizam todos os expedientes. Os melhores, sérios, prestigiados fogem da política como o diabo foge da cruz. E logo saltam os nosso políticos de trazer por casa em lamentos que são mal pagos, e por isso levantando expressivamente o que cada um leva, se seduziriam melhores cidadãos para a missão de servir o povo. É o canto da sereia. Os melhores, os sérios e os prestigiados não vão para a política por compra e venda, para isso já lá há que chegue, não, os melhores poderão ingressar na vida política se ela se pautar como uma actividade nobre, com espírito de missão, de servir os portugueses e a causa pública, e quando não existam naquele meio os habituais expedientes do engano, da ilusão e da mentira. 

Os portugueses perderam a confiança nessa gente que por detrás de meia dúzia de partidos são responsáveis - sempre condecorados - por terem feito péssimas governações, por terem políticas ruinosas que conduziram o país à desgraça conhecida, por ter ao leme gente que apenas fala, e volta a falar, mas em boa verdade, até seria melhor que nada tivessem feito.

Hoje ser deputado, ou ser Presidente de um Instituto nada quer dizer. Não garante nada. Só o título, a pompa para as pequenas vaidades tão portuguesas, e um poder na mão, mesmo escasso, que logo torna a pequenez  sôfrega num inimaginável sem número de desenvergonhadas e inchadas, petulantes, máquinas de prepotência, arrogância, ignorância, e foras da lei. 

Ao cidadão que pode ser roubado mas não pode gritar "ladrão" - se arriscando a ser condenado por falta de respeito a quem o privou do seu - a minha conturbada experiência, e divertida, com estas entidades públicas tão ridículas, tão sem brio, tão fraquinhas, arriscaria a dizer: deixe-se roubar, dê o outro bolso, não faça ondas. Ou corre riscos que apenas recomendo como bom exercício para loucos ou suicidas. 

"O mais impressionante é como tanta gente se acovarda hoje"

Se pensarmos bem o que faz falta não é ler um ser inteligente discursando sobre história, sobre influências, sobre como aconteceu, o que foi, no que deu, não o que faz falta é que se vá ao fundo e se procure saber porque as pessoas estão desinteressadas, desmoralizadas, abatidas, sem esperança, sem confiança, com medo, e porque os poderes existentes naquilo que deveria ser inequivocamente um estado de direito, não estão interessados em conhecer o que está por detrás, o que afasta as pessoas, o que abala as instituições e afecta o bom nome que os mais altos dignitários deveriam ter.

O primeiro ministro devido ao escândalo com as falsas licenciaturas e daqueles que as inventam, que já é assunto com barbas e dá para os portugueses terem uma ideia muito próxima da verdade e em bom rigor, da qualidade do ensino, de cursos que se compram, de exames que se fazem aos domingos, de como tanto político aproveita a boleia de ir para a Assembleia e regressa à sua terra feito doutor ou engenheiro, lá mandou investigar a rapaziada. E apanharam mais alguns com o pé em ramo verde. Consequências? Crimes? Fraudes? Honestamente não sei, mas em Portugal dá para admitir tudo. 

Para terminar diria, isso que o Senhor Primeiro Ministro se deu ao trabalho de mandar fazer de averiguações na área governamental foi um acto que nem parece de alguém nado e criado em Portugal. Tem para mim o direito a um atributo; EXCELÊNCIA. Quando esse exercício de precisão e controle for levado em seguida por cada ministério fora, até à mais pequena entidade pública, vai parecer o fim do mundo, nem mesmo eu, vou tentar levar a minha imaginação ao que seria descoberto. Creio apenas, que com o trabalho findo teríamos um Portugal onde valeria a pena viver.

Acovarda-se quem não tem força, ou tem medo de meter as mãos em tanto lixo.