A VERDADE O TEMPO REVELA; SÓ PRECISAMOS ESPERAR

DEPUTADO MATOS ROSA
MORA EM LISBOA
MAS RECEBE
COMO SE ESTIVESSE EM PORTALEGRE

Matos Rosa vive em Lisboa numa casa que a filha comprou em 2015, mas recebe o subsídio de transporte e ajudas de custo como se vivesse a 192 km, em Portalegre. 

Deputado do PSD diz que é tudo legal.

O deputado e antigo secretário-geral do PSD, José Matos Rosa, mora em Lisboa há pelo menos três anos, mas comunicou aos serviços da Assembleia da República que reside em Portalegre para efeitos de recebimento de abonos. Apesar de morar com a mulher e a filha a apenas cinco quilómetros da Assembleia da República, o deputado do PSD recebe subsídios de deslocação e ajudas de custo como se vivesse a 192 quilómetros. Isto pode significar até mais 1000 euros por mês não sujeitos a descontos no recibo de vencimento.  A proprietária da casa onde Matos Rosa vive — situada na zona de Belém e adquirida em maio de 2015 por 300 mil euros — é a filha do deputado.

O deputado do PSD justifica, em declarações ao Observador, que a sua residência “sempre foi Portalegre” e que em “vários fins-de-semana” vai sempre para a sua terra e que é lá que sempre teve a sua morada fiscal. Um parecer da Procuradoria-Geral da República de 1989 feito, precisamente, para clarificar o conceito de “residência habitual” é muito claro nessa definição e contraria a justificação de Matos Rosa. A definição da PGR é a seguinte: “O local da residência habitual, estável e duradoura de qualquer pessoa, ou seja, a casa em que a mesma vive com estabilidade e em que tem instalada e organizada a sua economia doméstica, envolvendo, assim, necessariamente, fixidez e continuidade e constituindo o centro da respetiva organização doméstica referida”. Ora, Matos Rosa mora, pelo menos desde maio de 2015, com a mulher e a filha numa casa em Lisboa. Mais: o único trabalho que exerce neste momento é o de deputado (em exclusividade) em Lisboa. Mais ainda: até o trabalho político que faz no círculo eleitoral é no distrito de Lisboa, uma vez que sempre foi eleito pelo círculo da capital.

Os serviços da Assembleia da República confirmaram ao Observador que Matos Rosa comunicou ao Parlamento em todas as legislaturas desde que é deputado — para efeitos de despesas de deslocação e ajudas de custo — que reside em Portalegre. Matos Rosa, confrontado pelo Observador,  lembra que sempre foi “transparente“, que a sua vida é marcada “pela sinceridade” e que “nunca faria nada ilegal“. Logo, entende que não cometeu nenhuma ilegalidade nem qualquer falha ética. O antigo secretário-geral do PSD entende que, em Lisboa, só tem a sua “residência profissional” e não há “continuidade” na sua residência na capital porque “há vários fins-de-semana” em que vai para Portalegre.


in "https://observador.pt/2018/04/24/deputado-matos..."as-recebe-como-se-vivesse-em-portalegre/